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Aprovado projeto para reduzir o desperdício de água tratada

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi o relator da proposta do senador Lasier Martins (Pode-RS) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O Brasil é um dos campeões nesse desperdício, perdendo 38,8% de toda sua água tratada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2018 segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
A proposta, do senador Lasier Martins (Pode-RS), insere metas progressivas e graduais de redução de perdas na distribuição de água nos contratos de concessão do serviço. A entidade reguladora do setor deverá fixar limites máximos de perda na distribuição da água tratada, passíveis de serem reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e investimentos em ações de combate ao desperdício.
— Precisamos enfrentar esse problema, o desperdício tem repercussões sociais e econômicas sérias — disse Lasier.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nove emendas — acatadas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) —, como a que obriga as concessionárias a fazer a manutenção do sistema de captação e distribuição de água, inclusive com troca periódica das tubulações, que normalmente têm vida útil de cerca de 50 anos. Essas perdas são mais significativas do que ocorrem com os chamados “gatos”, ligações clandestinas, normalmente de pequeno porte. E todos os consumidores dividem a conta pelos vazamentos e falhas na operação do sistema, frisou o autor da emenda.
“Nesse ponto é importante ter em mente que tais perdas não são responsabilidade do consumidor. As concessionárias é que devem zelar pelas condições e higidez do sistema de captação e distribuição da água. Daí a necessidade de o texto legal apresentar referências concretas e objetivas que evidenciem a responsabilidade das concessionárias pela adequada manutenção da rede de tubulações, o que vai muito além da mera correção de pontos deteriorados, mas que deve incluir o planejamento da substituição periódica de tubulações”, justificou Angelo Coronel.
Outra alteração proposta por ele estimula o fomento ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
Mudanças
O projeto altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e a chamada Lei das Águas (Lei 9.433, de 1997), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto acrescenta na Lei das Águas a previsão para que valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos sejam utilizados também no financiamento de projetos voltados à redução de perdas no abastecimento de recursos hídricos.
Também é acrescentada a previsão para que a concessão dos serviços de saneamento básico seja feita por consórcio público de que participem os titulares dos serviços. A intenção, de acordo com Lasier, é viabilizar economicamente os investimentos necessários no setor.
O projeto permite à União conceder benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou de crédito como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional, especialmente no que concerne à redução das perdas na distribuição de água tratada.
Agência Senado
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Executiva municipal do PP indica Alysson Bestene para candidato à prefeito, informa Socorro Neri
A presidente da Executiva Municipal do PP, deputada federal Socorro Neri, confirmou que a agremiação escolheu, por aclamação unânime, neste sábado, o nome do sec. Alysson Bestene, como pré-candidato a prefeito da capital nas próximas eleições. Neri informou também que as negociações efetivas para vice de Alysson só serão realizadas no momento oportuno, com clareza e transparência, acerca das alianças partidárias a serem formadas.
Neste sentido, num encontro bipartidário realizado anteriormente entre a Executiva Municipal do PP e PSDB, surgiu como indicativo o nome do ex-reitor da Ufac, Minoro Kimpara, como vice de Alysson Bestene para as eleições majoritárias. Segundo o tucano Luiz Gonzaga, presidente da Aleac, “a reunião serviu como primeiro passo para a formação de uma frente ampla que buscará o apoio de outros partidos”
Presente ao encontro com o PSDB, a deputada Socorro Neri reiterou que sua agremiação busca alianças para que o PP seja o grande protagonista nas próximas eleições municipais, que tem no governador Gladson Cameli seu principal cabo eleitoral. A escolha de Alysson Bestene como pré-candidato, por 17/0, se deu após mais de 2 horas de reunião entre dirigentes e filiados. Atualmente, no Acre, o PP detém o Governo do Estado, 11 prefeituras e conta com 38 vereadores, além de 3 deputados estaduais, 3 federais e uma militância bastante considerável.
Agradecimento
Diante da decisão da Executiva Municipal do PP, Alysson Bestene expressou sua alegria pelas redes sociais. “Agradeço ao meu amigo e irmão, Gladson Cameli, parceiro de todas as horas, a nossa presidente, deputada federal Socorro Neri, e a todos os amigos progressistas”. E salientou sua determinação em construir um projeto político pautado em valores éticos e trabalhar por uma Rio Branco melhor.
Expulsão
Socorro Neri destacou ainda a abertura do pedido de expulsão contra o atual prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acusado de infidelidade partidária. A solicitação foi feita por Zenon Filho, Hélio Nascimento, Cristiano Costa e Tiago Ribeiro. De acordo com a parlamentar, será feito um comunicado à Executiva Estadual para a abertura do procedimento.
Neri lembrou, uma vez mais, que o atual prefeito está filiado ao PP e cabe apenas a ele decidir se permanece filiado ou não. “O que vai se estabelecer, com base no Estatuto do PP, é o processo de análise de julgamento acerca da infidelidade partidária resultante do pedido de expulsão”. Por seu lado, Bocalom reiterou que será candidato à reeleição pelo PP. “Só não serei candidato se for expulso do partido”, garantiu.
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Inclusão – Prefeitura de Epitaciolândia encerra projeto Setembro Verde com festa para população
A Prefeitura de Epitaciolândia, através das Secretarias de Educação e Saúde, realizou nesta quinta-feira, 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma grandiosa festa em alusão ao Setembro Verde.
