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TCE-AC discute segurança escolar e prevenção da gravidez na adolescência em reunião com Secretaria de Educação

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Municípios da fronteira do Acre têm taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes acima da média nacional. Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri apresentam índices que variam de 16,96% a 24,06%, conforme levantamento estadual

A agenda concentrou-se em duas pautas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência, desafios que impactam a permanência escolar. Foto: cedida 

Com Andréia Oliveira

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) promoveu, nesta quarta-feira (7), uma reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação para tratar de duas pautas consideradas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência.

O encontro foi conduzido pela conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e contou com a presença do secretário-adjunto de Educação, Tião Flores, do secretário-adjunto de Administração e Finanças, Reginaldo Prates, e de técnicos das pastas.

As discussões abordaram os impactos desses temas na permanência escolar, na integridade dos estudantes e no desenvolvimento humano no estado. A reunião faz parte da atuação do TCE no acompanhamento de políticas públicas e no controle externo, com foco em questões que afetam diretamente a qualidade da educação e a proteção social de crianças e adolescentes no Acre.

Os índices nos municípios do alto acre apontam o município de Brasiléia com números altíssimos na apresentação, os números impressionam, ja Rio Branco TEM menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país. Foto: captada 

Os municípios da região de fronteira do Acre apresentam taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes superiores à média nacional, segundo dados apresentados em reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) com a Secretaria de Educação. Os índices municipais apontam Assis Brasil com 24,06% (51 casos), Brasiléia com 16,96% (76), Epitaciolândia com 17,02% (48) e Xapuri com 20,08% (53) — números considerados altíssimos pelas autoridades. No baixo acre, a capital Rio Branco aparece com 14,24% (674), menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país.

O cenário foi discutido em encontro realizado nesta quarta-feira (7) entre a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e representantes da Secretaria de Educação, que trataram da prevenção da gravidez precoce como pauta prioritária para a permanência escolar e a proteção social de adolescentes. A situação reforça a necessidade de políticas públicas intersetoriais voltadas à saúde, educação e assistência social na região.

De acordo com a série histórica do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/MS), o Acre registrou 26,99% de nascimentos de mães entre 10 e 19 anos em 2015, reduzindo para 19,96% em 2024. Embora a queda seja significativa, a taxa permanece muito acima do índice recomendável (0%). Em termos absolutos, foram 4.533 nascidos vivos de mães adolescentes em 2015, contra 2.549 em 2024.
No Brasil, a proporção foi de 11,95% em 2023 e 11,43% em 2024, o que indica que o Acre segue com uma taxa proporcional quase duas vezes maior que a média nacional.
Panorama por municípios (2024)
– Jordão: 36,36% (48)
– Santa Rosa do Purus: 29,55% (39)
– Sena Madureira: 23,71% (156)
– Acrelândia: 15,79% (30)
– Senador Guiomard: 21,28% (63)
– Bujari: 20,81% (46)
– Plácido de Castro: 21,43% (48)
– Porto Acre: 21,81% (65)
– Rio Branco: 14,24% (674), menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país.
– Assis Brasil: 24,06% (51)
– Brasiléia: 16,96% (76)
– Epitaciolândia: 17,02% (48)
– Xapuri: 20,08% (53).
– Tarauacá: 30,09% (294)
– Porto Walter: 26,09% (66)
– Rodrigues Alves: 24,30% (69)
– Mâncio Lima: 23,87% (79)
– Marechal Thaumaturgo: 26,71% (86)
– Cruzeiro do Sul: 19,00% (270).
A conselheira Naluh Gouveia destacou a gravidade dos indicadores e a urgência de políticas públicas eficazes:
“Os números revelam uma emergência social. Mesmo com avanços na última década, o estado ainda apresenta índices preocupantes, com picos que chegam a 36,36% em Jordão e 30,09% em Tarauacá. Gravidez precoce não é apenas estatística: é vulnerabilidade, abandono escolar e ciclos de oportunidades negadas. O poder público precisa agir com prioridade, integração e resultados mensuráveis, garantindo ambientes escolares seguros e políticas de prevenção que alcancem cada município”.
Secretaria reafirma ações em curso e anuncia reforço da rede de proteção. Em resposta, o secretário-adjunto Reginaldo Prates ressaltou os esforços já implementados pela pasta e a disposição de intensificar o trabalho em conjunto:

