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Aprovado projeto para reduzir o desperdício de água tratada
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi o relator da proposta do senador Lasier Martins (Pode-RS) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O Brasil é um dos campeões nesse desperdício, perdendo 38,8% de toda sua água tratada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2018 segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.
A proposta, do senador Lasier Martins (Pode-RS), insere metas progressivas e graduais de redução de perdas na distribuição de água nos contratos de concessão do serviço. A entidade reguladora do setor deverá fixar limites máximos de perda na distribuição da água tratada, passíveis de serem reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e investimentos em ações de combate ao desperdício.
— Precisamos enfrentar esse problema, o desperdício tem repercussões sociais e econômicas sérias — disse Lasier.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nove emendas — acatadas pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) —, como a que obriga as concessionárias a fazer a manutenção do sistema de captação e distribuição de água, inclusive com troca periódica das tubulações, que normalmente têm vida útil de cerca de 50 anos. Essas perdas são mais significativas do que ocorrem com os chamados “gatos”, ligações clandestinas, normalmente de pequeno porte. E todos os consumidores dividem a conta pelos vazamentos e falhas na operação do sistema, frisou o autor da emenda.
“Nesse ponto é importante ter em mente que tais perdas não são responsabilidade do consumidor. As concessionárias é que devem zelar pelas condições e higidez do sistema de captação e distribuição da água. Daí a necessidade de o texto legal apresentar referências concretas e objetivas que evidenciem a responsabilidade das concessionárias pela adequada manutenção da rede de tubulações, o que vai muito além da mera correção de pontos deteriorados, mas que deve incluir o planejamento da substituição periódica de tubulações”, justificou Angelo Coronel.
Outra alteração proposta por ele estimula o fomento ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
Mudanças
O projeto altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) e a chamada Lei das Águas (Lei 9.433, de 1997), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. O texto acrescenta na Lei das Águas a previsão para que valores arrecadados com a cobrança do uso de recursos hídricos sejam utilizados também no financiamento de projetos voltados à redução de perdas no abastecimento de recursos hídricos.
Também é acrescentada a previsão para que a concessão dos serviços de saneamento básico seja feita por consórcio público de que participem os titulares dos serviços. A intenção, de acordo com Lasier, é viabilizar economicamente os investimentos necessários no setor.
O projeto permite à União conceder benefícios ou incentivos orçamentários, fiscais ou de crédito como contrapartida ao alcance de metas de desempenho operacional, especialmente no que concerne à redução das perdas na distribuição de água tratada.
Agência Senado
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Prefeita Fernanda e deputado Tadeu Hassem prestigiam posse do vereador João Rocha em Brasileia
A Prefeita Fernanda Hassem prestigiou na manhã desta terça-feira 07, na Câmara Municipal da posse do vereador suplente João Rocha.
A Solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Marquinhos Tibúrcio e prestigiada também pelo Deputado Tadeu Hassem, vereadores, secretários municipais, pastores e os familiares do parlamentar empossado.
O Vereador João Rocha até então suplente, assume a vereança no lugar da Vice-Presidente da Câmara, Arlete Amaral, licenciada do cargo para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município.
João Rocha é pastor da Igreja Assembleia de Deus, tem 43 anos, casado, pai de quatro filhos, foi taxista, produtor rural, Secretário Municipal de Agricultura e recentemente venceu a luta contra o câncer.
Prefeita Fernanda Hassem fez cumprimento especial ao vereador João Rocha e sua família. Destacou as aprovações e experiência de saúde que mesmo enfrentou. Falou também dos desafios de ser político e de investimentos que serão entregues em breve à população brasileense.
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Taylon Mendes de Souza de 26 anos, foi atingido pelo menos sete golpes de faca. O fato aconteceu na manhã desta terça-feira, 7, no Conjunto Esperança.
De acordo com informações da Polícia Militar, o criminoso teria abordado a vítima no cruzamento das Ruas Euclides da Cunha com General Vieira de Melo, mas houve reação. Taylon foi surpreendido e atingido com pelo menos sete facadas.
Ao receber atendimento médico, o assaltante passou a ameaçar os profissionais do SAMU. Um policial militar escoltou o acusado até o pronto socorro. No PS, o assaltante votou a ameaçar a equipe médica sendo necessário acionar a Polícia Militar.
Taylon Souza tem passagens na polícia por desacato, violência doméstica e por roubo. Neste último processo, ele passou da condição de acusado para réu. A vítima do assaltou deixou o local antes da chegada da PM.
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VÍDEO: Prefeitura de Rio Branco investe em sustentabilidade ao trazer ônibus elétricos para capital
Prezando pela inovação e sustentabilidade, a Prefeitura de Rio Branco apresentou, nesta segunda-feira (6), o ônibus elétrico para um teste de viabilidade durante 60 dias na capital acreana. Ele começa a operar ainda esta semana na linha Ufac/Terminal Urbano e posteriormente, segue para as demais linhas.
A ideia é que durante o teste, possa ser avaliada a viabilidade do transporte para que em seguida, seja realizado um Termo de Referência para a aquisição de 30 ônibus elétricos, sendo 20 padron e 10 articulados.
“Hoje, o investimento de um ônibus desse está em torno de R$ 2 milhões e 400 mil, mais a adaptação da garagem com os carregadores que custa uns R$ 400 mil, no total saindo por algo em torno de R$ 2 milhões e 800 mil. É um valor alto em relação aos ônibus normais que custam uma média de R$ 700 mil, mas no final isso sai mais em conta. Podendo, inclusive, reduzir a tarifa de ônibus pelo custo ser pequeno, possuir poucas peças, não ter virabrequim, ele tem muito menos peças que um ônibus normal a combustão”, explicou o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Bocalom: “É coisa de primeiro mundo” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
O prefeito da capital destacou que a inovação está chegando na capital e a compra dos ônibus será realizada através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
“Estamos entrando num projeto junto ao Governo Federal para financiar 30 ônibus dentro do parque. Espero que venha tudo certo e aí, sim, o nosso povo de Rio Branco vai poder desfrutar dos ônibus elétricos. Agora esse daqui vai ficar 60 dias rodando nas linhas para a população conhecer o que realmente é um ônibus elétrico. Tem ar-condicionado, acessibilidade, enfim, é coisa de primeiro mundo.”
De acordo com Carlos Daniel, representante da empresa Marcopolo, o transporte foi produzido a partir de uma engenharia nacional, possuindo configurações diferenciadas e adaptáveis, conforme a necessidade individual dos municípios.
Carlos: “É uma grande vitória para o município” (Foto: Marcos Araújo/Assecom)
“Eu acho que isso é uma grande vitória para o município, principalmente para a população. Porque esse é um veículo 100% elétrico fruto de fabricação nacional, altamente ligado a sustentabilidade, ainda mais para Rio Branco, que é uma cidade considerada verde. Então, ele está vindo para reforçar isso.”
Para Valnice de Souza, lojista no Terminal Urbano há pelo menos dez anos, é com muita alegria que vê uma gestão empenhada em inovar o setor de transporte público para a população.
“Estou achando o máximo! A cidade está ficando bonita e agora está vindo esse transporte elétrico para a cidade. A gente nunca teve isso aqui. Eu andei no ônibus, muito geladinho e gostoso nesse calor de 30 graus, mas foi bom. Eu quero agradecer a toda a equipe do prefeito”.
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