Acre
Assessoria Virtual do TJAC aumenta produtividade em 70% no primeiro quadrimestre
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Assessoria Virtual (Asvir), que atua com a equipe de gabinete especializado, aumentou a efetividade dos serviços em mais de 70%, entre os meses de fevereiro a abril de 2024.
As servidoras e servidores, além de estagiários, deram andamentos ao equivalente a mais de 4 mil processos, divididas entre unidades judiciárias da capital, 1ª a 5ª Vara Cível, 1ª Vara de Família e 1ª Vara de Proteção à Mulher, e as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó e Tarauacá.
A Asvir colabora na elaboração de sentenças, decisões, despachos pendentes, cooperando consequentemente para o alcance e celeridade nos serviços prestados pelo Judiciário acreano. É a realização de um projeto desenvolvido entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Conselho Estadual da Justiça (Cojus) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e considera as diretrizes da Política Nacional de Atenção Prioritária do 1º grau de jurisdição, lançada em 2014, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adoção de programas que possam garantir maior efetividade aos serviços judiciários da primeira instância.
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos, ofertando suporte as varas que estão com grande número de processos apenas necessitando de sentença.



Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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