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Veja quais são as exigências de Putin para encerrar guerra na Ucrânia
A Rússia também está disposta a entregar as pequenas partes das regiões de Kharkiv, Sumy e Dnipropetrovsk da Ucrânia que controla como parte de um possível acordo, disseram as fontes
Putin tem repetidamente levantado dúvidas sobre a legitimidade de Zelenskiy, já que seu mandato deveria expirar em maio de 2024. Foto: captada
Revista: IstoÉ com Reuters
Vladimir Putin está exigindo que a Ucrânia desista de toda a região oriental de Donbas, renuncie às ambições de se juntar à Otan, permaneça neutra e mantenha as tropas ocidentais fora do país, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com o pensamento de alto nível do Kremlin.
O presidente russo se encontrou com Donald Trump no Alasca na última sexta-feira para a primeira cúpula Rússia-EUA em mais de quatro anos e passou quase toda a reunião a portas fechadas de três horas discutindo como seria um acordo sobre a Ucrânia, de acordo com as fontes que pediram anonimato para discutir assuntos delicados.
Falando depois ao lado de Trump, Putin disse que a reunião abriria o caminho para a paz na Ucrânia — mas nenhum dos líderes deu detalhes sobre o que discutiram.
Na reportagem baseada em fontes russas mais detalhada até o momento sobre a oferta de Putin na cúpula, a Reuters conseguiu delinear os contornos do que o Kremlin gostaria de ver em um possível acordo de paz para acabar com uma guerra que matou e feriu centenas de milhares de pessoas.
Essencialmente, disseram as fontes russas, Putin fez concessões sobre as exigências territoriais que ele estabeleceu em junho de 2024, que exigiam que Kiev cedesse a totalidade das quatro províncias que Moscou reivindica como parte da Rússia: Donetsk e Luhansk no leste da Ucrânia — que formam o Donbas — além de Kherson e Zaporizhzhia no sul.
Kiev rejeitou esses termos como sendo equivalentes à rendição.
Em sua nova proposta, o presidente russo manteve sua exigência de que a Ucrânia se retire completamente das partes do Donbas que ainda controla, de acordo com as três fontes. Em troca, porém, Moscou interromperia as atuais linhas de frente em Zaporizhzhia e Kherson, acrescentaram.
A Rússia controla cerca de 88% do Donbas e 73% de Zaporizhzhia e Kherson, de acordo com estimativas dos EUA e dados de código aberto.
A Rússia também está disposta a entregar as pequenas partes das regiões de Kharkiv, Sumy e Dnipropetrovsk da Ucrânia que controla como parte de um possível acordo, disseram as fontes.
Putin também está mantendo suas exigências anteriores de que a Ucrânia desista de suas ambições na Otan e de uma promessa juridicamente vinculante da aliança militar liderada pelos EUA de que não se expandirá mais para o leste, bem como de limites para o Exército ucraniano e de um acordo de que nenhuma tropa ocidental será enviada para a Ucrânia como parte de uma força de manutenção da paz, disseram as fontes.
No entanto, os dois lados permanecem distantes, mais de três anos depois que Putin ordenou que milhares de soldados russos entrassem na Ucrânia em uma invasão em grande escala que se seguiu à anexação da península da Crimeia em 2014 e aos prolongados combates no leste do país entre separatistas apoiados pela Rússia e tropas ucranianas.
O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia não fez comentários imediatos sobre as propostas.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, rejeitou repetidamente a ideia de se retirar de terras ucranianas reconhecidas internacionalmente como parte de um acordo e disse que a região industrial de Donbas serve como uma fortaleza que impede os avanços russos em direção à Ucrânia.
“Se estivermos falando de simplesmente nos retirarmos do leste, não podemos fazer isso”, disse ele a repórteres em comentários divulgados por Kiev nesta quinta-feira. “É uma questão de sobrevivência do nosso país, envolvendo as linhas defensivas mais fortes.”
A adesão à Otan, por sua vez, é um objetivo estratégico consagrado na Constituição do país e que Kiev vê como sua garantia de segurança mais confiável. Zelenskiy disse que não cabe à Rússia decidir sobre a adesão à aliança.
