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Brasil

TCU apura irregularidades em recursos federais da pandemia em 13 estados

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Caio Junqueira e Leonardo Lopes - CNN 

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus.

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigênio em janeiro há uma investigação sobre eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotação de leitos na capital amazonense também é apontada em um dos processos.

TCU coloca estados na mira da CPI da Pandemia (28.mai.2021) – Foto: Reprodução / CNN

As paulistas Guarulhos e São Paulo empatam em segundo lugar no ranking de cidades com investigações de irregularidades na aquisição de equipamentos para proteção individual contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel.

A cidade de São Paulo ainda possui um processo envolvendo o repasse de recursos ao hospital de campanha construído no sambódromo do Anhembi. E Guarulhos, na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação no hospital de campanha da cidade.

Hospital de campanha do Anhembi começou a funcionar no início de abril de 2020 – Foto: Reprodução/ Edson Lopes Jr/SECOM

Ministério da Saúde

A despeito dos dados contra estados ou municípios, nenhuma instituição, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o Ministério da Saúde. São 42 processos no total.

As suspeitas pairam sobre uma série de possíveis irregularidades cometidas pelo órgão. A má aplicação de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista.
O TCU também apura se o Ministério da Saúde cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depósito do governo federal.

Em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o Ministério.

Parte dos processos também pretendem apurar se houve omissão, ou falta de prioridade, por parte da Saúde no processo de compra de vacinas. Um processo investiga especificamente se o Ministério se pautou estritamente por critérios técnicos na relação com o Instituto Butantan.
Outro lado

A CNN entrou em contato com todos os citados na reportagem.

Amazonas

Em nota, o governo do Amazonas informa “que está a disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça e os órgãos de controle, quanto aos fatos relacionados aos procedimentos em curso”. “O Governo do Amazonas reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestão estadual”, acrescenta.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alegou que “todos os processos foram arquivados pelo Tribunal de Contas da União”. Porém, o site do TCU aponta dois processos em aberto em relação ao governo paulista. “Os processos número TC 024.249/2020 e TC 025.155/2020 foram analisados e o Tribunal apontou que não houve qualquer irregularidade ou superfaturamento nas aquisições”, afirmou a secretaria sobre os casos.

A prefeitura de Guarulhos afirmou, em nota, que “todos os temas são as objeto de apreciação por parte do TCU e a Prefeitura de Guarulhos aguarda a finalização, na certeza que os procedimentos adotados foram corretos e assim serão reconhecidos pelo TCU”.

Manaus

“A Prefeitura de Manaus informa que tratam-se de processos da gestão anterior e que a atual administração vem cumprindo as determinações do próprio TCU e do Ministério Público de Contas sobre os mesmos.
TC 021.407/2020-7 – A Prefeitura de Manaus seguiu as orientações do próprio TCU e pagou conforme orientação deles e do MPC

TC 022.754/2020-2  – Em fase de recurso”

Distrito Federal

Secretaria de Saúde:
“Os questionamentos do TCU serão respondidos pela Secretaria de Saúde no prazo estabelecido pelo tribunal. Vale ressaltar que a Secretaria de Saúde já abriu sindicância para analisar todos os contratos fechados pela pasta.

Além disso, a Controladoria-Geral do GDF também tem por praxe analisar todos os investimentos feitos pelo governo.”

Espírito Santo

“A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa/ES) informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo e já identificou que não há indícios de sobrepreço. Esclarece que o processo está em andamento devido a questões processuais do controle externo.

A Sesa/ES reforça que a compra em questão foi realizada em abril de 2020, período em que as redes varejistas estavam com dificuldades em adquirir o produto e os valores no mercado estavam acima do praticado anteriormente.”

Maranhão

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que comprovou no processo a legalidade de todos os atos na compra dos Equipamentos de Proteção Individual.”

Paraíba

Secretaria de Saúde:

“O processo trata da aquisição de equipamentos de proteção individual a serem distribuídos aos profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde e Vigilância em Saúde, bem como usuários e pacientes da rede assistencial. Trata-se de uma procedimento de medida urgente frente à perspectiva das infecções pela COVID-19, diante do cenário de distorções do mercado que se demonstrou e que, em demasiado, veiculou-se na mídia e imprensa mundial, sobretudo a partir da segunda quinzena de março de 2020, em que todos os Entes Federados saíram em disparada para saciar suas necessidades por insumos e equipamentos, ocasionando um verdadeiro descasamento entre oferta e demanda.

A Secretaria de Estado da Saúde reitera que, à época, diversas tentativas de consulta de preços foram realizadas, sem sucesso diante da indisponibilidade de fornecimento do produto pelos fornecedores, sendo assim, deu-se prosseguimento ao processo de aquisição, uma vez que as unidades de saúde estavam desabastecidas do insumo essencial para o atendimento aos usuários.”

Roraima

“O Governo de Roraima salienta que sempre foi favorável ao esclarecimento de toda e qualquer dúvida que paire sobre a utilização dos recursos destinados ao combate à covid-19, ou melhor, todo e qualquer recurso público.

