Crimes teriam ocorrido nas imediações da rua Epitácio Pessoa, em Plácido de Castro, após vítima se negar a informar idade durante abordagem policial A Câmara Criminal...
A normativa considerou o fundamento constitucional sobre a facilitação do acesso ao documento básico da cidadania, ou seja, o registro civil de nascimento O Juízo da...
O projeto Apadrinhamento faz a aproximação entre quem quer ajudar e quem precisa ser ajudado, proporcionando relação direta entre o padrinho e a criança/adolescente para a...
Cerimônia de entrega das distinções ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual, nesta terça-feira A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prestigiou, na...
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que a existência do buraco não era...
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no Ginásio do Instituto Imaculada Conceição. A...
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala a ser...
Em decisão, emitida no último dia 3, pela Vara Única da Comarca do Bujari, foi determinada a perda do cargo de um vereador da referida cidade...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, condenar um plano de saúde por negar o tratamento de radioterapia a um...
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual, pode indicar o seu caso até...
Você precisa fazer login para comentar.