Cotidiano
Advogado acreano Marcos Vinicius Jardim é empossado conselheiro do CNJ
Com informações da OAB
O advogado acreano Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, foi empossado nesta terça-feira (22) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vagas destinadas à advocacia. Também tomou posse o advogado André Godinho, da OAB da Bahia. Ambos atuarão no CNJ durante o biênio 2019-2021, sob a presidência do ministro Dias Toffoli.
Marcos Vinicius assume pela primeira vez como conselheiro no CNJ. Ele destacou a importância que o Conselho possui para a advocacia e a sociedade.
“O CNJ é hoje um importante órgão para o Poder Judiciário brasileiro, muito além do controle administrativo e disciplinar. Sabe-se que tais atribuições são deveras importantes, pois, num primeiro aspecto, são instrumentos de auxílio e colaboração aos Tribunais na condução de uma gestão cada vez mais efetiva e eficaz, visando uma melhor prestação dos serviços jurisdicionais. É de suma importância a participação da advocacia em tão notável órgão, seja porque é inescusável à administração da justiça, seja porque é representante do cidadão e também responsável pela defesa do estado democrático de direito”, disse.
O presidente da OAB-AC, Erick Venâncio, classificou a posse de Marcos Vinicius como uma conquista da advocacia acreana. “Agora temos um ex-presidente da seccional integrando os quadros do CNJ, tentando ajudar o sistema de justiça a se desenvolver por meio da atuação em seu órgão de controle externo. Marcos Vinicius tem todas as credenciais pra conduzir um mandato habilidoso e competente, fato que muito orgulha a advocacia do Acre”, ressaltou.
O presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a Constituição Federal garante à advocacia a importância que lhe é peculiar enquanto função essencial à administração da Justiça. “Ao integrarmos o CNJ, órgão de controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, cuja pluralidade permite uma rica soma de experiências e diferentes visões para o aprimoramento do Sistema de Justiça, devemos unir esforços para a concretização da paz social e a conquista da plena cidadania na vida de cada brasileiro”, disse, desejando sorte aos empossados.
Participaram da solenidade os diretores da OAB, conselheiros federais, membros honorários vitalícios, presidentes de diversas seccionais da Ordem, ministros de tribunais superiores, conselheiros do CNJ e demais convidados. À tarde, os dois indicados da advocacia já participaram da 299ª Sessão Ordinária do Conselho Federal de Justiça.
Marcos Vinicius Jardim Rodrigues
O conselheiro federal pelo estado do Acre, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, é formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC) e possui pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE). Foi presidente da seccional da OAB no Acre por duas gestões (2013-2016 e 2016-2019). Foi secretário-geral da Comissão Nacional Especial da Advocacia Corporativa e presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB Nacional.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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