Em relação aos processos sobre recursos públicos para a pandemia o Governo de Roraima salienta que o processo TC 000.636/2021-5 que alega supostas ilegalidades na aquisição de respiradores pulmonares para atender pacientes acometidos de covid-19 foi foco de auditoria solicitada pelo próprio governador Antonio Denarium quando chegou ao conhecimento dele possíveis irregularidades.

Após a entrega do relatório de auditoria feito por equipe multidisciplinar do Governo do Estado, houve a demissão sumária do secretário de Saúde à época e mais nove servidores. Além disso, ele informou a todos os órgãos federais e estaduais de controle que o valor que havia sido pago ao fornecedor já foi reembolsado aos cofres públicos com as correções devidas, sem prejuízo algum ao erário.

O processo TC 033.602/2020-4 que versa sobre o credenciamento emergencial do Hospital da Mulher (Contrato3/CGUE/2020) e do Hospital Lotty Íris (Contrato2/CGUE/2020), pela Secretaria de Saúde para disponibilização de leitos hospitalares. Esse credenciamento tem caráter estimativo e de reserva emergencial de leitos de retaguarda em caso de colapso da estrutura de saúde do Estado. Como todos sabem, Roraima é um dos poucos estados que apresenta ao longo de mais de um ano de pandemia o controle sobre a estrutura de sua responsabilidade, não sendo atingido em momento algum por crise de falta de oxigênio, transferência de pacientes ou qualquer fato que pudesse agravar o cenário pandêmico. O Governo do Estado destaca a importância da fiscalização constante das ações e recursos públicos. ”

Tocantins

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que sempre esteve à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos, além de incitar investigação de sobrepreços praticados no mercado de insumos e medicamentos, em razão da pandemia.

Em 16 de março de 2020, a empresa com a qual a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário pandêmico e a alta do consumo de materiais – principalmente os descartáveis – não lhe restaria outra opção senão o cancelamento do item. Desta forma, ante à necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação e a compra nos valores praticados na época, exorbitantemente majorados em razão da alta demanda e pouca oferta.

O próprio gestor da SES, após a aquisição dos produtos, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação acerca da possibilidade de ter havido sobrepreço, formação de cartel e possível crime contra a economia popular. Tal representação resultou na operação “Personale” da Polícia Federal (PF), deflagrada em junho de 2020, motivada pela denúncia da SES, que visava apurar suposto superfaturamento na compra, de 12 mil máscaras de proteção facial, no valor de R$ 35 cada, totalizando R$ 420 mil. Os preços  praticados antes da pandemia, em processo licitatório para o fornecimento de equipamentos idênticos, variavam de R$ 1,93 e R$ 3,64

A SES proativamente iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários para os profissionais que atuam em nossas unidades, visando prioritariamente o atendimento da população.”

Mato Grosso

“O Governo de Mato Grosso informa que, até o momento, não foi oficialmente notificado quanto à referida representação. Assim que oficialmente notificado, o Estado prestará todos os esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União.”

Os outros citados não responderam até o momento.

Tribunal de Contas da União – TCU – Foto: Secex – SP

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Cerca de 900 kg de drogas e fuzis são apreendidos no interior do AM

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Cerca de 900 kg de drogas, dois fuzis e 640 munições foram apreendidos na última quinta-feira (21) durante uma operação das forças de segurança estadual, nacional e internacional em Codajás, no interior do Amazonas.

No total, foram apreendidos 844,8 kg de maconha, 14 kg de pasta base de cocaína, 27,5 kg de cocaína e 6 kg de haxixe. Além do entorpecente, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo fuzil e 640 munições.

A apreensão é resultado de uma ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM), Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE) e Polícia Nacional do Peru.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

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PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (28) com alerta para chuvas intensas no Pará A temperatura pode variar entre 17ºC e 39ºC

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Nesta quinta-feira (28), o dia começa com muitas nuvens cobrindo toda a região Norte. São previstas pancadas de chuva em Rondônia e no sul do Amazonas. Pode chover no Acre, no sudeste e sudoeste do Pará e na região ocidental do Tocantins.

Durante a tarde e à noite, a previsão indica céu nublado com possibilidade de chuva em Roraima. São previstas muitas nuvens e chuvas acompanhadas de trovoadas nos demais estados do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para risco de chuvas intensas, com acumulado entre 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Este alerta é válido para os estados:

  • Pará;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Acre;
  • Rondônia;
  • Tocantins.

O alerta é válido para municípios como: Paragominas (PA), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Araguaína (TO).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Os cuidados recomendados são:

  • Não se abrigue debaixo de árvores;
  • Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A temperatura mínima fica em torno de 17°C, em Uiramutã, em Roraima; e a máxima prevista é de 39ºC, no município roraimense Caracaraí. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

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Diagnóstico de autismo aumenta nos consultórios e muitos adultos estão descobrindo que têm o transtorno

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02 de abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Cenário avançou nas últimas décadas, mas ainda faltam políticas públicas eficientes para promover a verdadeira inclusão dos autistas na sociedade

O crescimento expressivo na quantidade de indivíduos diagnosticados com autismo no mundo, que hoje já representa cerca de 2% da população do planeta, traz à tona uma discussão importante: os casos de autismo estão aumentando ou os números atuais são reflexo de uma evolução no diagnóstico do transtorno, tanto em crianças quanto em adultos?

