Um perfil técnico e de escolhas pessoais do governador Gladson Cameli. Assim pode se definir a primeira lista oficial do novo secretariado da gestão do Estado do Acre para o quadriênio 2023-2026, divulgada nesta terça-feira, 27.
Permanecem os secretários da Casa Civil, Jonathan Donadoni; de Governo, Alysson Bestene; de Comunicação, jornalista e mestre Nayara Lessa; de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho; e de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar dos Santos.
“Não posso mexer num time que está ganhando”, disse o governador. Foto: Diego Gurgel/ Secom
Não haverá mudanças ainda na liderança das forças de Segurança Pública. O coronel Luciano Dias continua comandando a Polícia Miliar; o coronel Charles Santos, o Corpo de Bombeiros; e o delegado Henrique Maciel permanece na Direção-Geral de Polícia Civil. Outro nome mantido é o do coronel Augusto Negreiros, chefe do Gabinete Militar.
A Secretaria de Planejamento e Gestão foi desmembrada. No Planejamento permanece o atual secretário, Ricardo Brandão. Já a nova Secretaria de Administração será gerida por Paulo Roberto Correia, atual secretário de Administração e Gestão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
Outro nome confirmado pelo governador foi o do ex-chefe da Casa Civil, Rômulo Grandidier, que volta a assumir a Secretaria de Fazenda. A nova Secretaria de Estado de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo ficará com o Assurbanipal Mesquita, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Indústria e Tecnologia.
Nas autarquias, Petronio Antunes permanecerá no Deracre, assim como Taynara Martins no Detran, e José Francisco Thum no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), enquanto a empresária Gabriela Câmara assumirá o Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
“Como eu tenho dito, a palavra para 2023 é união. Essa primeira lista de secretários, agora confirmada oficialmente por mim, segue esse princípio de unidade. É uma equipe que tem trabalhado muito e com excelentes resultados. Não posso mexer num time que está ganhando. Os novos nomes também são frutos desse mesmo princípio de unidade e de colocar as pessoas em primeiro lugar. Assim, seguimos com nossa visão de futuro, governando para todos, priorizando o desenvolvimento regional”, disse Gladson Cameli, que anuncia até a próxima sexta, 30, o nome dos demais secretários de sua segunda gestão.
Breve currículo dos novos secretários
Jonathan Donadoni (Secretaria da Casa Civil)
Jonathan Donadoni (Secretaria da Casa Civil) – Advogado e ex- defensor público do Estado. Também atuou como procurador-geral do Município de Cruzeiro do Sul durante as administrações dos ex-prefeitos Vagner Sales e Ilderlei Cordeiro. Desde abril deste ano, ocupa o cargo de secretário da Casa Civil do Estado.
Rômulo Grandidier (Secretaria de Fazenda)
Rômulo Grandidier (Secretaria de Fazenda) – Formado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia e pós-graduado em Auditoria Interna e Externa, Direito Tributário, Legislações e Contencioso Fiscal e em Auditoria Contábil e Gestão de Tributos. Tem mais de 20 anos de experiência na área econômica, atuando como contador, consultor, auditor e projetista, além de ter sido professor universitário.
Alysson Bestene Lins (Secretaria de Governo)
Alysson Bestene Lins (Secretaria de Governo) – Cirurgião dentista – Especialista em Prótese Dentária, com atuação em implante dentário. Professor do Centro Universitário Uninorte, no curso de Odontologia. Especialização em Didática e Docência do Ensino Superior. Já presidiu o Sindicato dos Odontólogos por dois mandatos, foi membro efetivo do Conselho Estadual e Municipal de Saúde e vereador de Rio Branco (2009 a 2012). Secretário de Saúde do Acre (2019 a 2021). Ainda no governo de Gladson, Alysson foi secretário de Relações Institucionais e de Fazenda.
Nayara Lessa (Secretaria de Comunicação)
Nayara Lessa (Secretaria de Comunicação) – Formada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Nayara é mestra em Letras pela Ufac. Tem experiência em assessoria de comunicação organizacional e trabalhou, ainda, como professora no curso de Publicidade e Propaganda da Unimeta, e na coordenação de Comunicação da Fecomércio. Desde 2018 dedica-se exclusivamente à gestão do governo de Gladson Cameli.
Assurbanipal Mesquita (Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo)
Assurbanipal Barbary de Mesquita (Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo) – É funcionário de carreira da antiga Eletroacre. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Itajubá (MG), com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), pós-graduado em MBA Gestão Empresarial e MBA em Marketing pela Função Getúlio Vargas e é ex-gestor da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).
