Brasil
TCU apura irregularidades em recursos federais da pandemia em 13 estados
Caio Junqueira e Leonardo Lopes - CNN
Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.
Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.
Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus.
Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.
No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigênio em janeiro há uma investigação sobre eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotação de leitos na capital amazonense também é apontada em um dos processos.
TCU coloca estados na mira da CPI da Pandemia (28.mai.2021) – Foto: Reprodução / CNN
As paulistas Guarulhos e São Paulo empatam em segundo lugar no ranking de cidades com investigações de irregularidades na aquisição de equipamentos para proteção individual contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel.
A cidade de São Paulo ainda possui um processo envolvendo o repasse de recursos ao hospital de campanha construído no sambódromo do Anhembi. E Guarulhos, na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação no hospital de campanha da cidade.
Hospital de campanha do Anhembi começou a funcionar no início de abril de 2020 – Foto: Reprodução/ Edson Lopes Jr/SECOM
Ministério da Saúde
A despeito dos dados contra estados ou municípios, nenhuma instituição, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o Ministério da Saúde. São 42 processos no total.
As suspeitas pairam sobre uma série de possíveis irregularidades cometidas pelo órgão. A má aplicação de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista.
O TCU também apura se o Ministério da Saúde cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depósito do governo federal.
Em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o Ministério.
Parte dos processos também pretendem apurar se houve omissão, ou falta de prioridade, por parte da Saúde no processo de compra de vacinas. Um processo investiga especificamente se o Ministério se pautou estritamente por critérios técnicos na relação com o Instituto Butantan.
Outro lado
A CNN entrou em contato com todos os citados na reportagem.
Amazonas
Em nota, o governo do Amazonas informa “que está a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça e os órgãos de controle, quanto aos fatos relacionados aos procedimentos em curso”. “O Governo do Amazonas reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestão estadual”, acrescenta.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alegou que “todos os processos foram arquivados pelo Tribunal de Contas da União”. Porém, o site do TCU aponta dois processos em aberto em relação ao governo paulista. “Os processos número TC 024.249/2020 e TC 025.155/2020 foram analisados e o Tribunal apontou que não houve qualquer irregularidade ou superfaturamento nas aquisições”, afirmou a secretaria sobre os casos.
A prefeitura de Guarulhos afirmou, em nota, que “todos os temas são as objeto de apreciação por parte do TCU e a Prefeitura de Guarulhos aguarda a finalização, na certeza que os procedimentos adotados foram corretos e assim serão reconhecidos pelo TCU”.
Manaus
“A Prefeitura de Manaus informa que tratam-se de processos da gestão anterior e que a atual administração vem cumprindo as determinações do próprio TCU e do Ministério Público de Contas sobre os mesmos.
TC 021.407/2020-7 – A Prefeitura de Manaus seguiu as orientações do próprio TCU e pagou conforme orientação deles e do MPC
TC 022.754/2020-2 – Em fase de recurso”
Distrito Federal
Secretaria de Saúde:
“Os questionamentos do TCU serão respondidos pela Secretaria de Saúde no prazo estabelecido pelo tribunal. Vale ressaltar que a Secretaria de Saúde já abriu sindicância para analisar todos os contratos fechados pela pasta.
Além disso, a Controladoria-Geral do GDF também tem por praxe analisar todos os investimentos feitos pelo governo.”
Espírito Santo
“A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa/ES) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo e já identificou que não há indícios de sobrepreço. Esclarece que o processo está em andamento devido a questões processuais do controle externo.
A Sesa/ES reforça que a compra em questão foi realizada em abril de 2020, período em que as redes varejistas estavam com dificuldades em adquirir o produto e os valores no mercado estavam acima do praticado anteriormente.”
Maranhão
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que comprovou no processo a legalidade de todos os atos na compra dos Equipamentos de Proteção Individual.”
Paraíba
Secretaria de Saúde:
“O processo trata da aquisição de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos aos profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde e Vigilância em Saúde, bem como usuários e pacientes da rede assistencial. Trata-se de uma procedimento de medida urgente frente à perspectiva das infecções pela COVID-19, diante do cenário de distorções do mercado que se demonstrou e que, em demasiado, veiculou-se na mídia e imprensa mundial, sobretudo a partir da segunda quinzena de março de 2020, em que todos os Entes Federados saíram em disparada para saciar suas necessidades por insumos e equipamentos, ocasionando um verdadeiro descasamento entre oferta e demanda.