Pesquisas científicas demonstram que o autismo tem uma forte base genética, que pode chegar a mais de 90% de herdabilidade. Nos últimos 20 anos, houve grande evolução no diagnóstico devido aos avanços das técnicas de sequenciamento. Mas no Brasil, ainda há precariedade na adoção de políticas públicas que permitam o acompanhamento e o tratamento de todos os brasileiros nessas condições. O Censo escolar registrou um aumento de 280% no número de estudantes com TEA matriculados em escolas públicas e particulares do país, apenas no período entre 2017 e 2021. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o Brasil tenha entre 2 e 4 milhões de pessoas com TEA.

“É preciso investir em políticas públicas de Estado, que permaneçam mesmo com as mudanças de governo. Desde setembro passado, a atenção aos autistas consta na Política Nacional de Saúde da Pessoas com Deficiência (PNSPD). Mas apesar de avanços na legislação, é preciso que as leis e as iniciativas governamentais “saiam do papel” e atinjam, de fato, uma dimensão real de proteção e de inclusão”, afirma o Defensor Público Federal André Naves, especialista em direitos humanos e inclusão social.

O número de diagnósticos aumentou vertiginosamente, mas ainda há muito a ser descoberto. Pesquisas sobre as causas e características do TEA são hoje um tema primordial da área de neurodesenvolvimento. De acordo com especialistas, o TEA envolve, na verdade, uma condição multifatorial, uma relação ainda desconhecida entre fatores genéticos e ambientais. O transtorno pode apresentar diferentes graus: desde o TEA de alto funcionamento, caracterizado por dificuldades de interação social, mas sem prejuízos cognitivos; até distúrbios mais severos, marcados não só por problemas de socialização, mas também por dificuldades de comunicação e comportamentos repetitivos.

Por falta de um diagnóstico preciso, muitas pessoas só descobriram recentemente, na fase adulta, que têm TEA. Antes disso, percorreram diversos médicos em busca de tratamento para suas dificuldades. Algumas vezes, o diagnóstico só ocorreu quando o paciente decidiu buscar ajuda porque pretendia casar ou ter filhos. Outras vezes, a descoberta veio por meio de um filho com TEA, quando o pai ou a mãe percebeu que tinha características e comportamentos parecidos, ainda que leves. Esse, inclusive, foi o caso da advogada Barbara Moura Teles, atuante na área de direitos dos Autistas, mãe de uma criança com TEA e ela mesma, autista.

“Eu só descobri que era autista após ter recebido o diagnóstico de autismo de meu filho. É importante destacar que o TEA é definido pela ciência como uma condição neurológica genética. Isso significa que boa parte ou quase todos os autistas herdaram isso em seus genes, da carga genética de seus pais. Diversos estudos apontam que a carga genética masculina é predominante, mas eu estou aqui para discordar disso. Eu, mãe do Antônio, fui recém-diagnosticada autista, aos 40 anos, nível 1 de suporte com altas habilidades. Então a carga genética do Antônio também é minha”, pontua Barbara.

Henrique Vitorino, autor do livro “Manual do Infinito – Relatos de um autista adulto”, é outro que teve o diagnóstico tardio de autismo. “Sou um homem cisgênero, branco, de 32 anos. Fui diagnosticado autista somente aos 29 anos. O diagnóstico pode vir tarde, no entanto, o autismo nos acompanha desde sempre. Eu, particularmente, tenho muita dificuldade com imprevisto, mudança. Então, mesmo antes do meu diagnóstico formal, eu já percebia e falava dessas dificuldades”.

A boa notícia é que atualmente e, cada vez mais, os casos de autismo estão sendo diagnosticados precocemente e com mais facilidade. Com o advento da internet, dos sites e redes sociais, o acesso à informação é bem maior e muitas pessoas que sempre se sentiram “deslocadas”, “sem ambiente”, “diferentes”, começaram a escutar e a ler sobre autismo e se identificaram. Hoje em dia, também, os profissionais têm um olhar mais aguçado para diagnosticar o TEA.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, destacamos a importância do diagnóstico adequado, do acompanhamento especializado e da inclusão social das pessoas com TEA. O diagnóstico não é simples. Não existe um biomarcador que aponte que alguém tem ou não tem autismo. Assim, é fundamental que neurologistas, pediatras e psiquiatras estejam cada vez mais preparados e atualizados para dar o diagnóstico com maior precisão e o mais cedo possível, a fim de garantir melhor qualidade de vida à essa parcela da população.

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Defensor Público Federal André Naves
Ex-Libris Comunicação Integrada
Cristina Freitas (21) 99431-0001 – cristina@libris܂com܂br
Andreia Constâncio (24) 99857-1818 – andreia@libris܂com܂br

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