Câmara de Brasiléia realiza vigésima sétima sessão ordinária de 2021
Ao todo, 10 vereadores participaram da Sessão Ordinária que aconteceu nesta terça-feira, dia 28 de setembro de 2021.
Assessoria C.M.B
A vigésima sétima sessão ordinária do 1° ano legislativo, foi realizada na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, na sala de Sessões José Cordeiro Barbosa.
Participaram da sessão os vereadores:Elenilson Cruz (PT), Rogerio Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Marinete Mesquita (PT), Neiva Badotti (PSB), Leonir Castro (PP) e a Presidente Arlete Amaral (SD). O vereador vice-presidente, marquinhos Tibúrcio (MDB), justificou ausência.
Durante o grande o expediente os parlamentares, usaram a tribuna da casa legislativa, para fazer reivindicações em prol da comunidade.
Vejam o que Disseram
Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): A parlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala demonstrando sua preocupação em relação ao transporte dos alunos da zona rural, com o retorno das aulas presenciais. Que é a secretária de educação tome providências para que esses alunos não fiquem sem o transporte. Solicita que o tribunal de contas emita um parecer dizendo se existe legalidade para que seja pago um abono para todos os servidores da educação. Dando segmento pede que todos os pedidos que não foram respondidas sejam encaminhados para o ministério público tendo em vista a não resposta de algumas solicitações suas até o momento. Solicita que seja marcada uma reunião com a secretaria de educação estadual para que seja tratado sobre a superlotação das escolas de ensino médio em nosso município. Solicita informações da Sesacre a respeito de quais os critérios que foram utilizados para o mutirão de cirurgia que vai acontecer no hospital de Brasiléia, e que o governo do estado possa estar enviando um cirurgião e anestesista uma vez por mês para o hospital de Brasiléia, para que sejam realizadas cirurgias e com isso beneficiar a comunidade em geral.
Vereador Elenilson Cruz (PT)
Vereador Elenilson Cruz (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, começou suas palavras relatando que os trabalhos de recuperação na ponte do km 67 no ramal do Porto Carlos se iniciaram nesta segunda (28), uma indicação do próprio vereador que está sendo atendida pelo poder público, o parlamentar reconhece o empenho da equipe da secretaria de obras, para que sejam realizadas as melhorias na cidade. E pede que de oportuno sejam realizadas melhorias em toda a extensão do ramal. Dando continuidade o Nobre edil parabeniza o executivo através da secretaria de obras pelo trabalho que foi realizado no ramal do Km 47, outra indicação do vereador que foi atendida. Reconhece também o trabalho realizado no km 13 na linha 10, trabalho que irá beneficiar várias famílias no ramal. Solicita um plano da prefeitura para quando os médicos saírem de férias tenha outros médicos para suprir a necessidade da população. E de oportuno que seja realizado um simplificado para que médicos sejam contratados. Finaliza parabenizando todas as equipes do campeonato de futsal juntamente com a prefeitura através da gerência de esporte pelo ótimo espetáculo proporcionado para a população.
Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começou sua fala solicitando que seja enviado um documento ao setor de cadastro, Energisa e ao Depasa, para que seja enviado por esses órgãos todos os endereços das ruas cadastradas em Brasiléia. Pede a prefeitura que através da secretaria de Saúde seja vista a possibilidade da instalação de um aparelho de ultrassonografia para o município tendo em vista a grande necessidade de nossa região, principalmente para as mulheres gestantes, e seria de grande importância para acontecer um trabalho de prevenção de outras doenças com a realização desse tipo de exame. Dando seguimento o parlamentar ressalta seu comportamento de base, porém afirma que não é submisso ao executivo, afirma ainda o seu respeito por todos os vereadores inclusive os parlamentares de oposição.
