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TCE-AC discute segurança escolar e prevenção da gravidez na adolescência em reunião com Secretaria de Educação

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Municípios da fronteira do Acre têm taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes acima da média nacional. Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri apresentam índices que variam de 16,96% a 24,06%, conforme levantamento estadual

A agenda concentrou-se em duas pautas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência, desafios que impactam a permanência escolar. Foto: cedida 

Com Andréia Oliveira

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) promoveu, nesta quarta-feira (7), uma reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação para tratar de duas pautas consideradas de alta sensibilidade social: segurança nas escolas e prevenção e enfrentamento da gravidez na adolescência.

O encontro foi conduzido pela conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e contou com a presença do secretário-adjunto de Educação, Tião Flores, do secretário-adjunto de Administração e Finanças, Reginaldo Prates, e de técnicos das pastas.

As discussões abordaram os impactos desses temas na permanência escolar, na integridade dos estudantes e no desenvolvimento humano no estado. A reunião faz parte da atuação do TCE no acompanhamento de políticas públicas e no controle externo, com foco em questões que afetam diretamente a qualidade da educação e a proteção social de crianças e adolescentes no Acre.

Os índices nos municípios do alto acre apontam o município de Brasiléia com números altíssimos na apresentação, os números impressionam, ja Rio Branco TEM menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país. Foto: captada 

Os municípios da região de fronteira do Acre apresentam taxas de gravidez na adolescência quase duas vezes superiores à média nacional, segundo dados apresentados em reunião do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) com a Secretaria de Educação. Os índices municipais apontam Assis Brasil com 24,06% (51 casos), Brasiléia com 16,96% (76), Epitaciolândia com 17,02% (48) e Xapuri com 20,08% (53) — números considerados altíssimos pelas autoridades. No baixo acre, a capital Rio Branco aparece com 14,24% (674), menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país.

O cenário foi discutido em encontro realizado nesta quarta-feira (7) entre a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE, e representantes da Secretaria de Educação, que trataram da prevenção da gravidez precoce como pauta prioritária para a permanência escolar e a proteção social de adolescentes. A situação reforça a necessidade de políticas públicas intersetoriais voltadas à saúde, educação e assistência social na região.

De acordo com a série histórica do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/MS), o Acre registrou 26,99% de nascimentos de mães entre 10 e 19 anos em 2015, reduzindo para 19,96% em 2024. Embora a queda seja significativa, a taxa permanece muito acima do índice recomendável (0%). Em termos absolutos, foram 4.533 nascidos vivos de mães adolescentes em 2015, contra 2.549 em 2024.
No Brasil, a proporção foi de 11,95% em 2023 e 11,43% em 2024, o que indica que o Acre segue com uma taxa proporcional quase duas vezes maior que a média nacional.
Panorama por municípios (2024)
– Jordão: 36,36% (48)
– Santa Rosa do Purus: 29,55% (39)
– Sena Madureira: 23,71% (156)
– Acrelândia: 15,79% (30)
– Senador Guiomard: 21,28% (63)
– Bujari: 20,81% (46)
– Plácido de Castro: 21,43% (48)
– Porto Acre: 21,81% (65)
– Rio Branco: 14,24% (674), menor índice regional, mas ainda elevado frente ao país.
– Assis Brasil: 24,06% (51)
– Brasiléia: 16,96% (76)
– Epitaciolândia: 17,02% (48)
– Xapuri: 20,08% (53).
– Tarauacá: 30,09% (294)
– Porto Walter: 26,09% (66)
– Rodrigues Alves: 24,30% (69)
– Mâncio Lima: 23,87% (79)
– Marechal Thaumaturgo: 26,71% (86)
– Cruzeiro do Sul: 19,00% (270).
A conselheira Naluh Gouveia destacou a gravidade dos indicadores e a urgência de políticas públicas eficazes:
“Os números revelam uma emergência social. Mesmo com avanços na última década, o estado ainda apresenta índices preocupantes, com picos que chegam a 36,36% em Jordão e 30,09% em Tarauacá. Gravidez precoce não é apenas estatística: é vulnerabilidade, abandono escolar e ciclos de oportunidades negadas. O poder público precisa agir com prioridade, integração e resultados mensuráveis, garantindo ambientes escolares seguros e políticas de prevenção que alcancem cada município”.
Secretaria reafirma ações em curso e anuncia reforço da rede de proteção. Em resposta, o secretário-adjunto Reginaldo Prates ressaltou os esforços já implementados pela pasta e a disposição de intensificar o trabalho em conjunto:

O encontro consolidou a compreensão de que segurança escolar e gravidez na adolescência são desafios interligados, que exigem resposta articulada entre educação, saúde e assistência social. Foto: captada 

