Acre
Ulysses trabalha para derrubar veto de Lula em lei que beneficia pessoas com autismo
Coronel Ulysses/Foto ASCOM
O governo vetou a transferência de recursos alegando “insegurança orçamentária”
O deputado federal Coronel Ulysses (União/AC) anunciou neste domingo (28) que atuará em conjunto com deputados e senadores para derrubar o veto do presidente Lula ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinado a financiar centros de referência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei orçamentária prevê a destinação de recursos do orçamento federal à manutenção de centros para pessoas com TEA. Esses locais têm o objetivo de atender e acompanhar pacientes com esse tipo de transtorno.
Mesmo ainda no recesso parlamentar, Ulysses já começou a articular com seus pares da Câmara a derrubada do veto. O Congresso retorna às suas atividades no início de fevereiro, quando acaba o recesso. “Já comecei a agir para pôr fim a mais uma maldade desse desgoverno. Ele [Lula] posa de ‘pais dos pobres’, mas, na verdade é um malvado”, diz Ulysses, para quem o veto do dispositivo da LDO que beneficia autistas é mais um exemplo de que o atual governo não tem compromissos com as minorias como tanto alardeia.
Ulysses participando da corrida Azul/Foto; ASCOM
O trecho vetado pelo presidente foi o parágrafo 4º do artigo 16 da LDO. O dispositivo prevê que, no exercício financeiro de 2024, o governo federal deve garantir a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista. Porém, ao vetar o texto, o Executivo alegou que “não há, no dispositivo, delimitação sobre a natureza desses centros, se são vinculados ou não à estrutura da União”. A disposição fixa competência para a União financiar os centros de apoio às pessoas com TEA.
Nas razões do veto, o governo alega que tal competência “poderia resultar na obrigatoriedade de custeio de instituições privadas, e, por conseguinte, interferiria no nível de prioridade na política setorial, o que traria rigidez e insegurança para a gestão orçamentária”. Ainda, segundo o governo, o financiamento aos centros “geraria despesa obrigatória, sem que se definisse a amplitude, montante ou regulamentação para tal gasto”.
Para Ulysses, as alegações do governo são estapafúrdias. “Enquanto [Lula] torra dinheiro público com viagens milionárias [para passear no exterior] e comprar sofá de R$ 65 mil e cama de 42 mil, isso sem falar em outros gastos supérfluos, vem agora dizer que investir no amparo e tratamento de pessoas com autismo gera insegurança orçamentária. Isso é um absurdo, uma insensatez. O que gera insegurança é gastar desnecessriamente como faz esse desgoverno”.
Nos anos 2000, os Estados Unidos registraram um caso de autismo para cada 150 crianças observadas. Em 2020, os números sofreram um salto gigantesco: um caso de transtorno para cada 36 crianças, segundo estatísticas do órgão de saúde norte-americano – o Centers for Disease Control and Prevention (CDC). No Brasil, não há estatísticas referentes a essa população [de autistas], mas especialistas afirmam ser possível usar os números do CDC como uma referência do que está acontecendo no País.
País não possui estatísticas sobre autismo
Dada essa deficiência estatística, Ulysses explica que a preocupação do Congresso ao destinar recursos aos centros de referência foi garantir um melhor acolhimento e atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Através desses centros, a população têm maior acesso aos serviços de diagnóstico. Além disso, os centros contribuem na formação de profissionais capazes de detectar o transtorno e ajudam pais e professores a levantarem as primeiras suspeitas, bem como a ampliarem a compreensão do que é autismo.
O apoio financeiro aos centros, avalia Ulysses, ajudará o País a acolher e a tratar melhor as pessoas com TEA, uma vez que, na atualidade, o diagnóstico no Brasil ocorre de maneira precária. Ulysses ainda lembra que há tem poucos profissionais especializados [em acompanhar os autistas] e reconhece que descobrir se alguém tem autismo não é tão simples. Não existe um único exame que detecte o autismo.
A avaliação do autismo é multidisciplinar. A detecção se dá por meio de uma sequência de consultas e observações clínicas com diferentes profissionais de saúde. O autismo tem causas genéticas e ambientais. Em geral, ele é poligênico, ou seja, mais de um gene é afetado.
Conheça os sinais de alerta de uma pessoa [principalmente bebês] com possibilidade de ser autista:
- não estabelece contato visual com a mãe durante a amamentação;
- não olha quando é chamado pelo nome ou quando alguém compartilha um interesse e aponta para algo;
- não gosta do toque e prefere ficar sozinho no berço (isso não significa desgostar de carinho);
- quando começa a andar, é na ponta dos pés;
- tem um jeito atípico de brincar – prefere empilhar ou enfileirar carrinhos, por exemplo;
- tem seletividade alimentar e problemas com texturas;
- não ri de brincadeiras que os pais fazem;
- faz gestos repetitivos, com a cabeça ou o tronco, e balança as mãos;
- não fala ou, quando aprende a falar, repete frases de filmes, sem se comunicar;
- fica nervoso com mudanças de rotina.
