Cotidiano
Aleac aprova reforma administrativa do governo do A que prevê corte de 300 cargos comissionados
Reforma foi aprovada por unanimidade em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (22). PL prevê economia de R$ 22 milhões.
Hoje o governo gasta com esses cargos cerca de R$ 145 milhões e com a reforma vai gastar R$ 123 milhões, uma redução de cerca de R$ 22 milhões.
G1.COM
O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa apresentado pelo governo foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (22). O projeto prevê uma economia de cerca de R$ 22 milhões com cargos comissionados para o próximo ano.
Na segunda-feira (21), os deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças e de Orçamento Público aprovaram o projeto e mandou a pauta a plenário. A votação ocorreu em sessão virtual.
Essa é a segunda reforma administrativa do governo de Gladson Cameli. Em janeiro do ano passado, o governador reduziu de 22 para 14 secretarias e excluiu mais de 1,5 mil cargos em sua reforma administrativa. Segundo ele, a ideia foi unificar secretarias que tratavam de áreas afins e reduzir gastos.
No plenário, o deputado Daniel Zen (PT)uestionou sobre as reduções apontadas no projeto para a economica. É que, segundo Zen, o governo está reduzindo gastos com pequenos cargos, mas elevou os gastos com cargos superiores.
“A economia mesmo, que é o que importa para LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], não são os cargos, mas o valor que se gasta. O valor que está sendo economizado é de apenas 9%. Essa economia está sendo quase toda absorvida pelo gasto na comunicação. Estou dizendo isso porque disseram que a convocação do cadastro de reserva da polícia depende dessa aprovação, mas não depende. Não é essa economia que vai ajudar a chamar. Só essa economia vai ser usada na verba da comunicação”, destacou.
O deputado Gerlen Diniz, representante do governo na Casa, agradeceu as ressalvas feitas pelos parlamentares e afirmou que o governo trabalha para cumprir as promessas e melhorar o estado.
“Trabalhamos muito, lutamos e temos que dar sustentação ao governo. Há muito o que se feito, o estado pode melhorar e temos dois anos de governo para melhorar o estado e cumprir as promessas que estão no plano de governo. Aprovamos a reforma com diálogo, todos juntos”, pontuou.
Projetos
Ao todo, os deputados votaram 98 projetos nesta terça em sessão virtual. Destes, mais de 20 são do Poder Executivo que tratam de diversos temas para o ano que vem. Entre as propostas aprovadas estão:
- Prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Institui a carreira de auditor fiscal estadual agropecuária no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf);
- Sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
- Criação de Sistema de Premiação Especial por apreensão de armas de fogo;
- Obrigação de uso de máscara durante o período de pandemia
- Fornecimento de máscaras e outros EPI’s para funcionários e colabores das funerárias;
- Uso gratuito de internet banda larga para professores e alunos da rede pública do estado;
- Proibição de cobrança de taxas adicionais na mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down e outros síndromes;
Criação da Semana Estadual do Livro e incentivo à Leitura e a Escrita.
Veja os principais pontos da reforma:
Redução de cargos
A reforma prevê uma redução de 20% nos cargos comissionados, ou seja, a extinção de cerca de 300 cargos, uma vez que o estado está acima da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, segundo Fetti, o estado tem cerca de 1.700 cargos comissionados e com a mudança esse número passa para cerca de 1.400.
A medida, de acordo com o procurador, é “essencial” para que o governo consiga chamar os candidatos aprovados que estão em cadastro de reserva do concurso da Polícia Militar do Acre (PM-AC).
Em valores, hoje o governo gasta com esses cargos cerca de R$ 145 milhões e com a reforma vai gastar R$ 123 milhões, uma redução de cerca de R$ 22 milhões.
Salários dos cargos
O texto traz ainda a criação de cerca de 120 cargos para o Palácio Rio Branco. A nova estrutura de governo proposta conta com 24 tipos de cargos que variam desde chefias, a assessoramento onde os salários variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil. No total, o governo pretende ter 1.100 cargos divididos entre CAS 1, com 400 cargos e remuneração de R$ 2 mil; CAS 2 com 300 cargos e remuneração de R$ 3 mil; CAS 3 com 200 cargos e remuneração de R$ 5,5 mil; e CAS 4 com 200 cargos e salário de R$ 7 mil.
Com relação aos cargos com remuneração mais elevada, as chamadas direção e assessoramento superior, o governo criou a DAS 1 com 70 vagas e salários de R$ 10 mil e a DAS 2 com 50 cargos, com salários de R$ de 15 mil.
A proposta prevê que os salários dos 14 secretários de estado sejam no valor de mais de R$ 24,8 mil. Esse mesmo valor deve ser pago ao controlador-geral do estado, chefe de representação, chefe da Casa Civil e chefe da Casa Militar.