A Secretaria de Estado da Saúde reitera que, à época, diversas tentativas de consulta de preços foram realizadas, sem sucesso diante da indisponibilidade de fornecimento do produto pelos fornecedores, sendo assim, deu-se prosseguimento ao processo de aquisição, uma vez que as unidades de saúde estavam desabastecidas do insumo essencial para o atendimento aos usuários.”
Roraima
“O Governo de Roraima salienta que sempre foi favorável ao esclarecimento de toda e qualquer dúvida que paire sobre a utilização dos recursos destinados ao combate à covid-19, ou melhor, todo e qualquer recurso público.
Em relação aos processos sobre recursos públicos para a pandemia o Governo de Roraima salienta que o processo TC 000.636/2021-5 que alega supostas ilegalidades na aquisição de respiradores pulmonares para atender pacientes acometidos de covid-19 foi foco de auditoria solicitada pelo próprio governador Antonio Denarium quando chegou ao conhecimento dele possíveis irregularidades.
Após a entrega do relatório de auditoria feito por equipe multidisciplinar do Governo do Estado, houve a demissão sumária do secretário de Saúde à época e mais nove servidores. Além disso, ele informou a todos os órgãos federais e estaduais de controle que o valor que havia sido pago ao fornecedor já foi reembolsado aos cofres públicos com as correções devidas, sem prejuízo algum ao erário.
O processo TC 033.602/2020-4 que versa sobre o credenciamento emergencial do Hospital da Mulher (Contrato3/CGUE/2020) e do Hospital Lotty Íris (Contrato2/CGUE/2020), pela Secretaria de Saúde para disponibilização de leitos hospitalares. Esse credenciamento tem caráter estimativo e de reserva emergencial de leitos de retaguarda em caso de colapso da estrutura de saúde do Estado. Como todos sabem, Roraima é um dos poucos estados que apresenta ao longo de mais de um ano de pandemia o controle sobre a estrutura de sua responsabilidade, não sendo atingido em momento algum por crise de falta de oxigênio, transferência de pacientes ou qualquer fato que pudesse agravar o cenário pandêmico. O Governo do Estado destaca a importância da fiscalização constante das ações e recursos públicos. ”
Tocantins
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que sempre esteve à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos, além de incitar investigação de sobrepreços praticados no mercado de insumos e medicamentos, em razão da pandemia.
Em 16 de março de 2020, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário pandêmico e a alta do consumo de materiais – principalmente os descartáveis – não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, ante à necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação e a compra nos valores praticados na época, exorbitantemente majorados em razão da alta demanda e pouca oferta.
O próprio gestor da SES, após a aquisição dos produtos, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação acerca da possibilidade de ter havido sobrepreço, formação de cartel e possível crime contra a economia popular. Tal representação resultou na operação “Personale” da Polícia Federal (PF), deflagrada em junho de 2020, motivada pela denúncia da SES, que visava apurar suposto superfaturamento na compra, de 12 mil máscaras de proteção facial, no valor de R$ 35 cada, totalizando R$ 420 mil. Os preços praticados antes da pandemia, em processo licitatório para o fornecimento de equipamentos idênticos, variavam de R$ 1,93 e R$ 3,64
A SES proativamente iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários para os profissionais que atuam em nossas unidades, visando prioritariamente o atendimento da população.”
Mato Grosso
“O Governo de Mato Grosso informa que, até o momento, não foi oficialmente notificado quanto à referida representação. Assim que oficialmente notificado, o Estado prestará todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União.”
Os outros citados não responderam até o momento.
Tribunal de Contas da União – TCU – Foto: Secex – SP
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta terça-feira (3/3) o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) relativo a 2025. A expectativas são de uma desaceleração em relação a 2024, quando o índice foi de 3,4%.
- Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, em um ano. A divulgação é feita trimestralmente pelo IBGE.
- Uma alta significa que a economia está crescendo em um ritmo bom. Por outro lado, um recuo implica encolhimento da produção econômica da nação.
O governo federal, o Banco Central (BC) e o mercado acreditam que os números a serem revelados pelo IBGE serão inferiores a 2,5%, o que representa uma queda em relação a 2024, quando o resultado apurado foi de 3,4%.
A expectativa do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é de que o índice fique em 2,3%. O número foi revisado para cima pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, no último dia 6. A projeção anterior era 2,2%.
A previsão do Banco Central também é que tenha ocorrido uma alta de 2,3% na economia brasileira em 2025. O Relatório de Política Monetária projeta que o índice será puxado pela agropecuária, com avanço de 11% no setor. Na visão da autoridade monetária, serviços deve ter expansão de 1,7% e a indústria de 1,6%.
