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Brasil

TSE adia para quinta-feira julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

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Tribunal Superior Eleitoral já realizou duas sessões de votação sobre o caso, uma na última quinta (22) e outra nesta terça (27)

O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será retomado nesta quinta-feira (29), entrando para o terceiro dia de análise. A Corte eleitoral já realizou outras duas sessões de votação sobre o caso, sendo uma na última quinta (22) e outra nesta terça (27).

No último julgamento, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O ministro também votou pela absolvição de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade” na acusação.

Para Benedito Gonçalves, está configurado abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

O ministro relator, Benedito Gonçalves, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desfiou monólogo insidioso sobre o sistema eletrônico e a Justiça Eleitoral. Com habilidade, costurou os retalhos de informações falsas já tão naturalizadas em sua fala que soavam legítimas, usou como linha o simulacro de desejo por eleições transparentes e por resultados autênticos. Bordou discurso com apelo rude para que a comunidade internacional não desse ouvidos ao TSE e arrematou os pontos com alerta de que algo precisava ser feito, uma ação ainda ser verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presidência da República/Forças Armadas jamais aceitaria uma imaginária farsa eleitoral. O resultado dessa tapeçaria não ornou com fundamentos sobre os quais o brasil se constrói como estado democrático.

Ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral

No voto, Benedito Gonçalves apresentou uma versão resumida. O ministro defendeu a inclusão, no rol de provas do processo, da minuta de golpe achada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que pedia a decretação de intervenção no TSE e anulação do resultado da eleição.

“Destaco eu a admissibilidade da minuta não confronta, revoga ou contraria nossa jurisprudência formadas nas eleições de 2014 a respeito dos limites e objetivos da demanda”, disse o relator.

Benedito disse que a minuta do golpe tem conexão com o pedido da ação, apresentada pelo PDT, no qual o partido cita a desinformação sobre o processo eleitoral por Bolsonaro.

O relator citou ainda o caso do julgamento da chapa Dilma-Temer, em 2017. Na ocasião, o TSE rejeitou incluir novas informações sobre supostas irregularidades que teriam beneficiado a chapa no pleito de 2014 por entender que os fatos novos “não foram apresentados como desdobramentos” do relato inicial.

Para Benedito, no julgamento contra Bolsonaro, “basta a leitura da petição inicial para constatar que o PDT imputou aos investigados a estratégia político-eleitoral assentada em desinformação das urnas e da atuação desse tribunal”.

O ministro afirmou também que em razão da grande relevância e da performance discursiva para o processo e eleitoral e para a vida política, “não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral”.

“Já assinalamos que um fato sabidamente inverídico justifica o direito de resposta de candidato ou candidata, partido ou coligação por ele atingido. Da mesma maneira há de se reconhecer que a divulgação de notícias falsas é, em tese, capaz de vulnerar bens jurídicos eleitorais de caráter difuso desde que sejam efetivamente graves e assim se amoldam ao conceito de abuso”, disse.

Ainda no voto, Benedito afirmou que “diversas partes do discurso revelam que Bolsonaro investiu energia em convencer que seu relato merecia mais confiança que as informações do TSE”.

Ordem de votação

Após o voto de Benedito, os demais ministros votarão na próxima quinta na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que não houve a participação dele nos fatos investigados na ação.

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Caminhão tomba na BR-364 e população saqueia refrigerante na frente da polícia

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Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante

Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos. Foto: cedida

Um caminhão carregado com refrigerantes e água mineral tombou nessa terça-feira, 23, na BR-364, em Itapuã do Oeste (RO), a 110 quilômetros de Porto Velho. Vídeos feitos no local mostram dezenas de pessoas saqueando a carga, mesmo com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).

Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante.

De acordo com a PRF, uma carreta se envolveu em uma acidente e acabou tombando na via. Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos.

A PM e a PRF não conseguiram conter as pessoas por conta da desproporção entre o número de policiais e saqueadores.

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Três pessoas ficam gravemente feridas após veículo colidir na traseira de carreta

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O motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção

Três pessoas ficaram gravemente feridas, na noite desta quarta-feira (25), após uma colisão entre um carro e uma carreta, na BR-364, perímetro urbano de Porto Velho.

De acordo com a Polícia, o motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção.

O veículo colidiu violentamente contra uma carreta estacionada.

Três pessoas que estavam no carro, ficaram pressas nas ferragens do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e após alguns minutos de trabalho retiraram as vítimas, que foram socorridas em estado grave até o Hospital João ll.

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Assassinato na conveniência: Polícia identifica acusado e faz buscas

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O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Segundo apurou a reportagem, Glalderson Santos, 30 anos, o “Lorim”, é o homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança atirando contra Lucas Castro Silva, de 21 anos, em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, em Porto Velho.

O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

O jornal apurou ainda, que Lucas e Glalderson já tinham uma rixa antiga, com ameaças recíprocas entre os dois.

Há informações ainda que o acusado tem passagens pela Polícia.

A Delegacia de Homicídios já está apurando todas as informações sobre o caso, para que tudo seja esclarecido, inclusive a real motivação.

O crime

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Uma das pessoas se levanta para mexer no celular. É nesse momento que o criminoso chega e de longe efetua os primeiros disparos, na frente de todas as pessoas que estavam no local.

Lucas ainda tenta correr, mas já estava baldado e cai no chão.

A arma do criminoso caí no chão, ele pega e atira outras vezes contra Lucas, que morre na hora.

Após matar Lucas, o assassino sai do local caminhando tranquilamente.

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