Os 18 cargos de secretários executivos devem receber salário de R$ 19 mil. O mesmo valor é proposto para os cargos de porta-voz, ouvidor, subchefe da Casa Civil e Militar, chefe de gabinete do governador e do vice, coordenador do gabinete do governador e também a presidentes de entidades indiretas.
Mudanças em secretarias
Uma das alterações na estrutura do governo é a criação da Secretaria de Governo. Essa secretaria passa a assumir as funções de representação política do governador, que hoje estão na Casa Civil. Ou seja, ela passa a representar o governador politicamente e a coordenar as ações do governo junto aos demais poderes.
A nova secretaria é competente para instaurar e coordenar reuniões estratégicas, deve fomentar feiras e realização de debates para atração de investimento e geração de emprego e dar apoio aos municípios no fortalecimento da gestão.
“Com essa mudança, a Casa Civil, que hoje é secretaria, passa a ser tão somente Casa Civil e vai ter a função de acompanhar o cerimonial do governador, acompanhar o diário oficial e também fica responsável por ordenar as despesas do funcionamento do gabinete do governador e também da primeira dama”, explicou o procurador.
Outro aspecto importante da reforma é a ampliação da competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, incluindo a Política Indígena. Hoje, a Sema é só Meio Ambiente e com a reforma passa a se chamar Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas.
“Essa secretaria vai ter a função de orientar, coordenar e executar as políticas públicas e programas de projetos junto às comunidades e povos indígenas, estabelecer diretrizes e coordenar a parte de assistência e proteção aos povos indígenas”, afirmou Fetti.
A reforma traz ainda, segundo o procurador, a divisão mais clara e mais detalhada das competências entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Conforme a proposta, a Sedur vai ficar responsável pelos projetos e execução de obras habitacionais e também aquelas que são prioritárias pelo governo estadual. Além de fazer projetos de todos e qualquer obras do estado. Já a Seinfra fica responsável pelas demais obras.
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Sebastião Bregense também está proibido de usar arma de fogo por no mínimo dois anos; MPAC diz que ele tem histórico de agressões à mulher
O MPAC também solicitou a suspensão da posse da arma de fogo do acusado pelo prazo mínimo de dois anos ou enquanto durar o processo criminal. O Judiciário acatou o pedido. Foto: reprodução
Tião Maia
O sargento da reserva remunerada da Polícia Militar do Acre (PMAC), Sebastião Bregense, acusado de espancar a ex-mulher numa distribuidora de bebidas em Sena Madureira, em 27 de dezembro do ano passado, está finalmente preso. O mandado de prisão foi cumprido na sexta-feira (31). Não houve resistência.
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira. O MPAC também solicitou a suspensão da posse da arma de fogo do acusado pelo prazo mínimo de dois anos ou enquanto durar o processo criminal. O Judiciário acatou o pedido.
Bregense está denunciado pelos crimes de lesão corporal e ameaça. O inquérito policial informa que o denunciado, sob efeito de álcool, agrediu fisicamente a vítima, causando-lhe múltiplos ferimentos. Testemunhas também relataram que o acusado portava uma arma de fogo durante a agressão, chegando a apontá-la para a vítima.
O acusado possui histórico de agressões contra a mulher, conforme registrado em Termo Circunstanciado de Ocorrência referente a outro episódio de violência doméstica, ocorrido no mesmo local em outubro do ano passado.
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Com apoio do governo do Estado, atleta acreano conquista mais uma medalha de ouro em competição nacional
O Acre segue ganhando destaque no cenário esportivo. O paratleta lutador de jiu jítsu Wendell Barbosa conquistou mais uma medalha para o estado, no Fortaleza International Pro Jiu-Jitsu Championship, no Ceará. Em publicação nas redes sociais, ele expressou sua gratidão ao governo do Acre e à Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel) pelo incentivo ao seu trabalho.
O apoio governamental ao esporte tem sido fundamental para que atletas locais possam competir em alto nível, levando a bandeira do estado para diferentes países.
Governo do Acre apoia atleta acreano em mais uma conquista nacional. Foto: cedida
Além do investimento em infraestrutura e programas de incentivo, o governo tem fortalecido parcerias com o setor privado e parlamentares para garantir que talentos como Wendeell tenham as condições necessárias para representar o Acre com excelência.
O secretário de Esportes e Lazer, Ney Amorim, destacou o compromisso do governo do Acre com o apoio aos atletas de alto rendimento, ressaltando a trajetória vitoriosa de Wendel Barbosa. “O governo vem apoiando ele desde aquela competição nos Emirados Árabes, onde foi campeão. Temos auxiliado com passagens aéreas, que são o maior custo para ele competir. E os resultados estão aí: ele segue se destacando e vencendo”, afirmou.