Mercado
O mercado tem uma previsão ligeiramente mais pessimista do que os órgãos governamentais, conforme o Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central no dia 29 de dezembro do ano passado. Os analistas de mercado ouvidos pela instituição esperavam naquela data um crescimento da economia de 2,26% para 2025.
As últimas revisões das projeções de parte dos bancos e agências de investimento são similares ou flutuam ligeiramente abaixo do patamar esperado pelo governo para o PIB. Na XP, a perspectiva é avanço de 2,278%, no banco BTG 2,2% e o Itaú 2,3%.
O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 2,2% na atividade econômica em 2025.
Desaceleração
O PIB do terceiro trimestre de 2025 (julho, agosto, setembro) foi de 0,1%, quando comparado ao segundo trimestre, período em que a alta foi de 0,4%. Sinal de desaceleração na atividade econômica nacional.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) indica que a economia brasileira avançou 2,5% em 2025, na comparação com os 12 meses anteriores. Conforme o índice, o crescimento por setores foi o seguinte:
- Agropecuária: 13,1%;
- Indústria: 1,5%;
- Serviços: 2,1%
O IBC-Br é uma espécie de “prévia do PIB”. O índice incorpora estimativas de crescimento para os setores agropecuário, industrial e de serviços. Consolidado pelo BC o índice é uma espécie de termômetro da economia.
Apesar de indicar o desempenho da economia, ele não é comparável ao dado apurado pelo IBGE, uma vez que as instituições utilizam metodologias diferentes.
O resultado do PIB do quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) será divulgado na manhã da próxima terça-feira pelo IBGE.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Em tramitação na Câmara desde 2024, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ser votada nesta semana, segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Considerado uma das prioridades do governo, o texto, assim como o Projeto de Lei (PL) Antifacção, deve enfrentar entraves durante a análise.
A medida depende, também, de análise da comissão especial, que deve ser realizada no mesmo dia da votação no plenário.
Ainda em julho de 2025, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), retirou do texto o trecho mais criticado da proposta. A versão enviada pelo governo ao Congresso previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”.
Mendonça Filho também rejeitou a mudança do nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Viária Federal. A alteração foi contestada pelo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Souza. O relator apontou impacto orçamentário de R$ 250 milhões, com custos como a reformulação de brasões em uniformes, entre outras adaptações.
Texto tem resistência do governo
- PEC da Segurança deve ser votada nesta semana, mas ainda depende de análise da comissão especial e enfrenta entraves políticos no Congresso;
- Relator retirou trecho que dava à União poder exclusivo sobre normas de segurança e rejeitou renomear a PRF, citando impacto de R$ 250 milhões;
- Governo critica mudanças no Fundo Nacional de Segurança Pública, que passa a priorizar repasses a estados e reduz margem de ação da União;
- Texto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e amplia integração entre forças de segurança, mas governo avalia que medida descentraliza o comando federal.
Entraves que persistem
O relator se reuniu diversas vezes, ao longo de 2025 e também neste ano, com o então titular da Justiça, Ricardo Lewandowski, e com o atual ocupante do cargo, Wellington César Lima. As conversas, no entanto, ainda não resultaram em um consenso entre o governo e o Congresso.
Um dos pontos que o governo pretende alterar é o trecho que trata do funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. No parecer do PL Antifacção, o relator Guilherme Derrite (Progressistas-SP) definiu regras para a divisão de recursos provenientes de bens apreendidos em investigações criminais.
Pelo texto, quando as apurações forem conduzidas de forma conjunta pela Polícia Federal e pelas polícias civis estaduais, 50% dos valores serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e os outros 50% ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
O modelo é alvo de críticas do governo e da própria Polícia Federal, que argumenta que a proposta pode descapitalizar a corporação, já que ela não tem acesso direto aos recursos do fundo nacional.
Na PEC da Segurança Pública, o relator Mendonça Filho (União-PE) estabeleceu que o Fundo Nacional de Segurança Pública deve priorizar o repasse de recursos aos estados e ao Distrito Federal. Na prática, a mudança reduz a margem da União para direcionar livremente os valores a políticas próprias ou operações nacionais coordenadas pelo governo federal.
O parecer também mantém o Fundo Penitenciário Nacional com a mesma lógica de apoio federativo.
“A União manterá o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, que terão por finalidade apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e sistema penitenciário, com prioridade para os Estados e o Distrito Federal, na forma da lei.”
Criação do Sistema Único de Segurança Pública
O projeto cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com um modelo de integração entre as forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. O texto estabelece que os órgãos devem atuar em regime de cooperação federativa, com foco na prevenção, investigação e execução penal, além de prever mecanismos como força-tarefa conjunta, interoperabilidade de sistemas e compartilhamento de informações.