A Casa Branca e a Otan não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre as propostas russas.
O cientista político Samuel Charap, presidente do Departamento de Política da Rússia e Eurásia da RAND, um centro de estudos de política global sediado nos EUA, disse que qualquer exigência para que a Ucrânia se retire do Donbas continua sendo um obstáculo para Kiev, tanto política quanto estrategicamente.
“A abertura para a ‘paz’ em termos categoricamente inaceitáveis para o outro lado poderia ser mais uma performance para Trump do que um sinal de uma verdadeira disposição para o compromisso”, acrescentou. “A única maneira de testar essa proposição é iniciar um processo sério em nível de trabalho para acertar esses detalhes.”
Trump diz que Putin quer fim do conflito
Atualmente, as forças russas controlam um quinto da Ucrânia, uma área aproximadamente do tamanho do Estado norte-americano de Ohio, de acordo com estimativas dos EUA e mapas de código aberto.
As três fontes próximas ao Kremlin disseram que a reunião de cúpula na cidade de Anchorage, no Alasca, havia inaugurado a melhor chance de paz desde o início da guerra, porque houve discussões específicas sobre os termos da Rússia e Putin demonstrou disposição para ceder.
“Putin está pronto para a paz — para o compromisso. Essa é a mensagem que foi transmitida a Trump”, disse uma das pessoas.
As fontes advertiram que não estava claro para Moscou se a Ucrânia estaria preparada para ceder o restante do Donbas e que, se não o fizesse, a guerra continuaria. Também não estava claro se os Estados Unidos reconheceriam ou não o território ucraniano controlado pela Rússia, acrescentaram.
Uma quarta fonte disse que, embora as questões econômicas fossem secundárias para Putin, ele entendia a vulnerabilidade econômica da Rússia e a escala do esforço necessário para ir muito além na Ucrânia.
Trump disse que quer acabar com o “banho de sangue” da guerra e ser lembrado como um “presidente pacificador”. Ele disse na segunda-feira que havia começado a organizar uma reunião entre os líderes russo e ucraniano, a ser seguida por uma cúpula trilateral com o presidente dos EUA.
“Acredito que Vladimir Putin quer ver isso terminado”, disse Trump ao lado de Zelenskiy no Salão Oval. “Sinto-me confiante de que vamos resolver o problema.”
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse nesta quinta-feira que Putin estava preparado para se encontrar com Zelenskiy, mas que todas as questões tinham que ser resolvidas primeiro e que havia uma dúvida sobre a autoridade de Zelenskiy para assinar um acordo de paz.
Putin tem repetidamente levantado dúvidas sobre a legitimidade de Zelenskiy, já que seu mandato deveria expirar em maio de 2024, mas com a guerra nenhuma nova eleição presidencial foi realizada ainda. Kiev afirma que Zelenskiy continua sendo o presidente legítimo.
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Gabriel Foster/Metrópoles
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já tem data marcada para deixar o cargo: 22 de março, um domingo. A renúncia se dará duas semanas antes do prazo final de desincompatibilização para concorrer nas eleições de outubro. Zema é pré-candidato à Presidência da República.
A saída abrirá caminho para que o governador mineiro possa rodar o país para tornar seu nome mais conhecido. O plano de seu entorno é fazer um evento de despedida da gestão, com a passagem do cargo ao vice-governador mineiro, Mateus Simões (PSD), que é pré-candidato à sucessão de Zema.
Embora esteja sendo cobiçado para posto de vice em uma chapa da direita, o governador de Minas Gerais nega a possibilidade.
Na segunda-feira (12/01), o político negou a chance de ser vice do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma chapa presidencial e disse que seguirá com sua candidatura até o fim.
“Eu sou pré-candidato [à Presidência], como já aconteceu o lançamento no ano passado e continuo com a pré-candidatura e irei até o final”, disse a jornalistas.
Zema lançou sua pré-candidatura em 16 de agosto de 2025. Na ocasião, aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Até os 53 anos a minha vida foi empreender e eu sempre tomei até aversão à política, mas aí veio a crise da Dilma, tive que reduzir o quadro da empresa e aquilo me fez ficar indignada, e em Minas foi pior ainda com o governo Pimentel. E foi neste momento que veio o convite do partido Novo”, disse à época do lançamento.
