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União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

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Valores são 6,5% maiores que no mesmo período de 2022, mas tem queda de 9% quando comparados com os repasses de setembro

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas 

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.

Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.

  1. ADELÂNDIA – GO
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALTO BOA VISTA – MT
  5. APERIBÉ – RJ
  6. ARACATU – BA
  7. ARAGUAPAZ – GO
  8. AREAL – RJ
  9. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
  10. BAIXO GUANDU – ES
  11. BANDEIRANTES – MS
  12. BARÃO DE MELGAÇO – MT
  13. BELFORD ROXO – RJ
  14. BOA VISTA DO RAMOS – AM
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  17. CANARANA – MT
  18. CANDIOTA – RS
  19. CAPÃO DA CANOA – RS
  20. CARAPEBUS – RJ
  21. CARIRA – SE
  22. CARMO – RJ
  23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  24. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  25. CORDEIRO – RJ
  26. CROMÍNIA – GO
  27. DAVINÓPOLIS – MA
  28. DOVERLÂNDIA – GO
  29. DUAS BARRAS – RJ
  30. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  31. ESPERANTINA – TO
  32. FILADÉLFIA – TO
  33. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
  34. FRANCISCO SANTOS – PI
  35. GOIÂNIA – GO
  36. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
  37. IBIAPINA – CE
  38. INACIOLÂNDIA – GO
  39. ITABI – SE
  40. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
  41. LUZIÂNIA – GO
  42. MALHADOR – SE
  43. MARZAGÃO – GO
  44. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
  45. MUCURI – BA
  46. NAZARÉ – TO
  47. NOVA GUARITA – MT
  48. NOVO PLANALTO – GO
  49. PAU D’ARCO – TO
  50. PILAR DE GOIÁS – GO
  51. POÇO VERDE – SE
  52. PRADO – BA
  53. PROPRIÁ – SE
  54. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  55. SANTA TEREZINHA – MT
  56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
  57. SÃO FIDÉLIS – RJ
  58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  60. SELVÍRIA – MS
  61. SIMOLÂNDIA – GO
  62. TAGUATINGA – TO
  63. TERESÓPOLIS – RJ
  64. TURVÂNIA – GO
  65. TURVELÂNDIA – GO
  66. UBIRETAMA – RS

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PM apreende drogas, arma e ‘contabilidade’ do tráfico durante patrulha em Plácido de Castro

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Suspeito abandonou sacola com entorpecentes, revólver e caderno de anotações criminosas ao fugir da polícia. Ele conseguiu escapar pelos fundos do imóvel, mas abandonou a sacola durante a fuga.

Os policiais avistaram um homem carregando uma sacola vermelha. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir em direção a uma residência já conhecida pelas autoridades como ponto de venda de drogas. Foto: captada 

A Polícia Militar do Acre (PMAC) apreendeu uma carga completa de materiais usados no tráfico de drogas durante um patrulhamento realizado na manhã desta quarta-feira (24) em Plácido de Castro. A ação, executada por uma guarnição do 4º Batalhão, ocorreu após denúncias de intensa movimentação suspeita em uma área periférica da cidade.

Por volta das 8h, os policiais avistaram um homem carregando uma sacola vermelha. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou fugir em direção a uma casa já mapeada pelas autoridades como ponto de venda de entorpecentes. Ele conseguiu escapar pelos fundos do imóvel, mas abandonou a sacola durante a fuga.

Dentro do objeto, a polícia encontrou porções de crack, maconha e cocaína, uma balança de precisão, embalagens plásticas para fracionamento, um revólver calibre .32 com munições, dinheiro em espécie e um caderno com anotações detalhadas sobre a atividade criminosa – que funcionava como uma espécie de “contabilidade” do tráfico.

Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plácido de Castro, onde o caso segue em investigação. As autoridades buscam identificar e localizar o suspeito que conseguiu fugir.

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Vídeo: PM prende homem com arsenal e drogas durante patrulhamento em Rio Branco

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Suspeito de 23 anos jogou arma sobre muro ao ver policiais, mas foi detido com carregador; ação apreendeu pistola, escopeta e cocaína

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim II, em Rio Branco. Dioney Bruno Ferreira de Souza foi detido após tentar se desfazer de uma pistola ao perceber a aproximação dos agentes, que realizavam patrulhamento ostensivo devido a conflitos recentes entre facções rivais na região.

Ao abordarem um grupo que consumia bebidas alcoólicas com som alto em via pública, os policiais perceberam movimentos suspeitos. Enquanto parte dos presentes fugiu pulando muros, Dioney correu até um muro e arremessou uma arma para um terreno vizinho. Durante a revista, foi encontrado em seu bolso um carregador de pistola com sete munições calibre 9mm.

No terreno ao lado, os militares localizaram uma pistola Taurus modelo G2C, calibre 9mm, com 12 munições. Dentro da residência do suspeito, foram apreendidos ainda uma escopeta calibre 28, seis cartuchos e 42 trouxinhas de cocaína prontas para venda.

O homem foi preso em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo (de uso permitido e restrito) e tráfico de drogas. Ele foi conduzido algemado e sem lesões à delegacia especializada para os procedimentos legais.

 

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Justiça decreta prisão preventiva de monitorado que matou colega a facadas no Joafra, em Rio Branco

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Gerdson Pinto da Silva, 21, cumpria pena com tornozeleira eletrônica por assalto e organização criminosa; ele confessou o crime após ser preso pela PM

Antes da fuga, o autor do homicídio, ainda teria tentado alterar a cena do crime. Gerdson Pinto da Silva, que cumpria pena por assalto e integrar organização criminosa, com monitoração eletrônica. Foto: captada 

O detento monitorado Gerdson Pinto da Silva, 21 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Acre na tarde desta terça-feira (23), durante audiência de custódia no Fórum Criminal. Ele é acusado de assassinar o colega de trabalho Marcos Pereira da Luz, 28, na madrugada da última segunda-feira (22), no apartamento onde moravam na Rua Eldorado, bairro Joafra.

Segundo a polícia, após uma discussão, Gerdson desferiu um golpe de madeira na cabeça da vítima e, em seguida, a esfaqueou várias vezes com uma faca de mesa. Antes de fugir, ele ainda tentou alterar a cena do crime.

Gerdson cumpria pena por assalto e integração a organização criminosa com monitoramento eletrônico. Foi preso pela Polícia Militar horas após o homicídio e, na delegacia, confessou a autoria.

A Polícia Civil tem agora 30 dias para concluir o inquérito. A decisão judicial reforça a gravidade do crime e mantém o acusado preso durante as investigações.

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