Geral
Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC) realiza mais de 50 audiências com 100% de acordos homologados em um único dia
O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam mais de R$ 377 mil
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, realizou 53 audiências em um único dia, concretizando 100% de acordos. O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam até R$ 377.712,67. Nas 53 audiências presididas em 31 de março, 38 ocorreram na modalidade de Juízo 100% Digital, e 15, em formato telepresencial e presencial. O resultado expressivo foi possível graças a ações coordenadas e acurado planejamento da Vara Trabalhista acreana.
As audiências foram conduzidas pela juíza titular da Unidade, Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, com o auxílio direto dos servidores (as) Wemerson Neri Magalhães, Renato Nunes de Moraes, Larissa da Silva Vieira de Lima e Heidson Guimarães Ribeiro.
Em diferentes providências desde o ajuizamento das ações, cumprimento de notificações e preparação da pauta na fase de conhecimento, nas demandas que tratam predominantemente de depósitos em contas vinculadas do FGTS, atuaram ainda o servidor Fernando Yuji Goularte Shirakura, Marcos Eduardo Piedade de França (adolescente aprendiz) e Bernardo Cabral Aleixo (estagiário).
Participaram ainda das audiências o preposto Erik Oliveira e a advogada do polo passivo, Alessandra Lima.
De acordo com a análise dos relatórios gerenciais do PJe e controle interno do setor de atermação, no ano de 2023, em aproximadamente 83% do total de ações novas ajuizadas na VT de Plácido de Castro, a parte reclamante acessou a Justiça Trabalhista no exercício do jus postulandi (que constitui a possibilidade de a parte postular pessoalmente na Justiça do Trabalho e acompanhar a reclamação respectiva até o final da demanda, acaso deseje, sem a obrigatoriedade de constituir advogado).
Ao término dos trabalhos jurisdicionais nos quais foram atendidas dezenas de pessoas, com antecipação da pauta aos (às) jurisdicionados (as) que assim desejassem, a magistrada registrou elogios à “equipe comprometida da Vara que se caracteriza por sensibilidade social intensa, além de foco na solução dos processos e em bem-servir”.
Em março de 2023, vários municípios acreanos (Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia) decretaram situação de emergência causada pelos alagamentos, chuvas intensas e inundações no Rio Acre e igarapés, com milhares de pessoas desabrigadas e atingidas em todo o estado (Decreto Estadual n. 11.207/2023).
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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