Emocionante. Assim pode-se descrever esta noite. Com a temática “Inclusão começa no coração” foi mágico as apresentações das crianças. Elas cantaram, dançaram e encantaram o público, mostrando que todos são capazes de fazer o que quiserem, como o balé na cadeira de rodas, apresentação da música Ser diferente é normal em libras, entre tantas outras. Também tivemos pintura facial, espaço livre para criação artística dos pequenos, stands com exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos mediadores e assistentes educacionais, pula-pula, o Palhaço Pipoquinha animando as crianças, além da praça de alimentação.
Em sua fala, o Prefeito Sérgio Lopes reafirmou seu compromisso com a educação inclusiva no município. Ele destacou que é necessário lutar diariamente contra todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação. Além disso, reforçou o empenho da gestão em intensificar melhorias no que diz respeito à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. “Nossa gestão já fez e fará muito mais por nossas crianças, este momento é unico, onde vamos celebrar todas as conquistas que temos alcançado” destacou.
A Secretária Municipal de Educação, Eunice Maia Gondim, acompanhou e se emocionou com a apresentação das crianças. “É uma sensação que não dá para descrever. Eu sei o trabalho incrível que proporcionam aqui. Ações assim são importantes para que a população conheça essa realidade”, disse.
“E também para que os pais entendam a importância do diagnóstico precoce, para que o tratamento seja iniciado na infância e o resultado seja ainda mais positivo. Temos que reconhecer e valorizar o trabalho de todos esses profissionais e pais que participam”, complementou a secretária.
Sobre a campanha
A campanha Setembro Verde teve início em 2022 no município, com o objetivo de tornar o mês de setembro o mês da visibilidade e luta pelos direitos das Pessoas com Deficiência.
O mês de setembro foi escolhido devido ao fato de ser o mês em que se começa a primavera. E, a cor verde foi escolhida porque dia 21 de setembro, Dia Nacional e Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência é, também, o Dia da Árvore no Brasil. Verde significa esperança! E, para as pessoas com deficiência, a adoção do verde como cor da campanha, simboliza a esperança de alcançarmos a inclusão social e a luta contínua e ininterrupta para garantirmos sua implementação.
Estiveram presentes o Prefeito Sérgio Lopes, Primeira-dama Alliny Saldanha, Secretária de Educação, Eunice Maia, Secretária de Administração Regiane Moreira, equipe da secretaria de Educação, Nasf de Epitaciolândia, Anjo Azul, professores, funcionários e comunidade em geral.
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Calor Abrasador: Idosos em risco de desidratação extrema – sede, tontura e confusão são alertas cruciais!
O calor excessivo que assola grande parte do Brasil tem causado preocupações em relação à saúde dos idosos. Com as altas temperaturas, o risco de desidratação nessa faixa etária torna-se ainda mais significativo. A desidratação em idosos pode resultar em sintomas como confusão mental, agitação, prostração, tonturas e quedas, além de afetar a pele e mucosas. A prefeitura de São Paulo está emitindo orientações importantes para que as pessoas fiquem atentas a esses sinais durante os dias de calor extremo.
Desidratação: Um Perigo para os Idosos: Os idosos são particularmente vulneráveis à desidratação devido a mudanças em seus mecanismos de regulação de sede e à diminuição da capacidade do corpo de reter líquidos. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Estado de São Paulo (SBGG-SP), Leonardo Brando Oliva, alerta que, mesmo quando o corpo precisa de hidratação, os idosos podem não sentir sede. O rim é o primeiro órgão afetado pela desidratação, e a falta de líquidos adequados pode levar a problemas relacionados à pressão arterial, como tonturas e quedas.
Como Combater a Desidratação: Uma das principais recomendações é estimular os idosos a consumir não apenas água, mas também outros líquidos, como água de coco, chá gelado, sucos leves e água saborizada, que podem ser mais atraentes para aqueles que não gostam de beber água pura. Além disso, é importante que os idosos vistam roupas leves, evitem exposição prolongada ao sol e permaneçam em ambientes bem ventilados.
Hora Certa para a Atividade Física: Para aqueles que praticam atividade física, a escolha do horário é crucial. Recomenda-se que os idosos realizem suas atividades no início da manhã ou no final da tarde, quando as temperaturas são mais amenas e o risco de desidratação é menor.
Prevenção e Sinais de Alerta: A prevenção da desidratação também inclui o uso de protetor solar, a manutenção de ambientes ventilados e o uso de umidificadores em dias de baixa umidade do ar. É essencial estar atento aos sinais de desidratação, que podem incluir boca seca, sede, redução do volume de urina e outros sintomas que podem evoluir para condições mais graves.
Buscando Ajuda Médica: Em caso de suspeita de desidratação em idosos, a orientação é procurar atendimento médico. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são locais onde a avaliação médica pode determinar a necessidade de hidratação intravenosa. Em situações de emergência, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) pode ser acionado pelo telefone 192.
Em meio a essa onda de calor, cuidar da saúde dos idosos é fundamental. Ficar atento aos sinais de desidratação e seguir as medidas de prevenção pode ajudar a garantir o bem-estar dessa população vulnerável durante os dias quentes.
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