Com o apoio do Ministério do Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Coordenações de Operações e do Observatório de análise Criminal do Núcleo...
Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou nesta terça-feira, 4, ação de cobrança de multa...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 29, um ofício a partidos políticos e coligações com informações sobre as normas que devem ser seguidas nas...
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integram a lista de projetos selecionados pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Walter Teixeira Filho, participou, na última segunda-feira (19),...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma...
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oriunda da Promotoria de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), promoveu, na última sexta-feira (16), uma...
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