Acre
TJAC escolhe juiz Raimundo Nonato como novo desembargador por merecimento
Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo lista tríplice tem como segundo colocado, o juiz de Direto Cloves Cabral, e terceira, a juíza Maha Mansfi
Nesta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiu o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. Em sessão pública com votação aberta e fundamentada, o juiz de Direito Raimundo Nonato foi escolhido para o cargo.
Sete juízes concorreram a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou no dia 24 de junho de 2022. A eleição que envolve promoção de juiz do 1º Grau para o 2º Grau da magistratura estadual, é regida pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as inscrições dos magistrados que concorreram a esta vaga abriram em dezembro de 2022 (Edital n. 5/2022). O magistrado eleito deve tomar posse em 30 dias.
Na sessão do Pleno Administrativo da escolha do membro foram analisados os critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico e com o uso dos sistemas de automação informatizado, o tempo de votação foi reduzido drasticamente, garantindo celeridade ao processo.
Participaram presencialmente do julgamento a presidente do TJAC desembargadora Regina Ferrari e as desembargadoras Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Junior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Mas, devido a motivos de saúde, a desembargadora Denise Bonfim e o desembargador Francisco Djalma integraram o pleito por videoconferência.
A desembargadora-presidente responsável por conduzir a sessão foi a relatora do processo que elegeu o próximo desembargador do TJAC. Para a magistrada, a execução do trabalho foi possível devido ao empenho e engajamento de todos.
“Agradeço ao corregedor-geral pelo trabalho técnico, refinado que executou com os mapas estatísticos. Aos nossos desembargadores e desembargadoras que não mediram esforços para estar conosco em todas as reuniões, esforços, encontros e apareceram muitos, e sempre estivemos unidos. Meus agradecimentos a todos e todas que nos assessoram, nós não somos nada sem os assessores, aos juízes auxiliares que estavam juntos, tirando dúvidas e na compreensão das planilhas, quero externar meu sentimento de grande gratidão. Não tenho palavras suficientes de agradecimento para dizer a todos que nos apoiam e acompanharam”.
Além disso, em seu discurso, a presidente lembrou os conflitos e as guerras que assolam o mundo, ceifando a vida de pessoas, prejudicando, especialmente, as crianças. “Comemoramos esse trabalho hoje. Mas, vivemos tempos com guerras atrozes que se arrastam entre a Ucrânia e a Rússia e agora Israel e Palestina. Nossa sociedade acreana também vive violências e lesões de direitos. Por isso, é preciso o empenho de todos para construirmos uma sociedade de paz”.
Após a leitura resumida de seu voto, a desembargadora Regina Ferrari intermediou o debate e a votação entre os membros da Corte, a lista de classificação final entre as candidatas e candidatos foi:
1º lugar – Raimundo Nonato
2º lugar – Cloves Cabral
3° lugar – Maha Manasfi
Raimundo Nonato da Costa Maia
Nascido em Tarauacá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduação (em andamento) em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em convênio com a Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Ingressou na magistratura em fevereiro de 1996. Atuou nas comarcas de Mâncio Lima e Brasileia. Exerce o cargo de juiz de Direito em Entrância Especial, com titularidade na 3ª Vara Criminal de Rio Branco.
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A Prefeitura de Rio Branco mobilizou, nas primeiras horas deste sábado (27), uma força-tarefa para atendimento às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas nas últimas 48 horas na capital.
O volume acumulado de água fez o nível do Rio Acre subir rapidamente e provocou o transbordamento de igarapés que cortam a cidade, atingindo diversas áreas urbanas.
Diante da situação, o prefeito Tião Bocalom convocou uma reunião de emergência em seu gabinete, reunindo todos os secretários municipais para alinhar ações imediatas de resposta e assistência.
Logo após o encontro, o prefeito visitou a Escola Álvaro Vieira da Rocha, no bairro Conquista, onde 10 famílias — totalizando 36 pessoas — já estão abrigadas pela Defesa Civil Municipal e pela Secretaria de Assistência Social.
Tião Bocalom destacou o trabalho integrado das equipes municipais e reforçou que todas as providências vêm sendo adotadas desde o início das ocorrências.
“Não é com prazer, é com tristeza. Mas fazer o quê? Infelizmente, as chuvas chegaram e as inundações começaram a aparecer. Desde ontem, nossas equipes da Defesa Civil, apoiadas por todas as secretarias, estão em campo até duas horas da manhã para retirar famílias. Aqui nesta escola estão 10 famílias, 36 pessoas, e estamos tomando todas as providências possíveis. A prefeitura está fazendo a sua parte, como sempre fizemos, junto ao governo do Estado e à Defesa Civil. Tanto é que em 2021 ganhamos o prêmio de melhor acolhimento da Defesa Civil Nacional. Fazemos tudo com dor no coração, porque sabemos o quanto é difícil para as famílias, mas seguimos firmes para garantir apoio a quem mais precisa.” ressaltou o prefeito de Río Branco
Após visitar as famílias abrigadas, o gestor seguiu para o Parque de Exposições, onde equipes já iniciam a preparação para novas ações de acolhimento e prevenção, caso o nível das águas continue subindo.
A Prefeitura de Rio Branco segue monitorando a situação e reforça que está de prontidão para atender novas ocorrências decorrentes das chuvas.
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Acre
Cinco mulheres são presas ao tentar entrar com drogas escondidas em laranjas no presídio de Rio Branco
Cinco mulheres foram presas na manhã deste sábado (27) ao tentarem introduzir drogas escondidas dentro de laranjas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A prisão ocorreu durante o procedimento de fiscalização de rotina realizado por policiais penais da unidade.
Segundo informações da administração penitenciária, o material levado pelas visitantes passou pelo aparelho de raio X, que identificou irregularidades no interior das frutas. Durante a inspeção manual, os agentes localizaram 779 gramas de maconha, 105 gramas de cocaína e cerca de um quilo de tabaco.
Diante do flagrante, todo o material ilícito foi apreendido e as cinco mulheres receberam voz de prisão ainda dentro do complexo prisional. Elas foram conduzidas à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde permaneceram à disposição da Justiça e devem responder por crimes relacionados à tentativa de introdução de drogas no sistema penitenciário.
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Elevação de 82 centímetros em um único dia aumenta risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital
Foto: Jardy Lopes
O nível do Rio Acre seguiu em elevação ao longo deste sábado (27), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 21h, o manancial atingiu 14,55 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, que é de 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, a primeira aferição do dia, às 5h26, apontava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros. Às 9h, o rio chegou a 14,00 metros, alcançando oficialmente a cota de transbordo. O nível continuou subindo ao longo do dia: 14,14 metros ao meio-dia, 14,30 metros às 15h, 14,43 metros às 18h e, por fim, 14,55 metros às 21h.
Com isso, o Rio Acre acumulou uma elevação de 82 centímetros em apenas 24 horas, ampliando o risco de alagamentos em áreas ribeirinhas da capital acreana.
Apesar de não haver registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes chuvas registradas nas cabeceiras e em municípios do interior do estado.
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