A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos procuradores de Justiça, advogados, Acadêmicos e jurisdicionados que as audiências e sessões...
Nesta sexta-feira, dia 21, a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA) realizou mutirão de audiências com os processos de pessoas que estavam foragidas do...
Motociclista flagrado dirigindo embriagado foi condenado a prestar serviços à comunidade e ainda teve decretado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira a...
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe, emprego...
Imagens retratam um fenômeno atmosférico do encontro dos primeiros raios solares com a neblina e as árvores da floresta amazônicaO encontro da neblina com a floresta...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário do Estado do Acre, no início do mês de outubro, durante inspeção na...
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu pedido de tutela provisória de urgência e determinou que o Estado do Acre convoque...
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão O feriado do dia...
Mesmo com o retorno presencial das sessões, os encontros por videoconferência para julgamentos poderão ser realizados, desde que o presidente do colegiado seja comunicado por petição...
A prorrogação vai até 30 de dezembro e atende a uma demanda de cartórios de diferentes especialidades,proporcionando mais celeridade os serviços extrajudiciais, sendo aprovadas pelo setor...
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