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TCE-AC discute segurança escolar e prevenção da gravidez na adolescência em reunião com Secretaria de Educação
Municípios da fronteira do Acre têm taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes acima da média nacional. Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri apresentam índices que variam de 16,96% a 24,06%, conforme levantamento estadual

A agenda concentrou-se em duas pautas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência, desafios que impactam a permanência escolar. Foto: cedida
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) promoveu, nesta quarta-feira (7), uma reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação para tratar de duas pautas consideradas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência.
O encontro foi conduzido pela conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e contou com a presença do secretário-adjunto de Educação, Tião Flores, do secretário-adjunto de Administração e Finanças, Reginaldo Prates, e de técnicos das pastas.
As discussões abordaram os impactos desses temas na permanência escolar, na integridade dos estudantes e no desenvolvimento humano no estado. A reunião faz parte da atuação do TCE no acompanhamento de políticas públicas e no controle externo, com foco em questões que afetam diretamente a qualidade da educação e a proteção social de crianças e adolescentes no Acre.

Os índices nos municípios do alto acre apontam o município de Brasiléia com números altíssimos na apresentação, os números impressionam, ja Rio Branco TEM menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país. Foto: captada
Os municípios da região de fronteira do Acre apresentam taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes superiores à média nacional, segundo dados apresentados em reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) com a Secretaria de Educação. Os índices municipais apontam Assis Brasil com 24,06% (51 casos), Brasiléia com 16,96% (76), Epitaciolândia com 17,02% (48) e Xapuri com 20,08% (53) — números considerados altíssimos pelas autoridades. No baixo acre, a capital Rio Branco aparece com 14,24% (674), menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país.
O cenário foi discutido em encontro realizado nesta quarta-feira (7) entre a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e representantes da Secretaria de Educação, que trataram da prevenção da gravidez precoce como pauta prioritária para a permanência escolar e a proteção social de adolescentes. A situação reforça a necessidade de políticas públicas intersetoriais voltadas à saúde, educação e assistência social na região.
Panorama por municípios (2024)
A conselheira Naluh Gouveia destacou a gravidade dos indicadores e a urgência de políticas públicas eficazes:

O encontro consolidou a compreensão de que segurança escolar e gravidez na adolescência são desafios interligados, que exigem resposta articulada entre educação, saúde e assistência social. Foto: captada
Políticas públicas com foco em proteção e permanência escolar
O que os dados dizem
Segundo dados do Ministério da Saúde, os adolescentes representam entre 20% e 30% da população mundial, sendo aproximadamente 23% no Brasil. A gravidez na adolescência é um dos principais desafios dessa faixa etária, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, cerca de 400 mil adolescentes engravidam anualmente. Em 2014, por exemplo, nasceram 28.244 bebês de mães entre 10 e 14 anos e 534.364 de mães entre 15 e 19 anos.

Osvaldo Amorim, presidente do Conselho Estadual de Saúde. Foto: Luan Martins/Sesacre

Em 2025 aconteceu a 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência. A iniciativa contou com a participação de acadêmicos, além do público em geral. Foto: captada
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Polícia Civil apreende adolescente de 13 anos com 4,5 kg de drogas em Rodrigues Alves
A Polícia Civil do Acre (PCAC) por meio da Delegacia-Geral de Rodrigues Alves, apreendeu nesta quinta-feira (29) um adolescente de 13 anos que estava de posse de aproximadamente 4,5 quilos de drogas, entre crack e cocaína.

De acordo com o delegado Marcílio Laurentino, a equipe policial recebeu um extrato de denúncia informando que o menor estaria guardando entorpecentes para traficantes da região. As drogas, segundo a denúncia, estariam escondidas no forro da residência onde o adolescente morava.
Diante das informações, os policiais se deslocaram até o endereço indicado e fizeram contato com a mãe do adolescente. A genitora autorizou a entrada da equipe no imóvel, onde, após buscas, foram encontrados os entorpecentes, além de balanças de precisão e diversos apetrechos utilizados para o acondicionamento das drogas.

O adolescente foi apreendido e encaminhado à delegacia, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. Ele responderá por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e ficará à disposição da Vara da Infância e da Juventude, que dará prosseguimento ao caso conforme determina a legislação vigente.
A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas, que contribuem de forma decisiva para o combate ao tráfico de drogas e a outros crimes no município.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Trabalho de inteligência da Polícia Civil do Acre resulta na prisão de foragido no Paraná
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Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Xapuri
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da equipe de oficiais investigadores da Delegacia-Geral de Xapuri, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 29, um mandado de prisão contra C. P. da S., condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro Braga Sobrinho, no município de Xapuri.

De acordo com a Polícia Civil, o condenado foi localizado em sua residência, que também funciona como um comércio de mercadorias do gênero alimentício. No local, os investigadores deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça.
Após a captura, o homem foi conduzido à Unidade Policial e, em seguida, encaminhado ao hospital do município para a realização do exame de corpo de delito. Posteriormente, ele retornou à Delegacia-Geral de Xapuri, onde permanece recolhido e à disposição da Justiça, aguardando os procedimentos legais.
O crime ocorreu em 2021, no seringal Nazaré, zona rural de Xapuri. Na ocasião, C. P. da S. teria cometido o estupro contra uma criança de 10 anos de idade. Após a conclusão do processo judicial, o réu foi condenado a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL


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