Vereador Leonir Castro (PP)
Vereador Leonir Castro (PP): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início suas palavras demonstrando sua preocupação em relação ao início do período invernoso, pois segundo o mesmo prejudica bastante a vida dos moradores da zona rural naqueles lugares que não têm boa trafegabilidade, com isso faz uma crítica construtiva ao poder executivo em relação ao péssimo trabalho realizado no ramal da castanheira na proximidade do seu Zé careca, pois segundo o parlamentar no lugar de melhorar a situação apenas piorou. Dando seguimento o parlamentar reconheceu os trabalhos que estão sendo realizados no ramal do km do 47, porém cobra que sejam instalados bueiros ao longo do ramal, para que o serviço seja duradouro. Pede a secretaria de obras que possa estar acompanhando a situação de uma ponte depois do São Pedro, depois da casa do Júlio, pois a mesma se encontra em péssimas condições.
Vereador Lessandro Jorge (PT)
Vereador Lessandro Jorge (PT): O parlamentar no uso de suas atribuições, deu início a sua fala pedindo a prefeitura através da secretaria de obras que esteja realizando a abertura da rua dos USA, que é localizada no bairro José Braúna. Pois na mesma moram várias pessoas e com a abertura da rua irá beneficiar diretamente esses moradores. O parlamentar parabeniza a gerencia de esportes pelo campeonato de futsal realizado no município que teve término no último final de semana, parabeniza também todas as equipes que participaram do evento. O nobre edil ressalta o respeito que tem com todos os vereadores, finaliza agradecendo todos os presentes na sessão em especial as pessoas que estão acompanhando pelas redes sociais.
Vereadora Marinete Mesquita (PT)
Vereadora Marinete Mesquita (PT): A parlamentar no uso de suas atribuições, iniciou o uso da tribuna, solicitando a secretaria de obras para que seja feito levantamento de todas as famílias do bairro Alberto Castro que tenham suas casas tomadas pela água em decorrência das chuvas, tendo em vista que o inverno está bem próximo e até o momento não chegou o planejamento que a mesma já solicitou anteriormente. Dando seguimento solicita da secretaria de Saúde que encaminhe para câmera quais ações estão sendo planejadas para que seja evitado outro colapso no surto de dengue. A nobre edil solicita ao secretário de assistência social para que junto a parlamentar posso estar verificando a situação das famílias que vivem em situação de abrigo, para que assim possa ser possível buscar alternativas mais viáveis para que essas famílias tenham direito a uma vida mais digna. Pede esclarecimento do responsável da Energisa em relação aos constantes aumentos abusivos na conta de energia, solicito ainda que sejam contratados os médicos para suprir a falta dos demais, finaliza solicitando a prefeita Fernanda Hassem que possa estruturar a rede de proteção: Caps, Creas, Nasf e unidades de saúde pois são através dessas instituições que as pessoas buscam atendimento.
Vereador Reinaldo Gadelha (MDB)
: O parlamentar no uso de suas atribuições, começou sua fala solicitando que a prefeitura através da secretaria de obras realiza em melhorias no bairro Alberto Castro, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, o parlamentar pede que as melhorias sejam realizadas com urgência, pois o inverno se aproxima e o problema no local já é antigo, e que esse trabalho seja realizado com qualidade. O parlamentar solicita também melhorias na rua 5 de dezembro que se localiza no bairro José Braúna, rua em que fica a praça dona Ica, pois é preocupante a situação que se encontra atualmente a rua. Finaliza suas indicações reforçando o pedido de informação já feito a secretaria de agricultura a respeito da açudagem e do planejamento de mecanização.
Vereador Rogerio Pontes (PROS)
Vereador Rogerio Pontes (PROS): O parlamentar no uso de suas atribuições, Começou sua fala se associando a vereadora Marinete Mesquita em relação em relação aos constantes aumentos abusivos na conta de energia, segundo o próprio parlamentar os preços cobrados são abusivos vai ter pessoas que não vão ter como pagar sua conta, Tendo em vista que a cada mês tem um novo aumento. O vereador parabeniza as pessoas que estiveram no evento na casa de seu irmão no porto Carlos, parabeniza também a prefeita Fernanda Hassem, secretário estadual de meio ambiente Israel Milani, e o secretário municipal de finanças Tadeu Hassem, por se fazerem presente visitando a comunidade. Finaliza parabenizando secretário estadual de meio ambiente Israel Milani pelo trabalho que vem desempenhando em sua pasta e parabeniza o vereador Elenilson pelo seu aniversário.
Primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios beneficiará os 22 municípios acreanos; no país, repasse total é de R$ 13,4 bilhões
Os recursos são transferidos diretamente pelo governo federal e constituem uma das principais fontes de receita para o custeio de serviços públicos municipais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Foto: captada
A primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevista para ser creditada nesta terça-feira (10), injetará cerca de R$ 72,7 milhões nos cofres das 22 prefeituras do Acre. Rio Branco, por concentrar a maior população, deve receber aproximadamente R$ 41,9 milhões.
No ranking municipal do estado, aparecem em seguida Cruzeiro do Sul, com previsão de repasse de cerca de R$ 3,5 milhões, e Tarauacá, que deve contar com pouco mais de R$ 2,3 milhões.
No âmbito nacional, a transferência totalizará R$ 13,4 bilhões, valor cerca de 3% superior ao repasse do mesmo período de 2025, que foi de aproximadamente R$ 13 bilhões. O FPM é uma das principais fontes de receita para o financiamento de serviços públicos essenciais nos municípios, como saúde, educação, assistência social e manutenção da infraestrutura urbana.
Distribuição por município (valores aproximados):
Rio Branco: R$ 41,9 milhões
Cruzeiro do Sul: R$ 3,5 milhões
Tarauacá: R$ 2,3 milhões
Sena Madureira: R$ 1,7 milhão
Brasiléia: R$ 1,5 milhão
Como funciona o FPM:
O fundo é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras brasileiras, especialmente as menores e mais pobres. Seu cálculo considera principalmente o número de habitantes, mas também leva em conta a capacidade fiscal de cada município.
Impacto nas contas municipais:
O repasse chega em um momento crítico do ano, quando as prefeituras enfrentam:
Pagamento de 13º salário de servidores (parcelado);
Custos com matrícula e transporte escolar;
Despesas de manutenção da máquina pública.
O aumento de 3% no volume nacional reflete a correção pela inflação e o crescimento da arrecadação federal em 2025. No entanto, o valor real por habitante tem se mantido estável ou até reduzido em anos recentes. A segunda parcela de fevereiro será creditada no dia 24.
Para municípios pequenos como Jordão, Santa Rosa do Purus e Assis Brasil, o FPM representa mais de 80% da receita corrente – ou seja, sem ele, a prefeitura para. A dependência do repasse federal expõe a vulnerabilidade financeira do interior acreano.
A gravidez desperta uma mistura intensa de emoções, sobretudo quando o percurso é marcado pelos desafios de uma gestação de alto risco. Em Rio Branco, esse cuidado especializado tem sido garantido pelo Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, estruturado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, como um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança.
O Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, é um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Implantado em maio de 2025 para responder a uma demanda reprimida superior a 350 gestantes que necessitavam de acompanhamento especializado, o ambulatório se aproxima de um ano de funcionamento com resultados expressivos. Entre maio de 2025 e a primeira semana de fevereiro de 2026, o serviço já realizou 3.153 atendimentos especializados, consolidando-se como referência no cuidado multiprofissional a gestantes de risco intermediário e alto, puérperas e crianças na primeira infância.
Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, os resultados alcançados pelo Ambulatório Materno-Infantil refletem o compromisso da gestão do prefeito Tião Bocalom com o cuidado às mulheres e às crianças, especialmente àquelas que vivenciam gestações de maior complexidade.