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Vítima foi atingida no abdômen por armadilha de caça e retirada do local exigiu esforço de moradores em ramal alagado
Um vídeo que circulou nas redes sociais na tarde desta terça-feira (13) registrou o resgate de um morador da zona rural de Sena Madureira que ficou ferido após sofrer um disparo acidental de arma de fogo. O caso ocorreu na comunidade Santa Amélia, às margens do rio Purus, com acesso pelo ramal Cassirian, no km 25 da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Rio Branco.
A vítima, identificada inicialmente apenas como Jonas, foi atingida na região do abdômen por um disparo provocado pela própria armadilha que havia montado para a caça de animais silvestres.
As imagens mostram moradores enfrentando lama, chuva e um ramal de difícil acesso para retirar o homem do local e levá-lo até um ponto onde pudesse receber atendimento médico. Em um dos trechos do vídeo, é possível ver o esforço coletivo para transportar a vítima em meio às dificuldades impostas pelas condições da estrada.
De acordo com relatos, uma equipe do Corpo de Bombeiros aguardava o ferido em uma propriedade próxima para prestar os primeiros atendimentos. Em seguida, ele seria transferido por uma ambulância até o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira.
Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde da vítima. O caso segue sendo acompanhado e novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil realiza abertura do programa “Prefeitura no Bairro” no Bairro Bela Vista
Prefeitura de Assis Brasil realizou, nesta terça-feira (14), a abertura oficial do programa “Prefeitura no Bairro” no Bairro Bela Vista, marcando o início de três dias de ações intensivas que seguem até o dia 16 de janeiro.
A iniciativa tem como objetivo levar os serviços públicos diretamente às comunidades, aproximando a gestão municipal da população e promovendo melhorias na infraestrutura, saúde, limpeza urbana e assistência social.
Na abertura, equipes das secretarias municipais deram início aos trabalhos com serviços como:
A prefeito Jerry reforçou a importância da participação dos moradores, orientando a limpeza dos quintais e a separação de entulhos e lixo, que estão sendo recolhidos pelas equipes ao longo da ação.
O programa Prefeitura no Bairro reafirma o compromisso da administração municipal em promover mais qualidade de vida, bem-estar e cidadania, levando serviços essenciais a todos os bairros do município.
A Prefeitura de Assis Brasil segue trabalhando com responsabilidade, compromisso e união, cuidando da cidade e da sua gente.
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O governador Gladson Camelí assinou decreto publicado na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial do Estado (DOE), que faz a convocação de 91 candidatos aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC).
A medida abrange cargos como agente de autoridade de trânsito, analista de sistema, analista de trânsito, assistente de trânsito, contador, engenheiro civil, examinador de trânsito e pedagogo. Os novos servidores serão lotados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Acrelândia, Plácido de Castro, Tarauacá, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Senador Guiomard, fortalecendo a atuação do Detran em todo o território acreano.
De acordo com o decreto, os candidatos nomeados terão o prazo de 30 dias para apresentar a documentação necessária e assinar o termo de posse, etapa que antecede o início efetivo das atividades nos respectivos cargos.
A posse está condicionada à aprovação em inspeção médica oficial. O candidato deverá ser considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Em caso de inaptidão, perderá a vaga, que será destinada ao próximo candidato da lista de classificação.
Para a avaliação médica, o candidato deverá apresentar exames clínicos e laboratoriais, incluindo avaliações cardiológica, neurológica, oftalmológica, infectológica, psiquiátrica e ortopédica, além de exames como hemograma completo, glicemia em jejum, eletrocardiograma e radiografias.
Além disso, para a investidura no cargo, será exigida a apresentação de documentação pessoal, funcional e acadêmica, como documentos de identificação, certidões eleitorais e judiciais, comprovantes de escolaridade e registro profissional (quando aplicável), certidões civis, comprovantes de endereço, dados bancários e diversas declarações obrigatórias, incluindo bens, acumulação de cargos e antecedentes.
Para a presidente do Detran/AC, Taynara Martins, o momento representa um avanço significativo para a instituição e para a população. “A chegada de novos servidores é fundamental para o fortalecimento do Detran em todo o estado. Estamos falando de mais eficiência, mais agilidade e melhoria direta dos serviços prestados à sociedade acreana. Esse reforço no nosso quadro vai permitir ampliar atendimentos, qualificar ações e garantir que o cidadão seja cada vez melhor assistido”, destaca.
Segundo a gestora, o ingresso dos novos profissionais também reafirma o compromisso do governo com a valorização do serviço público e com políticas que impactam positivamente áreas essenciais, como a segurança viária, a educação no trânsito e a modernização dos processos administrativos do Detran.
Leia aqui o edital de convocação
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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