Paulo Cézar Rocha dos Santos – (Secretaria de Justiça e Segurança Pública)
Paulo Cézar Rocha dos Santos – (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) -Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, foi assessor jurídico e chefe da assessoria jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, especialista em Gestão em Segurança Pública, pós-graduado pela Universidade Fluminense, analista de Organização, Sistemas e Métodos, Planejamento Estratégico Situacional, Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.
Paulo Roberto Correia – (Secretaria de Administração)
Paulo Roberto Correia – (Secretaria de Administração) – Com carreira desenvolvida inicialmente na área da gestão privada de empresas e posteriormente direcionada para a gestão pública, Paulo Roberto possui amplo conhecimento na área financeira e orçamentária. Graduado em Administração de Empresas Públicas e Privadas pela Universidade Federal do Amazonas, possui MBA em Administração de Empresas e Negócios pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Auditorias Fiscal e Tributária pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Aberson Carvalho de Sousa (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte)
Aberson Carvalho de Sousa (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte) – Professor, formado em Ciências Sociais pela Uninorte. Ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, ex-diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre e atual secretário de Educação, cargo que exerce desde abril deste ano.
Ricardo Brandão (Secretaria de Planejamento)
Ricardo Brandão (Secretaria de Planejamento) – Coronel de carreira da Polícia Militar do Acre. Sua primeira função na atual gestão foi a de secretário adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Em 2020 foi nomeado para assumir a Seplag, onde permanece como responsável pelo planejamento e gestão do Estado, além de coordenar toda a área administrativa.
Luciano Dias – (Comandante da Polícia Militar do Estado do Acre)
Luciano Dias – (Comando da Polícia Militar do Estado do Acre) – Entrou na Polícia Militar em 1987, no Curso Preparatório de Formação de Oficiais. Foi declarado aspirante oficial em 1992 e promovido ao posto de coronel em 2019. Antes de tomar posse, em agosto deste ano, no comando da corporação, exercia a função de subcomandante-geral. Luciano é pós-graduado em Segurança Pública e já atuou no comando da PM em Brasileia, além de também já ter respondido pelo Batalhão de Trânsito e ter sido chefe de inteligência da PM e da assessoria jurídica.
Charles Santos (Comandante do Corpo de Bombeiros)
Charles Santos (Comando do Corpo de Bombeiros) – Acreano de Rio Branco, ingressou nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) em 1994, como aluno oficial, e realizou o Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar do Pará. É formado em Ciências Contábeis e especialista em Gestão Pública. Em dezembro de 1996 foi declarado aspirante a oficial e é coronel desde 2018. Tem vasta experiência administrativa e operacional, atuou como coordenador do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e, antes de tomar posse, em abril deste ano, exercia a função de subcomandante-geral.
Carlos Augusto Negreiros – (Chefe da Casa Militar do Acre)
Carlos Augusto Negreiros – (Chefia da Casa Militar) – Coronel da reserva da Polícia Militar do Acre, Negreiros é um dos pioneiros da Coordenadoria Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), onde exerceu diversas funções, inclusive a de coordenador. Negreiros também é comandante-instrutor de voo de helicóptero, bacharel em Segurança Pública e especialista em Segurança e Condução de Autoridades. Entre outras funções na PMAC, foi comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, Batalhão de Policiamento de Trânsito e do 2º Batalhão de Polícia Militar.
Henrique Maciel (Diretor-Geral da Polícia Civil)
José Henrique Maciel Ferreira (Diretoria-Geral da Polícia Civil) – Formado em Direito pela Universidade Federal do Acre, Henrique Maciel é pós-graduado em Segurança Pública. Delegado de carreira, ingressou na Polícia Civil do Acre, aprovado em concurso público, em 1994. Desde então exerceu suas funções em diversas delegacias da capital, além de ser titular de delegacias do interior, entre as quais as de Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Foi duas vezes coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Taynara Martins (Diretora-Geral Detran)
Taynara Martins (Diretoria-Geral do Detran) – Sargento da Polícia Militar do Acre e ex- chefe da Ciretran de Cruzeiro do Sul. Com 11 anos como policial militar, Taynara Martins atuou principalmente na coordenação do policiamento ostensivo no Vale do Juruá. Desde que assumiu o Detran, sua gestão tem sido marcada por ações voltadas para o combate aos crimes de trânsito e ações sociais.
Petronio Antunes (Diretor-Geral do Deracre)
Petronio Antunes (Diretoria-Geral do Deracre) – Engenheiro civil formado pela Universidade de Londrina. Assumiu o Deracre em julho de 2020. Antes, atuou no setor privado e foi também diretor do antigo Departamento de Água e Saneamento do Município de Rio Branco. É conhecido por ser “tocador de obras” e hoje gerencia as principais obras do governo do Acre.