O encontro consolidou a compreensão de que segurança escolar e gravidez na adolescência são desafios interligados, que exigem resposta articulada entre educação, saúde e assistência social. Foto: captada 

“A reunião foi bastante importante. A Secretaria já desenvolve esse trabalho por meio de um departamento específico e também pela Diretoria de Ensino, que atua o tema de forma transversal no currículo. Tudo isso foi apresentado à conselheira Naluh. Vamos otimizar ainda mais essas ações para que, de fato, possamos avançar e alcançar resultados positivos. É algo que nos preocupa profundamente, e essa união de esforços, com um olhar atento das instituições, faz toda a diferença, sobretudo no fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, com a participação integrada de todos os órgãos que atuam nessa garantia de direitos”.
O secretário-adjunto Tião Flores reforçou que as contribuições do TCE-AC serão encaminhadas à gestão da SEE para desdobramentos práticos e imediatos.
Políticas públicas com foco em proteção e permanência escolar
O encontro consolidou a compreensão de que segurança escolar e gravidez na adolescência são desafios interligados, que exigem resposta articulada entre educação, saúde e assistência social.
Na oportunidade, a conselheira reafirmou o papel do Tribunal de Contas e o compromisso da gestão da presidente Dulce Benício da atuação do órgão como indutor e fiscalizador da efetividade das políticas públicas, apoiando-se em dados técnicos e no acompanhamento sistemático das ações da gestão estadual e municipal.
O que os dados dizem

Segundo dados do Ministério da Saúde, os adolescentes representam entre 20% e 30% da população mundial, sendo aproximadamente 23% no Brasil. A gravidez na adolescência é um dos principais desafios dessa faixa etária, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, cerca de 400 mil adolescentes engravidam anualmente. Em 2014, por exemplo, nasceram 28.244 bebês de mães entre 10 e 14 anos e 534.364 de mães entre 15 e 19 anos.

Osvaldo Amorim, presidente do Conselho Estadual de Saúde. Foto: Luan Martins/Sesacre

O médico e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, enfatizou a necessidade de manter essa discussão ativa na sociedade: “Acho que é um evento importante para recolocar esse tema em debate, principalmente na saúde e educação pública. Sabemos que é um tema sensível, que envolve questões graves como a violência contra adolescentes e a gestação infantil. Precisamos discutir como a saúde pública e a educação estão abordando essas questões. E isso é essencial para proteger uma parcela vulnerável da população”, afirmou.

Em 2025 aconteceu a 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência. A iniciativa contou com a participação de acadêmicos, além do público em geral. Foto: captada 

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Polícia Civil do Acre prende suspeito de aplicar golpe do “falso advogado” em ação integrada com polícia do Ceará

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Investigação conduzida pela Polícia Civil do Acre resultou na prisão de suspeito de aplicar o golpe do “falso advogado” em ação conjunta com a Polícia Civil do Ceará. Foto: cedida

Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), realizou na última terça-feira, 10, a prisão em flagrante de J. S. N., investigado por aplicar o golpe conhecido como “falso advogado”, modalidade de fraude eletrônica praticada por meio do aplicativo WhatsApp. A ação contou com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por intermédio da 2ª Seccional da Região Metropolitana de Maracanaú.

De acordo com as investigações, o suspeito se passava por advogado e entrava em contato com vítimas que possuíam processos judiciais em andamento. Durante as conversas, ele induzia as vítimas ao erro ao prometer suposta liberação de valores ou andamento processual, com o objetivo de obter vantagem financeira ilícita.

A prisão foi possível após o intercâmbio de informações entre as equipes da DRCC da Polícia Civil do Acre e da Polícia Civil do Ceará, que resultou na identificação do investigado e na realização da abordagem policial no município de Maracanaú.

