Cotidiano
Em Cruzeiro do Sul, movimento de defesa dos hansenianos realiza reunião para discutir direitos de indenização
O encontro foi uma oportunidade essencial para que os participantes pudessem buscar informações sobre seus direitos, além de discutir a documentação necessária para solicitar a indenização
A situação em Cruzeiro do Sul é particularmente única, uma vez que muitos pacientes foram isolados em suas residências e não em hospitais. Foto: internet/ilustrativa
Com assessoria
O auditório da escola Craveiro Costa em Cruzeiro do Sul recebeu um importante encontro promovido pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Mohan). O objetivo da reunião foi esclarecer os direitos de indenização das vítimas de hanseníase, incluindo os pais que foram separados de seus filhos durante a internação compulsória.
O evento contou com a presença de Elson Dias, coordenador estadual do Mohan, e de Artur Custódio, representante do Ministério da Saúde e membro da comissão avaliadora do processo de indenização vitalícia. O encontro foi uma oportunidade essencial para que os participantes pudessem buscar informações sobre seus direitos, além de discutir a documentação necessária para solicitar a indenização.
Durante a reunião, foi destacado que muitos filhos de pais acometidos pela hanseníase enfrentam dificuldades para comprovar sua situação. “É fundamental ter a documentação que comprove a internação do pai ou da mãe no antigo leprosário, assim como a separação familiar”, explicou Elson Dias. Caso contrário, a solicitação dos direitos pode ser prejudicada.
O movimento também abordou a questão da desinformação que tem circulado, principalmente nas redes sociais. Há relatos de pessoas que estão sendo exploradas financeiramente, pagando valores altos por informações que deveriam ser acessíveis. “Estamos aqui para garantir que ninguém seja prejudicado e que todos tenham acesso ao que é de direito”, afirmou Artur Custódio.
O encontro foi mais um passo em direção à reparação e ao reconhecimento dos direitos das pessoas que viveram nas sombras de um estigma injusto. Foto: cedida
A situação em Cruzeiro do Sul é particularmente única, uma vez que muitos pacientes foram isolados em suas residências e não em hospitais, um fato que levantou a bandeira para que a lei fosse corrigida pelo governo federal. Desde 2023, com mudanças na legislação, já foram protocolados 123 processos de indenização em Brasília, representando um avanço significativo na busca por justiça.
O recurso destinado a essas indenizações é de R$ 42 milhões por ano, totalizando quase um bilhão ao longo do tempo. Esse valor não é considerado renda, o que significa que os beneficiários não perderão outros tipos de assistência social, como Bolsa Família ou aposentadorias.
Maria Evanete, uma das participantes da reunião, compartilhou sua experiência dolorosa de separação da mãe aos 8 anos devido à hanseníase. Ela contou sobre o sofrimento emocional que viveu, ressaltando a importância de reconhecermos esse passado e garantir os direitos das pessoas afetadas por essa doença.
O encontro foi mais um passo em direção à reparação e ao reconhecimento dos direitos das pessoas que viveram nas sombras de um estigma injusto, promovendo um diálogo aberto sobre as questões ainda pendentes que precisam ser enfrentadas.
Você sabe o que é Hanseníase
O Brasil ocupa a 2ª posição do mundo, entre os países que registram casos novos. Em razão da elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no País.
A hanseníase, conhecida também como lepra, é uma doença infecto-contagiosa caracterizada por manchas na pele, sensação de formigamento, fisgadas ou dormência nas extremidades. É causada por uma bactéria denominada Mycobacterium leprae, que costuma evoluir lentamente e pode levar até 20 anos para surgirem sinais da infecção.
A doença atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas. A hanseníase é uma doença de notificação compulsória em todo o território nacional e de investigação obrigatória.
Apenas entre os anos de 2014 e 2018 o Brasil diagnosticou oficialmente 140.578 novos casos de hanseníase, segundo dados oficiais do SINAN. Em média, temos cerca de 30 mil novos casos da doença anualmente. O Brasil ocupa a 2ª posição do mundo, entre os países que registram casos novos. Em razão da elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no País.
Apenas no ano passado, foram registrados 33 mil novos casos da doença. Entretanto, em relação aos últimos 10 anos, houve uma queda de 65% na taxa de prevalência. A redução foi resultado de ações de combate à doença, intensificadas nos últimos anos.
Sintomas da Hanseníase
- Manchas na pele de cor parda, esbranquiçadas ou eritematosas, às vezes pouco visíveis e com limites imprecisos;
- Alteração da temperatura no local afetado pelas manchas;
- Comprometimento dos nervos periféricos;
- Dormência em algumas regiões do corpo causada pelo comprometimento da enervação. A perda da sensibilidade local pode levar a feridas e à perda dos dedos ou de outras partes do organismo;
- Aparecimento de caroços ou inchaço nas partes mais frias do corpo, como orelhas, mãos e cotovelos;
- Alteração da musculatura esquelética, principalmente a das mãos, o que resulta nas chamadas “mãos de garra”;
- Infiltrações e edemas na face que caracterizam a face leonina, característica da forma virchowiana da doença.