Gabriela Ramos Câmara – Diretoria do Instituto de Terras do Acre (Iteracre)
Gabriela Ramos Câmara – Diretoria do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) – É formada em Administração e diretora da Rádio e TV Boas Novas no Acre. Gabriela já exerceu o cargo de diretora do Iteracre no início da gestão de Gladson Cameli.
José Francisco Thum – Diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF)
José Francisco Thum – Diretoria-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) – Vem da iniciativa privada e assumiu o cargo em março de 2020. Um dos grandes legados de sua gestão foi garantir que o Acre permanecesse como reconhecimento internacional de área livre de aftosa, status que garantiu a exportação de carne acreana para o mercado peruano.
O Governo do Acre publicou nesta segunda-feira (27) a Lei nº 4.777, que institui o Programa Cartão Material Escolar voltado aos estudantes da rede pública estadual de ensino. A nova legislação prevê a concessão de auxílio financeiro para a compra de materiais escolares básicos por meio de um cartão magnético disponibilizado às famílias dos alunos.
A lei foi promulgada pelo governador Gladson Cameli após aprovação da Assembleia Legislativa do Acre. O projeto é de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro.
De acordo com a nova legislação, o programa funcionará por meio de um cartão de débito, que será entregue aos pais ou responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede estadual. O recurso financeiro deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares considerados essenciais, conforme lista elaborada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre.
O cartão deverá conter obrigatoriamente o nome do aluno, o CPF do responsável legal e o nome da instituição de ensino em que o estudante está matriculado. O benefício será concedido uma vez por ano, preferencialmente durante o primeiro bimestre do calendário escolar.
Terão direito ao auxílio apenas os estudantes regularmente matriculados nos ensinos fundamental e médio da rede estadual.
A Secretaria de Educação ficará responsável por elaborar a lista de itens básicos que poderão ser adquiridos com o cartão. Com base em pesquisa de preços no mercado local, a pasta também definirá o valor do auxílio financeiro que será disponibilizado aos estudantes.
A lei estabelece ainda que o governo estadual não se responsabilizará por valores que ultrapassem o montante concedido, cabendo aos beneficiários arcar com eventuais despesas adicionais caso optem por produtos com preços superiores.
Penalidades por uso indevido
A legislação também prevê penalidades em casos de uso indevido do benefício. Caso seja constatada fraude por parte de pais ou responsáveis na utilização do auxílio financeiro, os envolvidos poderão sofrer sanções administrativas, cíveis e criminais.
Estabelecimentos comerciais credenciados que forem flagrados cometendo irregularidades também poderão ser suspensos do programa, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.
A norma considera fraude qualquer utilização do recurso para finalidade diferente da compra de material escolar, conforme definido nas regras do programa.
As despesas para execução do programa serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Educação. A regulamentação detalhada da iniciativa deverá ser feita posteriormente por meio de decreto do Poder Executivo.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) participou do Seminário Amazônico sobre Vigilância Inteligente do Feminicídio, realizado no dia 6 de março, no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em Manaus. O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes de instituições de diferentes estados da Amazônia Legal para discutir estratégias de monitoramento, análise de dados e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres.
A programação incluiu conferências e mesas-redondas sobre a estimativa de feminicídios na Amazônia Ocidental, fatores de risco associados à violência de gênero e experiências de monitoramento e vigilância em diferentes estados brasileiros. Também foram apresentados projetos de pesquisa e iniciativas voltadas à produção de evidências e à construção de estratégias mais eficazes de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres.
Participantes acompanham apresentações e debates durante o Seminário Amazônico. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre
Representando a Sesacre, o coordenador estadual do Núcleo de Saúde do Homem, Jhonatan Paiva, participou das discussões levando a perspectiva do setor saúde no enfrentamento às violências. O núcleo também atua no debate sobre masculinidades e na construção de estratégias de prevenção voltadas aos homens, considerando fatores como o machismo estrutural e padrões de comportamento associados à violência de gênero. A participação no seminário também busca contribuir para a futura implantação de grupos reflexivos destinados a homens em situação de violência, iniciativa já adotada em outras regiões do país como ferramenta de prevenção.
“A saúde tem papel fundamental na identificação precoce de situações de violência, no acolhimento, na escuta qualificada, no cuidado integral das mulheres e também na notificação dos casos. Muitas vezes, os serviços de saúde são a primeira porta de entrada da rede de proteção, contribuindo para interromper ciclos de violência e prevenir desfechos mais graves, como o feminicídio”, afirmou.
O coordenador estadual do Núcleo de Saúde do Homem da Sesacre, Jhonatan Paiva, representou o Acre no Seminário. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre
De acordo com o coordenador, unidades básicas de saúde, serviços de urgência e hospitais frequentemente são os primeiros locais procurados por mulheres em situação de violência. Por isso, o preparo das equipes e a sensibilidade no acolhimento são determinantes para garantir não apenas o atendimento clínico, mas também o encaminhamento adequado aos demais serviços da rede de proteção.
