Acre
TRE-AC lança Manual de Orientações ao Eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou na Página das Eleições de 2014, em seu portal de Internet, o Manual de Orientações ao Eleitor. O documento aborda de forma simples, por meio de perguntas e respostas, diversos temas relacionados aos serviços, obrigações e direitos do eleitor.
Além disso, o material traz importantes informações sobre as eleições de 2014, como quem é obrigado a votar, qual documento deve ser apresentado no dia da votação e como consultar o local de votação.
Ao todo, são 38 páginas com temas que vão desde a emissão do título de eleitor a crimes eleitorais. Segundo o presidente do TRE-AC, desembargador Adair Longuini, o manual é um importante canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o cidadão.
“Nele o eleitor pode tirar dúvidas sobre o alistamento eleitoral, emissão de título, cancelamento, quitação eleitoral, transferência, entre outras. Com uma linguagem acessível a todos, o manual veio para facilitar as consultas sobre o processo eleitoral, inclusive como fazer para denunciar crimes eleitorais”, enfatizou.
O presidente destacou que o manual também é uma importante fonte de consulta para os partidos políticos, candidatos, advogados e jornalistas, visto que contém as condutas vedadas nas eleições, o rol das resoluções do TSE e do TRE para 2014.
“A preocupação maior foi a de repassar ao eleitor e demais interessados as principais informações sobre o processo eleitoral de 2014, objetivando, com isso, facilitar a participação de todos em mais uma empreitada democrática a ser conduzida pela Justiça Eleitoral”, finalizou.
O manual está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-ac.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014.
Renata Brasileiro
Ascom TRE-AC
Comentários
Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
Comentários
Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

Você precisa fazer login para comentar.