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Cotidiano

Após Estado suspender pensão, Flaviano recorre à Justiça e volta a receber R$ 35 mil por mês

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O caso foi levado à Justiça quando o Acreprevidência decidiu suspender o pagamentos das pensões a ex-governadores e viúvas.

Deputado Flaviano Melo (PMDB)

O atual deputado federal pelo MDB e ex-governador do Acre, Flaviano Melo, conseguiu na Justiça liminar que mantém pagamento por parte do Estado da sua pensão como ex-governador.

A decisão de manter o pagamento a Melo foi proferida pelo juíz Anastácio Lima de Menezes e teve a concordância do desembargador Roberto Barros, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Em decisão monocrática proferida em novembro, Barros negou o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo impetrado pela procuradoria jurídica do Instituto Acreprevidência contra a decisão do juiz de primeiro grau.

Alegando o caráter alimentar do benefício e existindo a demonstração de fundado receio de dano irreparável ou de difícil de reparação com a suspensão da pensão, o magistrado do TJ não concedeu o efeito suspensivo, mas sem prejuízo a posterior reanálise. Ainda cabe recurso sobre a decisão de Barros, que deverá ser analisada por um colegiado de desembargadores nos próximos meses.

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O ex-governador chegou a ser excluído da Folha de Pagamento num primeiro momento, mas com a decisão recebeu valores retroativos. Além de receber os R$ 35 mil de pensão, Flaviano ganha mensalmente R$ 33 mil de salário como deputado fora uma série de vantagens.

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Cotidiano

Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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