Cotidiano
Vídeo: Câmara aprova retorno ao trabalho de gestantes não vacinadas
Projeto de lei regulamenta afastamento de gestante não imunizada contra a Covid-19 do trabalho
Deputados aprovaram retorno de trabalhadoras gestantes não vacinadas ao trabalho – Reprodução / Freepik
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o PL (projeto de lei) que regulamenta o retorno da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra a Covid-19 às atividades de trabalho presencial.
A proposta foi alvo de obstrução de deputadas de oposição, que criticam a falta de tratamento especial às gestantes com comorbidades e a falta de vacinação obrigatória.
Os deputados rejeitaram a emenda do Senado ao projeto de lei que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção.
A emenda rejeitada acabava com a possibilidade de assinatura do termo de responsabilidade por não ter se vacinado, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.
Pelo substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada.
De acordo com o projeto, o empregador pode ainda mudar a grávida de função, desde que levadas em consideração as competências e condições dela. O salário deverá permanecer o mesmo, e a empregada poderá voltar à função anterior quando retornar ao trabalho presencial.
O empregador poderá manter o trabalho a distância se lhe convier, mas, caso ele não queira, a trabalhadora deverá retomar o trabalho presencial ao fim da licença-maternidade, ou da emergência de saúde, ou após terminar o ciclo completo de vacinação, ou mesmo se não quiser se vacinar.
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Foto FEAB: Duelos no CEBRB devem ser bem disputados
Serão disputadas neste sábado, 27, a partir das 14 horas, na quadra do CEBRB, as semifinais do Campeonato Estadual de Basquete, no masculino.
New City e Old School A decidem quem será o primeiro finalista e na segunda semifinal o AAB A joga contra o Atlético.
Indefinição no Juruá
As equipes de Feijó e Tarauacá devem fazer partidas de ida e volta para decidir quem vem do Vale do Juruá para jogar as finais do Campeonato Estadual. Contudo, a Federação Acreana de Basquete (FEAB) ainda não conseguiu datas para promover os confrontos.
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Foto Paulo Chaves: Título vale a vaga do Acre na Taça Brasil em 2026
Brasileia e Quinari decidem neste sábado, 27, a partir das 19 horas, no ginásio Álvaro Dantas, o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. As duas equipes empataram o primeiro jogo das finais, em Senador Guiomard, por 4 a 4 e por isso quem vencer fica com o título e vaga do Acre na Taça Brasil em 2026.
Brasileia
O técnico Anjo Gurgel terá a volta do ala Alexandre, mas não poderá contar com Carlos Henrique, expulso na primeira partida. Brasileia realizou a melhor campanha e teria a vantagem de jogar em casa. Contudo, a equipe da Fronteira foi punida com a perda de três mandos de quadra por causa do comportamento da torcida no duelo contra o Fluminense da Bahia pela semifinal.
Quinari
No Quinari, o técnico Jô Mendes terá o elenco completo na decisão. O time de Senador Guiomard abriu 4 a 0 no primeiro jogo, mas cedeu o empate e deixou escapar uma boa vantagem para o segundo confronto.
Dupla de arbitragem
Beto Mendonça e Diego Alberto serão os árbitros da final do Estadual da Série A.
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Foto Manoel Façanha: Marcelo Avelino fica mais três anos como presidente do Galo
O funcionário público Marcelo Avelino será aclamado neste sábado, 27, a partir das 11 horas, no Frotão, e seguirá no comando do Atlético por mais três anos. As principais metas da chapa Família Atleticana é manter o processo dos pagamentos das dívidas e colocar o Galo novamente na elite do futebol acreano.
Novo momento
Marcelo Avelino e os seus diretores conseguiram melhorar a vida financeira do Atlético. O trabalho desenvolvido pelo advogado Francisco Valadares Neto foi fundamental para a diretoria atleticana começar a tornar o clube viável financeiramente.
Família Atleticana
Marcelo Avelino-Presidente
Ricardo Lopes-Vice-presidente
Paulo Santana-Tesoureiro
Francisco Brito-Diretor administrativo
Ilson da Silva-Diretor de patrimônio
Antônio Acivaldo-Diretor social
Juliano de Souza-Diretor comercial
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