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Aviso da Diretoria Judiciária sobre as sessões presenciais

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A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos procuradores de Justiça, advogados, Acadêmicos e jurisdicionados que as audiências e sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal retornaram as atividades 100%, conforme Portaria Conjunta nº 71/2022, do TJAC.

Com o retorno, os encontros por videoconferência para julgamentos somente poderão ser realizados em caráter excepcional, ou seja, serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, nos casos de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior, e ainda, ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme Resolução CNJ nº 354/2020 e Código de Processo Civil.

Outrossim, as sustentações orais poderão ser requeridas na forma do Art. 90, § 3º, I e II, do Regimento Interno do TJAC, obedecendo os critérios da Resolução do CNJ nº 354/2020.

Diretoria Judiciária

Assessoria | Comunicação TJAC

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Prefeitura realiza Ação de Combate à Dengue no Centro de Brasiléia

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A Prefeitura de Brasiléia através da secretaria de saúde deu continuidade, nesta segunda-feira,29, da campanha de orientação de combate à Dengue no município.

A ação foi coordenada pela equipe da Secretaria de saúde e foi realizada no centro de Brasiléia.

O objetivo é prevenir a proliferação dos focos do Aedes aegypti, além de conscientizar a população sobre a importância da participação de todos no combate à dengue e reduzir o número de cidadãos com a doença.

A Enfermeira Vânia Carolina participou da atividade e fala a respeito da conscientização em relação a prevenção e combate ao mosquito. “Nós estamos mais uma vez com ação de prevenção à Dengue, pedindo a população que não deixe água parada nos quintais, principalmente em vasilhas e pneus. Todos os anos, nesse período, aumenta a incidência da doença, e depende de nós evitarmos a proliferação e os focos do mosquito, por isso é muito importante que a população colabore, fazendo sua parte”, afirmou a enfermeira.

A dengue é uma doença febril aguda causada pelo vírus da dengue. Esse vírus possui quatro sorotipos conhecidos e é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.
A gravidade dos sintomas pode ser diferente de pessoa para pessoa (de acordo com o histórico de doenças crônicas, por exemplo) e ainda depende do tipo de vírus transmitido, e se houve uma infecção anterior pela doença.

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Portaria determina ponto facultativo nos órgãos federais em 30 de novembro, Dia do Evangélico

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O Ministério da Economia publicou na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial da União a portaria 10.226 que estabelece que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, localizados no Distrito Federal, deverão observar a data de 30 de novembro, Dia do Evangélico, como ponto facultativo em 2022.

A medida, diz a portaria, não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender cidadão, presencial ou remotamente, nesta quarta-feira, dia 30 de novembro de 2022.

A portaria é assinada pelo ministro Paulo Guedes.

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PRF apreende mais de 180 kg de cocaína em Rio Branco

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Na manhã desta segunda-feira, 28, durante patrulhamento na BR 364, foi realizada a abordagem de uma caminhonete e, após as verificações, constatou-se que o veículo transportava grande quantidade de droga em um compartimento na estrutura de sua carroceria.

Após a abordagem, foram apreendidos 181,88 kg de drogas, dos quais 167,42 kg são de pasta base e 14,46 kg de cloridrato de cocaína.

Após as diligências, duas pessoas e um veículo foram encaminhados à Polícia Federal de Rio Branco-AC para as providências legais cabíveis.

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