Qualificação das informações
Outro ponto central discutido durante o seminário foi a importância de fortalecer os sistemas de vigilância e aprimorar a qualidade das notificações compulsórias de violência nos serviços de saúde.
Segundo Paiva, um dos desafios apontados pelos especialistas é a fragmentação dos bancos de dados e a baixa interoperabilidade entre diferentes sistemas de informação em saúde.
“Um dos pontos centrais discutidos no seminário foi justamente a fragmentação dos bancos de dados e a baixa interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, como o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e outros sistemas estratégicos. Essa fragmentação impacta diretamente a produção de informações qualificadas e a análise dos casos de violência”, explicou.
Para ele, o fortalecimento dessas bases de dados e a integração entre os sistemas são medidas essenciais para ampliar a capacidade de análise epidemiológica e subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas.
Tecnologia e inteligência de dados
As discussões também abordaram o uso de ferramentas digitais para ampliar a capacidade de monitoramento da violência de gênero, incluindo tecnologias de análise de dados, inteligência artificial e geoprocessamento aplicados à vigilância em saúde.
Essas ferramentas, segundo os especialistas presentes no encontro, podem contribuir para qualificar a captura e a organização das informações, permitindo análises mais precisas sobre a ocorrência de violências e auxiliando na identificação de territórios e populações mais vulneráveis.
Apresentação aborda os desafios do feminicídio no Acre e discute o papel das mídias e dos serviços de saúde na análise e enfrentamento da violência contra mulheres durante o Seminário. Foto: Jhonatan Paiva/Sesacre
Para o Acre, as discussões realizadas durante o seminário representam uma oportunidade de avançar na estruturação de estratégias mais integradas de vigilância e análise do feminicídio, fortalecendo a produção de evidências e subsidiando o planejamento de ações e políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres.
A Prefeitura de Rio Branco entregou, no início da noite da última sexta-feira (6), a primeira etapa das obras de modernização e revitalização do Calçadão da Benjamin Constant. A intervenção urbanística integra um conjunto de investimentos que busca transformar e valorizar a região central da capital acreana.
O projeto faz parte de um pacote de obras que inclui ainda a construção do Mercado Municipal Elias Mansour, a Orla da Cadeia Velha, a reforma do Terminal Urbano e a construção de um edifício garagem. As intervenções têm como objetivo tornar o centro mais moderno, organizado e atrativo para moradores, visitantes e comerciantes.
Já avançamos com obras importantes e vamos revitalizar toda essa região, fortalecendo o comércio e valorizando um dos espaços mais tradicionais da cidade”, afirmou o prefeito (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou que a revitalização integra um amplo projeto de requalificação da área central da cidade.
“Estamos trabalhando para deixar Rio Branco com cara de capital. Já avançamos com obras importantes e vamos revitalizar toda essa região, fortalecendo o comércio e valorizando um dos espaços mais tradicionais da cidade”, afirmou.
Durante o evento, o gestor também confirmou o início da segunda etapa da obra, que dará continuidade às melhorias estruturais no local, ampliando as condições de mobilidade, acessibilidade e organização do espaço destinado aos comerciantes e à população.
O Centro é histórico e agora ganha uma estrutura mais moderna e organizada”, destacou o vice-prefeito Alysson Bestene (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou que os investimentos tornam o centro mais atrativo e impulsionam a economia local.
“É uma obra que beneficia diretamente a população e os comerciantes. O centro é histórico e muito movimentado, principalmente em datas importantes do comércio, e agora ganha uma estrutura mais moderna e organizada”, destacou.
“Estamos finalizando a primeira fase e iniciando a segunda etapa, que seguirá até a esquina do Mercado Elias Mansour”, explicou o secretário-adjunto Paulo Araújo (Foto: Val Fernandes/Secom)
De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Paulo Araújo, nesta primeira etapa foram investidos cerca de R$ 704 mil, com previsão de aproximadamente R$ 1,8 milhão para a conclusão total do projeto.
“Estamos finalizando a primeira fase e iniciando a segunda etapa da obra, que seguirá até a esquina do Mercado Elias Mansour”, explicou.
Tráfego no local será permitido apenas para carga, descarga e emergências (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário-adjunto também informou que o projeto trouxe mudanças importantes para a mobilidade e organização do espaço. “O tráfego no local será permitido apenas para carga, descarga e emergências. Também estamos implantando ciclovia em toda a extensão e padronizando os boxes comerciais para melhorar a estrutura do calçadão”, completou.
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