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Geral

União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30)

Publicado

1 mês atrás

em

Valores são 6,5% maiores que no mesmo período de 2022, mas tem queda de 9% quando comparados com os repasses de setembro

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas 

As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.

Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.

  1. ADELÂNDIA – GO
  2. ÁGUA LIMPA – GO
  3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
  4. ALTO BOA VISTA – MT
  5. APERIBÉ – RJ
  6. ARACATU – BA
  7. ARAGUAPAZ – GO
  8. AREAL – RJ
  9. AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
  10. BAIXO GUANDU – ES
  11. BANDEIRANTES – MS
  12. BARÃO DE MELGAÇO – MT
  13. BELFORD ROXO – RJ
  14. BOA VISTA DO RAMOS – AM
  15. CAMBUCI – RJ
  16. CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
  17. CANARANA – MT
  18. CANDIOTA – RS
  19. CAPÃO DA CANOA – RS
  20. CARAPEBUS – RJ
  21. CARIRA – SE
  22. CARMO – RJ
  23. COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
  24. CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
  25. CORDEIRO – RJ
  26. CROMÍNIA – GO
  27. DAVINÓPOLIS – MA
  28. DOVERLÂNDIA – GO
  29. DUAS BARRAS – RJ
  30. DUQUE DE CAXIAS – RJ
  31. ESPERANTINA – TO
  32. FILADÉLFIA – TO
  33. FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
  34. FRANCISCO SANTOS – PI
  35. GOIÂNIA – GO
  36. GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
  37. IBIAPINA – CE
  38. INACIOLÂNDIA – GO
  39. ITABI – SE
  40. LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
  41. LUZIÂNIA – GO
  42. MALHADOR – SE
  43. MARZAGÃO – GO
  44. MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
  45. MUCURI – BA
  46. NAZARÉ – TO
  47. NOVA GUARITA – MT
  48. NOVO PLANALTO – GO
  49. PAU D’ARCO – TO
  50. PILAR DE GOIÁS – GO
  51. POÇO VERDE – SE
  52. PRADO – BA
  53. PROPRIÁ – SE
  54. ROSÁRIO DO CATETE – SE
  55. SANTA TEREZINHA – MT
  56. SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
  57. SÃO FIDÉLIS – RJ
  58. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
  59. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
  60. SELVÍRIA – MS
  61. SIMOLÂNDIA – GO
  62. TAGUATINGA – TO
  63. TERESÓPOLIS – RJ
  64. TURVÂNIA – GO
  65. TURVELÂNDIA – GO
  66. UBIRETAMA – RS

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Mulher dá entrada no PS de Rio Branco após colisão entre carro, moto e bike

Publicado

9 horas atrás

em

9 de dezembro de 2023

Por

A ciclista Rilari Menezes Ferreira, 21 anos, ficou ferida na noite deste sábado (9), após uma colisão entre um carro, uma moto e um bicicleta, na rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, na parte alta de Rio Branco.

Segundo informações de testemunhas, Rilari trafegava em uma bicicleta no sentido bairro-centro, quando acabou colidindo contra uma motocicleta e um carro que trafegavam na mesma via. O local onde aconteceu o acidente é uma rua que apresenta vários buracos e sempre acontecem acidentes de trânsito nessa área.

Na queda, a mulher bateu a cabeça e acabou convulsionando, além de sofrer escoriações. Já o motociclista não caiu.

Populares que passavam no local ajudaram a vítima e acionaram a polícia e uma ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte avançado. Rilari teve o quadro clínico estabilizado e depois foi encaminhado para o pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

A Polícia Militar esteve no local do ocorrido, mas a bicicleta da vítima já havia sido retirada da via pública, dificultando o trabalho pericial.

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Supostamente alcoolizado, motociclista perde controle e cai em rodovia do Acre

Publicado

9 horas atrás

em

9 de dezembro de 2023

Por

O motociclista Jhonatan Brandão da Silva, 27 anos, ficou gravemente ferido na noite deste sábado (9), após perder o controle e cair na BR-364, na Vila Custódio Freire, em Rio Branco.

Segundo informações de populares que presenciaram o acidente, Jhonatan trafegava em uma motocicleta modelo Biz de cor vermelha no sentido Rio Branco/Bujari, quando de forma inesperada acabou perdendo o controle e caiu em uma valeta que separa as duas pistas.

Populares que passavam no local ajudaram o homem a sair do local e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para dar os primeiros atendimentos, mas precisou de apoio de uma unidade de suporte avançado. A vítima foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável, com um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza leve.

Ainda segundo informações de testemunhas, Jhonatan estaria supostamente alcoolizado no momento do acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e esteve no local, onde isolou a área para o trabalho da perícia criminal. A motocicleta foi removida por um guincho.

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Geral

Construção do Hospital Universitário da Ufac ficou de fora do PPA de Lula, diz Duarte

Publicado

12 horas atrás

em

9 de dezembro de 2023

Por

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) expressou nas redes sociais, sua preocupação em relação à ausência de previsão de recursos para a construção do Hospital Universitário no Acre no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo Lula.

Apesar de ter recebido amplo apoio e promessas de recursos para a tão necessária instituição de saúde, a ausência do investimento no PPA levanta questionamentos sobre o compromisso do governo em atender às demandas cruciais para o Acre.

O parlamentar expressou sua insatisfação com a limitação imposta aos parlamentares para emendar o PPA, com apenas três emendas permitidas. Todas as propostas apresentadas pelo deputado, incluindo a destinação de recursos para o Hospital Universitário, foram rejeitadas durante o processo de relatoria.

“Para a minha surpresa, todas as três emendas minhas que garantiriam a construção do HU foram rejeitadas pelo relator. Ou seja, nem na proposta inicial do governo nem no relatório final do PPA consta esse importantíssimo hospital para a população acreana. Mas seguirei na luta por esse hospital universitário até o último momento na Casa Legislativa. Dessa forma, o que estiver ao meu alcance farei de tudo para reverter essa situação e garantir que esse investimento possa se tornar realidade. Esse hospital vai mudar a saúde do nosso estado. Não podemos desanimar nem muito menos desistir desse tão sonhado Hospital”, afirmou.

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