Brasil
Vacinação contra febre amarela caiu durante a pandemia
Especialistas alertam para risco da doença em centros urbanos
A cobertura vacinal contra a febre amarela, doença hemorrágica com alta letalidade, caiu no país, revelou estudo realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento mostrou que, desde o início da pandemia de covid-19, o número de doses da vacina contra a febre amarela administradas diminuiu em quatro regiões do Brasil. Os dados mostram que, na Região Norte, foi registrada queda de 34,71%, na Centro-Oeste, 21,72%, na Sul, 63,50%, e na Sudeste, 34,42%.
Professora do Departamento de Enfermagem Maternoinfantil e Saúde Pública e uma das autoras do artigo Tércia Moreira Ribeiro da Silva disse que o levantamento é um estudo ecológico [dados referem-se a grupos de pessoas e não a indivíduos], de série temporal, baseado em dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “O objetivo do trabalho foi analisar o número de doses da vacina contra febre amarela aplicadas antes e durante a pandemia. Concluímos que a redução do número de doses da vacina pode favorecer o ressurgimento de casos de febre amarela urbana no país”.
Fatores e riscos
Tércia Moreira explica que muitos fatores têm favorecido a redução da cobertura vacinal, como a implantação do novo sistema de informação sobre imunização (SI-PNI), fatores sociais e culturais que afetam a aceitação da vacinação e a disponibilidade inconstante de imunobiológicos nos serviços de atenção básica.
“Além disso, a cobertura vacinal no Brasil não é homogênea. Investigar e monitorar zonas de baixa cobertura vacinal é um eixo estratégico de boas práticas de gestão destinadas aos programas de imunização e preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, observa.
O risco da queda da vacinação contra a febre amarela, alerta a professora, é o surgimento de nova onda da doença no Brasil. “A incidência em cidades de grande porte pode favorecer o ressurgimento da febre amarela urbana. Os resultados desse estudo podem orientar estratégias e políticas de saúde focadas em zonas geográficas prioritárias que mostraram diminuição da taxa de doses de vacina contra febre amarela aplicadas ao longo do tempo”, concluiu.
A doença
A febre amarela é uma doença hemorrágica causada por um vírus do gênero flavivírus, que se destaca entre as doenças infecciosas que podem ser evitadas por meio de vacinas, disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas acima de seis meses. A doença é comum em 47 países de baixa e média renda nos continentes africano e sul-americano. Com níveis variados de gravidade e letalidade, a febre amarela é responsável por ao menos 60 mil mortes por ano. Segundo estimativas, no período de 2000 a 2021, a doença apresentou taxa de letalidade de 47,8%, considerada elevada.
Queda nas outras imunizações
Não é só a cobertura vacinal contra a febre amarela que sofreu queda. Segundo levantamento disponibilizado pelo DATASUS, essa realidade se estende às demais vacinas. Para a maioria dos imunizantes disponibilizadas, a cobertura deveria ser maior que 95%.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, acredita que a causa da queda de cobertura vacinal de febre amarela é a mesma que leva a cobertura baixa como um todo.
“A primeira e muito importante causa é a falta de percepção do risco. Ficou essa noticia sobre a febre amarela bombando lá atrás, em 2017 fez filas enormes para a vacinação. É uma doença que caiu no esquecimento porque não bate número significativo dos casos e não é matéria da mídia. Mas, a hora de vacinar é quando as coisas estão calmas. O povo tem que ser chamado, o Programa Nacional de Imunização tem que ter uma comunicação efetiva porque a febre amarela vai aumentar, é uma doença cíclica, como outras”.
Ela cita as doenças como a dengue e a meningite. “São doenças que tem fases que abaixam a incidência, depois tem picos novamente, assim como a dengue, a meningite, anos que são piores, anos que são melhores. Mas, é uma doença que existe direto. E todo mundo tem que ter uma dose de vacina e menores de cinco anos duas doses [da febre amarela]. É no momento que não está tendo um surto de febre amarela no país que é hora de vacinar todos os brasileiros. Para não ter que fazer o que aconteceu, em 2017, tivemos que fazer uma dose valer por cinco, porque de uma hora para outra não tinha quantitativo para vacinar todos os brasileiros”.
Vacinação em dia
A diretora da SBIm reforça a importância de vacinar antes do surto aparecer. “A falta de percepção do risco é o problema muito grave da nossa cultura. [A pessoa] está escutando sobre a doença, está com medo e vai vacinar, não está com medo, não vai. Com a gripe é assim, esse ano temos 44% de cobertura vacinal, por exemplo, porque nos últimos dois anos, com a covid-19, a gente teve pouca gripe, nós não tivemos nenhum H1N1 com muitos casos ou sofrimento em outros países e tivesse refletido aqui no Brasil. Já vimos filas gigantescas contra a gripe e agora campanhas que são estendidas [por baixa cobertura vacinal] como é o caso desse ano”.
A redução de todas as vacinas pode ocasionar o surto de doenças para as quais existem vacinas disponíveis gratuitamente pelo SUS. “Não é hipotético, o surto de sarampo é um exemplo real. Desde 2018 tivemos entrada de novo do vírus do sarampo que chegou pela Região Norte e rapidamente cruzou os estados e até o momento a gente continua tendo circulação. As campanhas não estão sendo efetivas, não estamos conseguindo controlar um surto que começou em 2018. E de outras doenças que já estavam eliminadas, como rubéola, síndrome da rubéola congênita, difteria, todas essas doenças estão correndo o risco de voltarem a fazer parte dos nossos fantasmas”, lamenta Mônica.
A diretora da SBIm finaliza com um alerta: “a febre amarela não tem aquela questão da imunidade coletiva, depende da picada de um mosquito, então é realmente uma vacina que existe para toda a população brasileira e vai proteger o indivíduo que é vacinado. É a única forma de proteção.”
Edição: Valéria Aguia
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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