Cotidiano
Vídeo: Câmara aprova retorno ao trabalho de gestantes não vacinadas
Projeto de lei regulamenta afastamento de gestante não imunizada contra a Covid-19 do trabalho
Deputados aprovaram retorno de trabalhadoras gestantes não vacinadas ao trabalho – Reprodução / Freepik
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o PL (projeto de lei) que regulamenta o retorno da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra a Covid-19 às atividades de trabalho presencial.
A proposta foi alvo de obstrução de deputadas de oposição, que criticam a falta de tratamento especial às gestantes com comorbidades e a falta de vacinação obrigatória.
Os deputados rejeitaram a emenda do Senado ao projeto de lei que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo a volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção.
A emenda rejeitada acabava com a possibilidade de assinatura do termo de responsabilidade por não ter se vacinado, garantia a continuidade do trabalho remoto à gestante com comorbidades e condicionava o retorno após a imunização ao atendimento de condições e critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, inclusive para as lactantes.
Pelo substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada.
De acordo com o projeto, o empregador pode ainda mudar a grávida de função, desde que levadas em consideração as competências e condições dela. O salário deverá permanecer o mesmo, e a empregada poderá voltar à função anterior quando retornar ao trabalho presencial.
O empregador poderá manter o trabalho a distância se lhe convier, mas, caso ele não queira, a trabalhadora deverá retomar o trabalho presencial ao fim da licença-maternidade, ou da emergência de saúde, ou após terminar o ciclo completo de vacinação, ou mesmo se não quiser se vacinar.
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Juliette está aproveitando o fim de semana ao lado de seu namorado, Kaique Cerveny, e alguns amigos, e neste domingo (27.04), a ex-BBB abriu o álbum de fotos para os seus seguidores.
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Deborah Secco, de 44 anos, segue aproveitando os dias de descanso em Fernando de Noronha na companhia da filha, Maria Flor, de 8 anos. Recém-solteira, a atriz está no arquipélago em Pernambuco, e diariamente compartilha novos cliques da viagem.
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Belo e o grupo Soweto fizeram mais um show para seus fãs na madrugada deste domingo (28), em Recife, Pernambuco. Antes de iniciar o espetáculo, o pagodeiro recebeu em seu camarim fãs de várias partes do Brasil, que prepararam uma festa surpresa para ele em comemoração aos seus 50 anos de idade, completados no último dia 22.
O artista, que se separou recentemente de Gracyanne Barbosa, com quem foi casado por 15 anos, ficou muito feliz com a surpresa de seus seguidores.
No palco, a apresentação durou mais de 3 horas e o público cantou em coro. Sorridente, Belo disparou: “A troca de energia nesse momento está sendo muito importante para mim. Muito obrigado”. Durante a canção Chuva de verão, o pagodeiro mudou a última frase do refrão para “Fiquei solteiro”.
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