Antes de lançar sua pré-candidatura, Zema avisou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre sua escolha. O governador de Minas é aliado de Bolsonaro e apoiou a decisão do clã bolsonarista de lançar Flávio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Felipe Menezes/Metrópoles
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição de um homem acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. O pedido negado foi apresentado pela defesa de um dos réus que estaria morando em Omã, na Península Arábica.
O homem foi denunciado no âmbito da Operação Alcaçaria, deflagrada em outubro de 2024. A apuração aponta a existência de uma rede de operadores financeiros a serviço de diversas organizações criminosas em todo o país.
De acordo com informações da Polícia Federal e da Receita Federal, ao longo dos anos de 2021 e 2024, o grupo teria movimentado ao menos R$ 1,2 bilhão por meio de depósitos em espécie em contas de empresas de fachada, registradas em nome de sócios “laranjas”.
Os valores foram transferidos para contas bancárias de empresas de fachada, distribuídas em três camadas, com a finalidade de dificultar o rastreamento.
A última camada envolvia empresas de comercialização de criptoativos e de câmbio que disponibilizavam esses recursos aos destinatários finais, muitas vezes localizados em outros países como: Paraguai, Colômbia e Bolívia.
Parte dos recursos era convertida em criptoativos, enviada a carteiras no exterior e, posteriormente, transformada em dólares para o pagamento de fornecedores de drogas e armas.
Prisão preventiva
No caso do réu com pedido de extradição, a prisão preventiva foi decretada em setembro de 2024. A denúncia foi recebida dezembro do mesmo ano. Contudo, na resposta à acusação, a defesa informou que ele estaria em Omã, no Oriente Médio, fato que motivou a instauração de procedimento para a extradição.
Apesar de conceder acesso à defesa a todos os procedimentos criminais relacionados aos fatos a ele imputados, o juízo de primeiro grau negou o pedido de acesso ao incidente de extradição, que é o processo legal formal pelo qual um país pede a outro a entrega de um indivíduo que se encontra em seu território.
Posteriormente, ao analisar um habeas corpus, esta posição foi mantida por maioria em julgamento colegiado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Para o TRF3, o sigilo do incidente foi decretado com o objetivo de assegurar a efetividade das diligências. O tribunal ressaltou que o procedimento pode conter informações sensíveis sobre as medidas adotadas para a localização do paciente, de modo que o acesso da defesa, nesse momento, poderia frustrar seu objetivo.
Não há urgência
A defesa recorreu ao STJ ao alegar que não haveria justificativa para proibir o acesso ao procedimento extradição à defesa, pois este não teria qualquer relação com diligência investigatória em curso. Alegou, ainda, que o direito deferido de consulta aos autos se estenderia aos incidentes relacionados à ação penal principal.
Ao negar a liminar, o presidente do STJ destacou que, na hipótese em questão, não há ilegalidade manifesta nem situação de urgência apta a justificar o deferimento do pedido liminar. O mérito do recurso habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Og Fernandes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que autoriza o pagamento de benefícios retroativos congelados a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/1).
A Lei Complementar nº 226, conhecida como Lei do Descongela, se refere a diferentes benefícios, como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, correspondentes ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 — quando ficaram retidos.
Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de cerca de R$ 60 bilhões a estados e municípios para compensar os impactos econômicos da pandemia, pelo Programa de Enfrentamento ao Coronavírus. Em contraponto, Bolsonaro congelou os adicionais salariais de servidores públicos.
A sanção da lei — que foi aprovada em 16 de dezembro pelo Senado Federal — destaca que o pagamento é autorizado desde que seja respeitada a “disponibilidade orçamentária própria” dos entes federativos.
Ou seja, para que os valores sejam pagos, o estado, o município ou o Distrito Federal precisa ter decretado calamidade pública durante a pandemia e dispor de recursos para custear os benefícios, sem gerar novas despesas e dentro do teto de gastos.
A lei sancionada não estabelece prazo para a adoção da medida, que passa a valer a partir desta terça. A mudança valerá para os servidores públicos efetivos e para os empregados públicos contratados por meio de vínculo CLT.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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