Durante o cumprimento das diligências, os policiais apreenderam um notebook, seis aparelhos celulares e mais de uma dezena de chips telefônicos. Os materiais serão submetidos à análise técnica e poderão contribuir para a identificação de outras vítimas e possíveis comparsas envolvidos na prática criminosa.

 Notebook, seis celulares e diversos chips telefônicos foram apreendidos durante a operação realizada no município de Maracanaú.

O investigado foi autuado em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de estelionato tentado mediante fraude eletrônica, em continuidade delitiva, e desobediência, previstos no artigo 171, § 2º-A, combinado com o artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, além do artigo 330 do Código Penal.

De acordo com o delegado titular da DRCC, Eustáquio Nomerg, destacou a importância da cooperação entre as polícias civis para o enfrentamento aos crimes cibernéticos. “Essa prisão demonstra a eficiência da integração entre as polícias civis de diferentes estados no combate aos crimes praticados no ambiente digital. O golpe do falso advogado tem feito diversas vítimas em todo o país, e a Polícia Civil do Acre tem intensificado as investigações para identificar e responsabilizar os autores. A análise dos materiais apreendidos poderá revelar outras vítimas e possíveis integrantes do esquema criminoso”, afirmou.

Após a realização dos procedimentos legais, o suspeito foi colocado à disposição da Justiça.

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Motociclista fica ferido após colidir contra veículo que transportava portas na BR-364

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Acidente ocorreu no Segundo Distrito de Rio Branco e vítima foi socorrida pelo Samu

O motociclista Geogladson da Silva, de 44 anos, ficou ferido após colidir a motocicleta que conduzia contra a traseira de um veículo que transportava portas de madeira, na tarde desta terça-feira (10), na BR-364, no bairro Belo Jardim II, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo testemunhas, Geogladson trafegava no sentido bairro-centro quando acabou batendo na traseira de uma Chevrolet Montana de cor branca, que seguia no mesmo sentido transportando portas de madeira na carroceria.

Com o impacto, o motociclista atingiu o tórax nas portas e caiu no asfalto. Na queda, ele sofreu trauma fechado no tórax, com suspeita de fratura em algumas costelas, além de fratura na perna esquerda.

Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Inicialmente, uma ambulância de suporte básico foi enviada para o atendimento, e posteriormente uma equipe de suporte avançado também foi deslocada para auxiliar no socorro.

Após ser imobilizado e estabilizado pela equipe médica, o motociclista foi encaminhado ao pronto-socorro da capital com estado de saúde considerado estável.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local, isolou a área para os trabalhos da perícia e, após os procedimentos de praxe, os veículos envolvidos foram removidos por um guincho.

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Motociclista por aplicativo sofre fratura exposta após colisão na Estrada do Calafate

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Acidente ocorreu após motorista sair de rua lateral; ocupantes da outra moto deixaram o local após a batida

O motociclista por aplicativo Marcelo Cruz de Oliveira, de 40 anos, ficou ferido após um acidente registrado na tarde desta terça-feira (10) na Estrada do Calafate, no bairro Portal da Amazônia, na região do Calafate, em Rio Branco.

Segundo testemunhas, Marcelo seguia no sentido centro-bairro em uma motocicleta quando um carro modelo Chevrolet Onix, de cor branca, saiu repentinamente de uma rua lateral para acessar a via principal.

Ao se assustar e temer que o veículo entrasse na sua frente, o motociclista acabou invadindo a contramão e colidiu contra outra motocicleta que trafegava no sentido contrário.

Com o impacto, Marcelo foi arremessado ao asfalto e sofreu uma fratura exposta na tíbia da perna direita. A passageira que estava na garupa teve apenas escoriações leves.

Após a colisão, os dois ocupantes da motocicleta atingida — que carregavam uma bolsa nas costas — se levantaram, ergueram o veículo e deixaram o local.

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado para prestar atendimento. Após ser imobilizado e estabilizado pela equipe médica, Marcelo foi encaminhado ao pronto-socorro da capital com estado de saúde considerado estável.

A passageira não precisou de atendimento médico e deixou o local por meios próprios.

O Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Acre esteve na área e realizou o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT), já que a outra motocicleta envolvida não permaneceu na cena do acidente.

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