“A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco”, destacou o secretário Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Tião Bocalom, a saúde materno-infantil tem sido tratada como prioridade. A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco, reduzindo complicações e fortalecendo a rede de atenção à saúde. Esses mais de 3,1 mil atendimentos demonstram o empenho da gestão municipal em cuidar de quem mais precisa, com responsabilidade e compromisso com a vida”, destacou o secretário.
É nesse contexto que mulheres como Raíssa Fraga encontram acolhimento, cuidado e segurança. Aos nove meses de gestação, após vivenciar uma perda gestacional anterior, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório.
Aos nove meses de gestação, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Em 2023, vivi uma perda muito marcante: descobri uma gravidez já avançada enquanto tratava uma pneumonia, e meu bebê já estava sem vida. A experiência deixou um trauma e muito medo. Agora, na segunda gestação, fiz todo o acompanhamento desde o início. Descobri descolamento de placenta, diabetes gestacional e pressão alta, e recebi todo o suporte no Barral y Barral, com acompanhamento constante da doutora Andressa”, relatou.
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem”, relatou Raíssa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Pelo relato de Raíssa, é possível perceber que o maior medo não era apenas o diagnóstico clínico, mas o receio de reviver a dor da perda. Próxima de dar à luz, ela acrescentou:
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem, com controle da diabetes e da pressão. Hoje, com nove meses, estou na penúltima consulta e sendo encaminhada para a maternidade para os exames finais.”
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), após a identificação de fatores de risco. É o caso de Rosenir Rodrigues, de 37 anos, gestante de sete meses, encaminhada da unidade do Sobral.
“Descobri a gravidez aos três meses, levei um susto. Como não foi planejada e aconteceu muito próxima da outra gestação, tudo ficou mais delicado. A doutora Cássia acompanha tudo com muita atenção: pede exames, faz ultrassom, acompanha o crescimento e escuta direitinho o coração do bebê todos os meses”, contou.
As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O Ambulatório Materno-Infantil funciona como um importante equipamento de apoio à Atenção Primária e à assistência de média complexidade no município. As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho.
Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Os dados assistenciais evidenciam a efetividade da proposta. Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. Também foram contabilizados 773 atendimentos em fisioterapia pélvica, 271 em pediatria, 226 atendimentos de enfermagem voltados ao risco intermediário, além de 255 atendimentos em nutrição e 50 em psicologia, assegurando cuidado integral e atuação multiprofissional.
São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, além d eoutros exames. (Foto: Secom)
A enfermeira do ambulatório, Naiane Dourado, explica que o atendimento começa com uma avaliação completa da gestante. São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, incluindo pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, saturação e glicemia, especialmente nas pacientes com diabetes.
O pré-natal de alto risco realizado no ambulatório investe no acompanhamento contínuo, com exames periódicos, orientações nutricionais, incentivo à atividade física segura e atenção à saúde mental, permitindo intervenções precoces e redução de complicações.
A obstetra destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A obstetra Kássia do Vale destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. Segundo ela, a identificação precoce de condições como diabetes e hipertensão gestacional, aliada à atuação de uma equipe multidisciplinar, contribui para desfechos mais seguros para mães e bebês.
O Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis. (Foto: Jefferson carvalho/Secom)
Parâmetros do Ministério da Saúde indicam que cerca de 15% das gestações podem evoluir para situações de alto risco, o que reforça a necessidade de serviços especializados integrados à rede básica. Nesse contexto, o Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis.
Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que aproximadamente 300 mil mulheres morrem todos os anos em decorrência de complicações na gravidez ou no parto, além de cerca de 2 milhões de bebês que não sobrevivem após 20 semanas de gestação ou durante o nascimento. No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que atua no fortalecimento e na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.
No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Além do impacto direto na assistência, o ambulatório fortalece a organização da rede municipal de saúde, garantindo que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado.
O ambulatório garante que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado. (Foto: Jefferson Carvalho/Secom)
Por trás dos números, estão histórias como a de Raíssa Fraga, que sintetizam o papel do pré-natal de alto risco na garantia de cuidado, proteção e dignidade. Após uma perda marcada pela dor, o acompanhamento especializado permitiu não apenas o controle das condições clínicas, mas também a reconstrução da confiança em um novo desfecho.
