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Acusados de matar candidato a vereador no Acre são condenados a quase 40 anos de prisão
Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas foram julgados pela morte de Elivaldo Santana dos Santos, que ocorreu em 2016 em Porto Acre. Julgamento durou mais de 11 horas na última quarta-feira (27).
Valdir Valério do Nascimento (es.) e Jocir Bezerra de Freitas (dir.) foram julgados pela morte de Elivaldo Santana dos Santos. Foto: Arquivo/g1
Após nove anos, Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas foram julgados pela morte do candidato do PSDB a vereador Elivaldo Santana dos Santos, assassinado a tiros em agosto de 2016 na zona rural de Porto Acre, interior do estado. Juntos, os acusados pegaram 38 anos de prisão.
O julgamento começou na manhã de quarta-feira (27) e terminou apenas à noite na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco. Apesar do crime ter ocorrido no interior, o júri popular foi mudado para capital porque os jurados se sentiram intimidados.
Segundo a sentença, Jocir foi condenado a 22 anos por Homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; e Valdir, a 16 anos pela mesma razão. Jocir já tinha outras duas condenações em transitado e julgado, e na condenação dele, foi considerada a reincidência.
Ambos estavam em liberdade. O juiz determinou regime fechado e expedição do mandado de prisão para os dois para que comecem a cumprir a pena.
O candidato foi morto enquanto saía de casa, no Ramal do Açaí, na Vila do V, zona rural do município. Na época, a polícia informou que dois homens em uma moto abordaram o candidato e, após confirmarem o nome, dispararam contra ele.
Elivaldo dos Santos chegou a ser socorrido por populares e levado para Rio Branco, mas não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. As investigações apontaram que a vítima foi assassinada em um acerto de contas.
Jocir Bezerra virou réu no caso em 2020. Na época, Valdir Valério foi impronunciado pela juíza Luana Campos impronunciou Valdir Valério, apontado como mandante do crime. A juíza acrescentou que algumas testemunhas não reconheceram os suspeitos como autores do crime.
Contudo, o Ministério Público Estadual recorreu e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deferiu o pedido e determinou a pronúncia do acusado.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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