Amorim mencionou ainda a recente conquista do atleta no campeonato internacional em Fortaleza, reforçando a gratidão de Wendell ao governador Gladson Cameli e à Secretaria de Esportes por todo o suporte oferecido.
Além de Wendell, outros atletas e paratletas também têm recebido incentivo para competir em alto nível, conforme explicou o secretário. Ele ressaltou que a secretaria segue a orientação do governador de investir no esporte e que esse apoio tem dado excelentes resultados. “Nós já temos muitos atletas e paratletas brilhando no cenário nacional e internacional”, comemorou. Ney Amorim garantiu que o trabalho será intensificado para que mais talentos do Acre possam se destacar no Brasil e no mundo.
Paratleta Wendell Barbosa com sua medalha de ouro. Foto: cedida
O paratleta Wendell Barbosa celebrou mais uma grande conquista, após vencer a final e garantir a medalha de ouro em Fortaleza. “Mais uma vez, conquistamos o ouro! Foi uma luta forte, mas conseguimos levar a bandeira do Acre ao lugar mais alto do pódio”, disse.
Ele destacou que essa é a terceira vitória consecutiva no Campeonato Pan-Americano e fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli e ao governo do Estado pelo apoio contínuo ao seu projeto. “Se não fosse o governador acreditando na gente, não conseguiríamos estar aqui representando o Acre”, afirmou.
Wendell ressaltou que o suporte do governo tem sido essencial para os resultados que vem alcançando, tanto no Brasil quanto no exterior. Ele reforçou sua gratidão à Secretaria de Esportes e ao compromisso do Estado em incentivar atletas e paratletas de alto rendimento. “O governo tem sido fundamental para todas essas conquistas”, declarou. Motivado pelos bons resultados, Wendell afirmou que seguirá focado para trazer ainda mais títulos e elevar o nome do Acre no cenário esportivo.
Com essa conquista, o esporte acreano se fortalece ainda mais, mostrando que o investimento na formação e no suporte aos atletas é um caminho promissor para colocar o estado no mapa das grandes competições.
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Flamengo é tricampeão da Supercopa do Brasil – Raphael MACEDO / AFP
Final disputada no Mangueirão tem paralisação por conta da chuva, e Bruno Henrique decisivo em vitória por 3 a 1 contra rival carioca; Rubro-Negro se isola como maior vencedor do torneio
Placar
O Flamengo é o primeiro campeão da temporada do futebol brasileiro. Neste domingo, 2, a final da Supercopa do Brasil disputada no Mangueirão, em Belém, terminou com vitória rubro-negra por 3 a 1 diante do rival Botafogo, em clássico carioca. Com o título conquistado, o Fla se isola ainda mais como o maior campeão do torneio, com três taças.
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O primeiro tempo parecia uma eternidade, mas o problema não com a bola rolando. A chuva em Belém deixou o gramado do Mangueirão em situação delicada e a final precisou ser interrompida pela arbitragem com apenas 15 minutos de jogo.
Antes disso, apesar do pouco tempo, a rede já havia balançado. Sob a forte chuva, Bruno Henrique invadiu a grande área alvinegra aos 12 minutos e foi parado com falta de Lucas Halter. A arbitragem confirmou o pênalti e o próprio BH converteu para o Flamengo.
A paralisação demorou pouco mais de uma hora, e quando retornou o gramado já havia conseguido drenar boa parte da chuva. Mesmo na frente do placar, o Flamengo não diminuiu o ritmo e conseguiu manter um bom domínio sobre o rival. Aos 19 minutos, Michael acionou Bruno Henrique, que chutou cruzado no alto. Um golaço para ampliar a vantagem rubro-negra.
Sem oferecer qualquer perigo, o Botafogo ainda correu o risco de ir para o intervalo em um prejuízo maior. O Fla não aproveitou as demais oportunidades e também parou no goleiro John, que manteve o placar parcial.
O Botafogo tentou correr atrás do prejuízo no segundo tempo, mas as grandes chances ainda foram do Flamengo. A primeira criada foi com Gonzalo Plata, que parou no goleiro John. O atacante Michael também flertou com um golaço, e Arrascaeta parou no goleiro alvinegro.
Aos 33 minutos, o Botafogo ficou perto de voltar para o jogo, quando Alex Telles carimbou o travessão. Na sequência, Luiz Araújo roubou a bola e matou de vez a final com o terceiro tento rubro-negro.
Ainda deu tempo do Botafogo diminuir com Patrick de Paula, mas o título já era do Mengão, que fechou o clássico sob gritos de olé.
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