O governo vetou a transferência de recursos alegando “insegurança orçamentária”

O deputado federal Coronel Ulysses (União/AC) anunciou neste domingo (28) que atuará em conjunto com deputados e senadores para derrubar o veto do presidente Lula ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinado a financiar centros de referência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei orçamentária prevê a destinação de recursos do orçamento federal à manutenção de centros para pessoas com TEA. Esses locais têm o objetivo de atender e acompanhar pacientes com esse tipo de transtorno.

Mesmo ainda no recesso parlamentar, Ulysses já começou a articular com seus pares da Câmara a derrubada do veto. O Congresso retorna às suas atividades no início de fevereiro, quando acaba o recesso. “Já comecei a agir para pôr fim a mais uma maldade desse desgoverno. Ele [Lula] posa de ‘pais dos pobres’, mas, na verdade é um malvado”, diz Ulysses, para quem o veto do dispositivo da LDO que beneficia autistas é mais um exemplo de que o atual governo não tem compromissos com as minorias como tanto alardeia.

Ulysses participando da corrida Azul/Foto; ASCOM

O trecho vetado pelo presidente foi o parágrafo 4º do artigo 16 da LDO. O dispositivo prevê que, no exercício financeiro de 2024, o governo federal deve garantir a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista. Porém, ao vetar o texto, o Executivo alegou que “não há, no dispositivo, delimitação sobre a natureza desses centros, se são vinculados ou não à estrutura da União”. A disposição fixa competência para a União financiar os centros de apoio às pessoas com TEA.

Nas razões do veto, o governo alega que tal competência “poderia resultar na obrigatoriedade de custeio de instituições privadas, e, por conseguinte, interferiria no nível de prioridade na política setorial, o que traria rigidez e insegurança para a gestão orçamentária”. Ainda, segundo o governo, o financiamento aos centros “geraria despesa obrigatória, sem que se definisse a amplitude, montante ou regulamentação para tal gasto”.

Para Ulysses, as alegações do governo são estapafúrdias. “Enquanto [Lula] torra dinheiro público com viagens milionárias [para passear no exterior] e comprar sofá de R$ 65 mil e cama de 42 mil, isso sem falar em outros gastos supérfluos, vem agora dizer que investir no amparo e tratamento de pessoas com autismo gera insegurança orçamentária. Isso é um absurdo, uma insensatez. O que gera insegurança é gastar desnecessriamente como faz esse desgoverno”.

Nos anos 2000, os Estados Unidos registraram um caso de autismo para cada 150 crianças observadas. Em 2020, os números sofreram um salto gigantesco: um caso de transtorno para cada 36 crianças, segundo estatísticas do órgão de saúde norte-americano – o Centers for Disease Control and Prevention (CDC). No Brasil, não há estatísticas referentes a essa população [de autistas], mas especialistas afirmam ser possível usar os números do CDC como uma referência do que está acontecendo no País.

País não possui estatísticas sobre autismo

Dada essa deficiência estatística, Ulysses explica que a preocupação do Congresso ao destinar recursos aos centros de referência foi garantir um melhor acolhimento e atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Através desses centros, a população têm maior acesso aos serviços de diagnóstico. Além disso, os centros contribuem na formação de profissionais capazes de detectar o transtorno e ajudam pais e professores a levantarem as primeiras suspeitas, bem como a  ampliarem a compreensão do que é autismo.

O apoio financeiro aos centros, avalia Ulysses, ajudará o País a acolher e a tratar melhor as pessoas com TEA, uma vez que, na atualidade, o diagnóstico no Brasil ocorre de maneira precária. Ulysses ainda lembra que há tem poucos profissionais especializados [em acompanhar os autistas] e reconhece que descobrir se alguém tem autismo não é tão simples. Não existe um único exame que detecte o autismo.

A avaliação do autismo é multidisciplinar. A detecção se dá por meio de uma sequência de consultas e observações clínicas com diferentes profissionais de saúde. O autismo tem causas genéticas e ambientais. Em geral, ele é poligênico, ou seja, mais de um gene é afetado.

Conheça os sinais de alerta de uma pessoa [principalmente bebês] com possibilidade de ser  autista:

• não estabelece contato visual com a mãe durante a amamentação;
• não olha quando é chamado pelo nome ou quando alguém compartilha um interesse e aponta para algo;
• não gosta do toque e prefere ficar sozinho no berço (isso não significa desgostar de carinho);
• quando começa a andar, é na ponta dos pés;
• tem um jeito atípico de brincar – prefere empilhar ou enfileirar carrinhos, por exemplo;
• tem seletividade alimentar e problemas com texturas;
• não ri de brincadeiras que os pais fazem;
• faz gestos repetitivos, com a cabeça ou o tronco, e balança as mãos;
• não fala ou, quando aprende a falar, repete frases de filmes, sem se comunicar;
• fica nervoso com mudanças de rotina.