Em Rio Branco, o acompanhamento especializado oferecido pelo Ambulatório Materno-Infantil reafirma o compromisso da Prefeitura com a ampliação e a qualificação dos serviços de saúde, consolidando-se como uma estratégia fundamental para proteger a vida de mães e bebês e melhorar os indicadores de saúde materno-infantil na capital.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, iniciou nesta segunda-feira (9), a operação de retorno das famílias que estavam abrigadas no Parque de Exposições, em decorrência da alagação provocada pela cheia do Rio Acre.
A ação marca o início da desmobilização do abrigo provisório após a redução do nível do rio, que nesta segunda-feira registrou a marca de 9,77 metros, oferecendo condições seguras para o retorno das famílias às suas residências.
Segundo o tenente-coronel Balbino, da Defesa Civil, 39 famílias foram acolhidas no Parque de Exposições desde 17 de janeiro, sendo que nove já retornaram para casa com o início da operação de retorno. (Foto: Secom)
De acordo com o tenente-coronel Balbino, coordenador operacional da Defesa Civil no Parque de Exposições, 39 famílias foram acolhidas no local desde o dia 17 de janeiro. Destas, nove já retornaram para casa, duas na semana passada e sete nesta segunda-feira, quando oficialmente teve início a operação de retorno.
“Nós trabalhamos aqui no parque desde o dia 17, oferecendo toda a assistência às famílias. Nesse período, acolhemos 39 famílias e, agora, oficialmente, iniciamos a operação de volta para casa, com seis equipes atuando para garantir que esse retorno aconteça com dignidade. Essa foi uma das preocupações do nosso prefeito: envolver todas as secretarias, direta e indiretamente, para oferecer o apoio necessário às famílias”, destacou Balbino.
No período em que permaneceram acolhidas, as famílias receberam todo o suporte oferecido pelo município. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Mesmo com a desmobilização gradual, o Parque de Exposições seguirá com toda a estrutura montada e equipes de segurança de prontidão, caso seja necessário um novo acolhimento em razão de eventual elevação do nível do rio.
“O parque continuará com toda a estrutura montada, com equipe de segurança cuidando das instalações, pronto para receber novamente as famílias, se houver necessidade”, reforçou o tenente-coronel.
Durante o período de acolhimento, as famílias receberam assistência integral do município. O diretor de Política de Assistência Social, Ivan Ferreira, ressaltou que o atendimento seguiu a política de acolhimento humanizado adotada pela gestão municipal desde 2021.
Mesmo com a desmobilização progressiva, o Parque de Exposições permanecerá com a estrutura ativa e equipes de segurança preparadas para um novo acolhimento, se houver elevação do nível do rio. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Bocalom, priorizamos levar dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. No parque, acolhemos 39 famílias, somando mais de 114 pessoas, que receberam atendimento completo, incluindo Cadastro Único, assistência social, acompanhamento psicológico, benefícios eventuais e alimentação diária. No momento da saída, as famílias também recebem kit de limpeza e cesta básica, garantindo condições adequadas para o retorno aos seus lares”, explicou.
A moradora do bairro Ayrton Senna, Bianca Cavalcante, que esteve abrigada no local com o marido e três filhos, avaliou de forma positiva o atendimento recebido.
Prefeitura segue monitorando o Rio Acre e mantém o plano de contingência ativo, com atuação integrada das secretarias para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Fomos bem atendidos. Já sabemos como funciona, pois não é a primeira vez que precisamos do abrigo. A expectativa de voltar para casa é muito boa. A gente nem imaginava que retornaria agora, mas, graças a Deus, já estamos voltando”, afirmou.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que segue monitorando constantemente o nível do Rio Acre e mantém ativo o plano de contingência, envolvendo diversas secretarias, para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência, sempre priorizando a segurança e a dignidade da população.
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