Classificação
A hanseníase pode ser classificada pelo tipo e número de áreas da pele comprometidas:
Paucibacilar: menos de cinco lesões na pele sem detecção de bactéria nas amostras destas áreas
Multibacilar: mais de seis lesões na pele, detecção de bactéria nas amostras das lesões da pele, ou ambos.
Sinais e sintomas da Hanseníase
Os sintomas de hanseníase geralmente só aparecem1 ano após a infecção (em média 5 a 7 anos). Assim que os sintomas aparecem, progridem lentamente.
Sensação de formigamento;
Fisgadas ou dormência nas extremidades;
Manchas brancas ou avermelhadas na pele;
Perda da sensibilidade ao calor, frio, dor e tato;
Áreas da pele aparentemente normais que têm alteração da sensibilidade e da secreção de suor;
Nódulos e placas em qualquer local do corpo
Se não for tratada, os sinais da hanseníase avançada podem incluir:
Diminuição da força muscular (dificuldade para segurar objetos);
Paralisia das mãos e pés;
Encurtamento dos dedos devido à lesão dos nervos que controlam os músculos;
Úlceras crônicas na sola dos pés;
Cegueira;
Perda de sobrancelhas;
Edema do nariz e orelhas (inchaço)
Fatores de risco:
A hanseníase pode atingir pessoas de todas as idades, contudo a incidência é maior em homens.
Os principais fatores de risco da hanseníase são:
- Hábitos de higiene precários (particularmente quanto à lavagem das mãos);
- Contato com indivíduos sem tratamento e que apresentem a forma multibacilar da doença
Comentários
Cotidiano
Acre registra aumento de 28,8% nos divórcios em 2023, com Rio Branco concentrando metade dos casos
Dados do IBGE mostram que estado teve 1.481 dissoluções matrimoniais no ano passado; capital acreana aparece como terceira entre capitais do Norte, atrás apenas de Manaus e Palmas
No Acre, 282 dos 1.481 divórcios ocorreram entre casamentos que chegaram a durar entre 10 a 14 anos, seguido de 193 com 20 anos ou mais, e 159 entre 15 a 19 anos de casamentos. Foto: cedida
O Acre registrou 1.481 divórcios em 2023, um aumento de 28,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 1.149 dissoluções matrimoniais. Os dados são do estudo Estatísticas do Registro Civil 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (16).
Rio Branco concentrou metade dos casos, com 743 registros – o que coloca a capital como a terceira com mais divórcios entre as capitais da região Norte, desconsiderando as regiões metropolitanas de outros estados. À frente, aparecem Manaus (AM), com 3.620, e Palmas (TO), com 927.
Veja a quantidade de divórcios concedidos em 1ª instância em 2023 nos sete estados da Região Norte:
- Acre: 1.481 divórcios (Rio Branco: 743)
- Amazonas: 4.571 divórcios (Manaus: 3.620)
- Amapá: 564 divórcios (Macapá: 322)
- Pará: 3.011 divórcios (Belém: 355)
- Rondônia: 5.012 divórcios (Porto Velho: 1.690)
- Roraima: 55 divórcios (Boa Vista: 10)
- Tocantins: 2.981 divórcios (Palmas: 927)
Sobre a natureza do processo, ou seja, se os divórcios foram consensuais ou não, o Acre teve 1.015 consensuais e 460 não-consensuais, sendo, nesse último caso, 183 requeridos pelo marido e 277 pela mulher. Houve outros seis sem declaração.
Agora, sobre o regime de bens do casamento, foram:
- 19 divórcios em comunhão universal (onde há divisão total de todos os bens)
- 1.442 em comunhão parcial (onde há divisão total de todos os bens adquiridos durante a união)
- 19 em separação de bens
- 1 sem declaração
Sobre o tempo transcorrido entre as datas do casamento e da sentença do divórcio, no Acre, 282 dos 1.481 divórcios ocorreram entre casamentos que chegaram a durar entre 10 a 14 anos, seguido de 193 com 20 anos ou mais, e 159 entre 15 a 19 anos de casamentos.
Veja tempo transcorrido entre as datas do casamento e da sentença do divórcio no AC em 2023
Com 21,4%, o Acre é o estado brasileiro com o maior percentual de mães até os 19 anos em 2023. Em termos estatísticos, uma em cada cinco mães no Acre tinha até 19 anos na data do parto do ano estudado — e, na prática, mais de três mil crianças, dos 14.147 nascidos vivos em 2023 no Acre, são filhos de mães adolescentes.