Na prática, a medida transforma o Susp em uma estrutura permanente, com regras constitucionais para coordenar a atuação das polícias e demais órgãos. A proposta também prevê que uma lei específica regulamente o funcionamento do sistema.
O governo reclama do trecho por avaliar que ele descentraliza as ações de segurança pública e reduz a coordenação direta pela União.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O preço do chocolate acumulou alta de 24,77% nos últimos 12 meses, influenciado pelo preço do cacau no mercado internacional, segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento de quase 25% supera a inflação geral do período e coloca o chocolate entre os itens alimentícios que mais pressionaram o bolso do consumidor. A alta acontece meses antes da celebração da Páscoa, marcada para o dia 5 de abril, data em que os brasileiros se presenteiam com ovos de chocolate.
O preço do cacau, principal ingrediente na produção do chocolate, disparou após dificuldades no mercado internacional, principalmente entre os maiores produtores, Costa do Marfim e Gana.
Em 2025, o Brasil importou 42.143 toneladas de amêndoas de cacau e 42.844 toneladas de derivados de cacau e exportou 52.951 toneladas de derivados da fruta.
A escassez do produto no mercado internacional fez com que os preços dos chocolates disparassem no Brasil, mesmo que a quantidade de cacau utilizada pela maioria das indústrias seja baixa.
Para o professor de economia de alimentos da Strong Business School, Valter Palmieri Jr, após cerca de dois anos de forte alta no mercado internacional, pode se observar alguma acomodação nos preços do cacau. No entanto, o repasse ao consumidor tende a ocorrer com defasagem significativa.
“Grandes indústrias operam com contratos futuros e compras antecipadas de insumos, o que retarda tanto a transmissão das altas quanto das quedas. Portanto, eventuais recuos recentes dificilmente terão impacto relevante na Páscoa imediata”, explica.
Entenda o que levou os preços do cacau às alturas
- Exportadores de Costa do Marfim e Gana acumulam estoques sem vender porque preços internos estão acima dos preços mundiais;
- Clima instável, doenças nas plantas e estratégias de preço rígidas são parte das razões da crise de oferta e demanda;
- Os produtores enfrentaram dificuldades financeiras e os compradores devem grandes somas aos bancos, pressionando o setor;
- Mesmo com safras mais fortes previstas, o mercado segue volátil e sensível a mudanças de oferta e demanda;
- No Brasil, a crise global do cacau elevou os preços da matéria-prima e refletiu nos custos do chocolate, deixando produtos mais caros para o consumidor.
Páscoa 2026
Tradição entre os brasileiros, o ovo de Páscoa feito de chocolate ocupou as gôndolas dos supermercados já no final do mês de janeiro, em um movimento considerado inesperado para o consumidor.
Para o professor, a antecipação pode ser uma tentativa das empresas de diluir o impacto de preços mais altos e ampliar o ciclo de vendas com o objetivo de reduzir o risco de encalhe.
“Diante de preços mais elevados, alongar o período de exposição permite diluir o impacto psicológico do preço ao oferecer mais tempo para planejamento financeiro do consumidor. Além disso, amplia a janela de vendas, reduz o risco de encalhe e melhora a gestão de estoques, especialmente em um contexto de demanda mais sensível ao preço”, avalia ele.
De acordo com Valter, o consumidor enfrenta preços mais elevados, sobretudo nos produtos com maior teor de cacau e melhor qualidade. Mas empresas podem usar estratégias como redução de peso, ajustes de mix de produtos e promoções para suavizar parcialmente o impacto direto sobre o preço final.
O professor explicou, ainda, que diante de preços mais altos, o consumidor pode optar pela substituição por produtos mais baratos, redução de quantidade comprada ou migração para alternativas fora da categoria tradicional de ovos de chocolate.
Indústria de chocolates
Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), os itens de Páscoa, especialmente os ovos, começam a ser fabricados em agosto do ano anterior e cada vez mais a indústria está atenta às preferências do consumidor, com produtos de todos os tipos e para todas as faixas de consumo.
De acordo com a Abicab, os produtos ofertados variam em tamanho e gramatura, e sempre surgem novos lançamentos na Páscoa visando atender às oscilações de gosto dos consumidores.
“No ano passado foram produzidas 806 mil toneladas de chocolates e 45 milhões de ovos de Páscoa. Com a estabilidade da economia e baixo índice de desemprego, acreditamos numa Páscoa igual ou melhor do que em 2025”, avalia a associação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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