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MPAC propõe ação civil pública para garantir merenda em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, tem como base a denúncia que chegou ao MPAC, informando que a escola não vinha fornecendo merenda escolar aos alunos por conta do fechamento da cantina, que vinha passando por reformas estruturais. Para tanto, foi instaurado um procedimento administrado para averiguar a veracidade da informação e os eventuais prejuízos causados aos estudantes.
Durante o acompanhamento e fiscalização, alguns pais de alunos foram ouvidos, momento em que confirmaram que a escola não estava fornecendo a alimentação aos estudantes. Por sua vez, a direção da escola optou por reduzir o horário de funcionamento do estabelecimento de ensino por não dispor de merenda escolar para servir, o que estaria prejudicando o desempenho dos alunos.
Corroborando com o depoimento dos pais, o MPAC realizou diligência no local e constatou que a reforma estava paralisada, sendo que um dos setores mais prejudicados foi a cantina, utilizada para preparar a merenda escolar. O espaço se encontrava desativado, comprometendo o preparo e oferecimento da merenda escolar aos estudantes.
Ainda segundo o relatório, a escola optou por reduzir o horário normal das aulas justamente para compensar a ausência de alimentação. O promotor de Justiça aponta na ação que “essa medida pode acarretar diversos prejuízos ao desenvolvimento e o aprendizado dos alunos, pois a redução da carga horária implica em redução de conteúdo, podendo comprometer o desempenho dos alunos na escola”.
Nesta perspectiva, a ação requer que seja determinado ao Estado do Acre e à Secretaria Estadual de Educação o fornecimento imediato de merenda escolar e a retomada do horário normal das aulas. Além disso, requer a adoção de medidas para garantir a alimentação aos alunos da educação básica, em especial aos matriculado na Escola Dom Júlio Mattioli, bem como a apresentação de um plano de ação visando recompor o conteúdo perdido pelos alunos por conta da redução da carga horária.
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Criminosos agridem mulher e roubam moto em via pública em Rio Branco; ação foi registrada em vídeo
Um dos assaltantes, monitorado por tornozeleira eletrônica, foi preso junto a um adolescente após perseguição e acidente; vítima foi agredida com faca e simulacro.
Na tarde desta sexta-feira (18), uma mulher foi violentamente agredida e teve sua motocicleta roubada por dois criminosos na Rua 7 de Setembro, no bairro Placas, em Rio Branco. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança e rapidamente repercutiu nas redes sociais.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava com sua moto Yamaha Neo, de cor vermelha, parada em frente a uma residência, quando foi abordada por Tiago Adelino Oliveira dos Reis, de 18 anos — monitorado por tornozeleira eletrônica — e um adolescente de 17 anos. Armados com uma faca e um simulacro de arma de fogo, os suspeitos a agrediram fisicamente e tomaram o veículo.
Um policial penal que passava pelo local à paisana presenciou o roubo e deu início à perseguição em uma caminhonete. Já na Rua Joaquim Macedo, no bairro Francisco, a dupla perdeu o controle da moto e colidiu contra um muro. O adolescente foi detido imediatamente, enquanto Tiago fugiu para uma área de mata.
Policiais militares do Tático do 3º Batalhão realizaram buscas na região e localizaram Tiago escondido na Rua 10 de Julho, também no bairro Placas. Ambos foram levados ao Pronto-Socorro de Rio Branco para avaliação médica e, após receberem alta, encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficaram à disposição da Justiça.
O caso gerou revolta entre moradores, especialmente pelo fato de um dos envolvidos já estar sob monitoramento judicial. A moto da vítima foi recuperada.
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Romulo Cunha de Lima, de 27 anos, perdeu o controle da motocicleta e morreu no local; causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
Um grave acidente de trânsito resultou na morte do jovem Romulo Cunha de Lima, de 27 anos, na madrugada deste sábado (19), na Avenida Antônio da Rocha Viana, no bairro Village, em Rio Branco.
Romulo pilotava uma motocicleta Yamaha Fazer 250, de cor cinza, no sentido bairro–centro, quando, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle do veículo e colidiu violentamente contra um poste de energia elétrica. O impacto foi tão forte que o motociclista morreu ainda no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou a ambulância de suporte avançado, mas a equipe médica apenas pôde constatar o óbito.
A Polícia Militar isolou a área para preservar a cena do acidente. O Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) e o Instituto Médico Legal (IML) também estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe, incluindo perícia e remoção do corpo.
As autoridades agora trabalham para esclarecer as circunstâncias que levaram à perda de controle da moto e à fatal colisão.
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Elias Silva, de 22 anos, sofreu ferimentos graves no local de trabalho; Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso
Um acidente de trabalho fatal chocou a cidade de Cruzeiro do Sul (AC) na manhã deste sábado (19). Elias Silva, 22 anos, morreu após cair em um triturador de barro enquanto trabalhava em uma cerâmica no bairro Saboeiro. Natural de Mâncio Lima, o jovem estava radicado no município há algum tempo.
De acordo com relatos de moradores, o impacto da queda causou fratura no pescoço e dilacerações nas pernas, levando-o a óbito ainda no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Civil inicia investigações para apurar as causas do acidente. O caso deixou colegas de trabalho e a comunidade profundamente abalados.
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