Vale destacar que, para o IBGE, a faixa etária que compreende a adolescência vai dos 10 aos 19 anos.
O índice estimado segue na média de 2022, quando 3.198 crianças nasceram de mães com 19 anos até a ocasião do parto. Naquela ocasião, o Acre também detinha o maior percentual entre os estados do Brasil.
Nascimentos no Brasil
Em 2023, 2.598.289 pessoas foram registradas em todo o Brasil, sendo que destes:
- 2.523.267 nasceram no ano de 2023 e foram registradas, no máximo, até o primeiro trimestre de 2024; e
- 75.022 (o correspondente a 2,9%), são de anos anteriores, sendo 31.069 somente na região Norte.
O estudo fala que houve uma redução de 12% no número de nascimentos, que corresponde a 345.212, em comparação com 2022.
“A redução da natalidade e da fecundidade no Brasil, sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no País nos últimos anos”, destaca o relatório.
No Acre, em contrapartida, foi registrado um aumento de 1,6% no número de nascimentos ocorridos no ano e registrados, sendo um dos nove estados que apresentaram aumento nesse período.
Possíveis causas do aumento
Especialistas apontam que fatores como mudanças sociais, maior independência financeira das mulheres e facilitação dos processos judiciais podem explicar o crescimento. O cenário reflete uma tendência nacional de aumento nas taxas de divórcio após a pandemia.
O IBGE também destacou que, em todo o Brasil, os divórcios vêm se tornando mais frequentes e ocorrendo cada vez mais cedo nos casamentos. No Acre, a média de tempo de união antes da dissolução não foi detalhada no estudo, mas acompanha a tendência de encurtamento dos vínculos matrimoniais.
Os dados completos podem ser acessados no portal do IBGE.
Comentários
Joédson Alves/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a identificação biométrica de aposentados e pensionistas que quiserem autorizar que as parcelas do empréstimo consignado sejam descontadas diretamente de seus benefícios previdenciários.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DO) nesta segunda-feira, a medida entrará em vigor a partir do próximo dia 23.
“Todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”, diz despacho assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.
Além de se identificar, o interessado pode usar o aplicativo Meu INSS para consultar instituições financeiras e as taxas de juros para pedidos de empréstimos.
De acordo com a medida, a identificação biométrica feita por meio da verificação de características físicas como a foto ou a impressão digital dos beneficiários, atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.
A concessão de novas autorizações automáticas para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas está bloqueada desde o último dia 8, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em junho do ano passado, depois de identificar irregularidades em descontos de mensalidades associativas – lançadas diretamente na folha de pagamento de aposentados – o TCU determinou ao INSS que só permitisse as cobranças em folha em favor de organizações sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados.
Na mesma decisão, o tribunal determinou ao INSS que ressarcisse os valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas, e ainda que o instituto e a Dataprev implementassem, em 90 dias, “ferramentas tecnológicas que possibilitem a assinatura eletrônica avançada e biometria para todos os termos de filiação e autorizações de descontos vigentes, bem como um sistema que permita o bloqueio e desbloqueio automático e específico para cada averbação de desconto nos benefícios pagos”.
O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. Contudo, em maio deste ano – um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados – o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.
Comentários
Foto Jhon Silva: João Hassen (10) tentou criar boas jogadas para o Humaitá
Mais um “vexame”!. O Humaitá perdeu para o GAS, de Roraima, por 4 a 2 neste domingo, 18, na Arena da Floresta, em um confronto válido pela 5ª rodada da fase de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D. Genilson, Patrick, Gabriel Gonçalves e Reina marcaram os gols roraimenses enquanto Gustavo e Thalis descontaram.
Um gol com 17 segundos
O Humaitá “conseguiu” diante do GAS tomar um gol com 17 segundos do primeiro tempo. Zizão cruzou, o goleiro Caio falhou e Genilson escorou de cabeça para abrir o placar.
20 partidas sem vencer
O Humaitá completou diante do GAS 20 jogos sem vencer no Campeonato Brasileiro. São 19 derrotas e um empate desde 2023.
13 torcedores
Somente 13 torcedores pagaram para assistir a 5ª derrota do Humaitá no Brasileiro de 2025.
19 gols em 5 jogos
O Humaitá levou 19 gols em 5 partidas no Brasileiro da Série D. Os atletas contratados como reforços não conseguem demonstrar qualidade e o futebol apresentado é muito abaixo.
Próxima partida
A próxima partida do Humaitá na competição será em Manaus, no Amazonas, contra o Manauara, no sábado, 24.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.