“A reunião foi bastante importante. A Secretaria já desenvolve esse trabalho por meio de um departamento específico e também pela Diretoria de Ensino, que atua o tema de forma transversal no currículo. Tudo isso foi apresentado à conselheira Naluh. Vamos otimizar ainda mais essas ações para que, de fato, possamos avançar e alcançar resultados positivos. É algo que nos preocupa profundamente, e essa união de esforços, com um olhar atento das instituições, faz toda a diferença, sobretudo no fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, com a participação integrada de todos os órgãos que atuam nessa garantia de direitos”.
O secretário-adjunto Tião Flores reforçou que as contribuições do TCE-AC serão encaminhadas à gestão da SEE para desdobramentos práticos e imediatos.
Políticas públicas com foco em proteção e permanência escolar
O encontro consolidou a compreensão de que segurança escolar e gravidez na adolescência são desafios interligados, que exigem resposta articulada entre educação, saúde e assistência social.
Na oportunidade, a conselheira reafirmou o papel do Tribunal de Contas e o compromisso da gestão da presidente Dulce Benício da atuação do órgão como indutor e fiscalizador da efetividade das políticas públicas, apoiando-se em dados técnicos e no acompanhamento sistemático das ações da gestão estadual e municipal.
O que os dados dizem

Segundo dados do Ministério da Saúde, os adolescentes representam entre 20% e 30% da população mundial, sendo aproximadamente 23% no Brasil. A gravidez na adolescência é um dos principais desafios dessa faixa etária, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, cerca de 400 mil adolescentes engravidam anualmente. Em 2014, por exemplo, nasceram 28.244 bebês de mães entre 10 e 14 anos e 534.364 de mães entre 15 e 19 anos.

Osvaldo Amorim, presidente do Conselho Estadual de Saúde. Foto: Luan Martins/Sesacre

O médico e presidente do Conselho Estadual de Saúde, Osvaldo Leal, enfatizou a necessidade de manter essa discussão ativa na sociedade: “Acho que é um evento importante para recolocar esse tema em debate, principalmente na saúde e educação pública. Sabemos que é um tema sensível, que envolve questões graves como a violência contra adolescentes e a gestação infantil. Precisamos discutir como a saúde pública e a educação estão abordando essas questões. E isso é essencial para proteger uma parcela vulnerável da população”, afirmou.

Em 2025 aconteceu a 1ª Jornada de Conscientização e Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência. A iniciativa contou com a participação de acadêmicos, além do público em geral. Foto: captada 

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Prefeitura de Rio Branco lança editais do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026 com aumento histórico na premiação

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O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e marcou o anúncio do aumento significativo no valor total da premiação, que chega a R$ 45 mil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular

A Prefeitura de Rio Branco lançou oficialmente, nessa terça-feira (13), os editais para os desfiles de Blocos Carnavalescos e para o concurso das Realezas do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e marcou o anúncio do aumento significativo no valor total da premiação, que chega a R$ 45 mil, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular.

Durante a coletiva, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou o retorno dos desfiles de blocos carnavalescos à Avenida Getúlio Vargas e ressaltou a importância do incentivo público aos fazedores da cultura.

O prefeito de Rio Branco destacou o retorno dos desfiles de blocos carnavalescos à Avenida Getúlio Vargas e ressaltou a importância do incentivo público aos fazedores da cultura.(Foto: Val Fernandes/Secom)

“O Carnaval é uma das maiores manifestações populares do país e, em Rio Branco, não é diferente. Resgatamos essa festa no centro da cidade e agora ampliamos o apoio aos blocos e às realezas. Esse aumento na premiação é uma forma de reconhecer o esforço e os custos que os blocos têm para se organizar. Quem faz a festa são eles e o poder público tem o dever de valorizar isso”, afirmou o prefeito.

O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Viegas Pereira, explicou que os editais garantem legalidade, transparência e organização aos concursos, além de assegurarem a estrutura necessária para a realização do evento com segurança.

O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Pereira, explicou que os editais garantem legalidade, transparência e organização aos concursos, além de assegurarem a estrutura necessária para a realização do evento com segurança. (Foto: Val Fernandes/Secom)

“Estamos cumprindo todas as exigências legais para dar início à nossa grande festa. O Carnaval 2026 trará novidades importantes, como o retorno dos desfiles à Avenida Getúlio Vargas, e será ainda mais bonito do que nas edições anteriores realizadas na Praça da Revolução”, destacou.

As inscrições para os concursos de blocos carnavalescos e das realezas começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas presencialmente na sede da Fundação Garibaldi Brasil – que fica na rua Goldwasser Santos – Bosque.

O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou o impacto positivo do Carnaval na economia local e na convivência familiar. (Foto: Val Fernandes/Secom)

O vice-prefeito Alysson Bestene ressaltou o impacto positivo do Carnaval na economia local e na convivência familiar. “Eventos como esse fortalecem o comércio, geram renda, oportunidades de trabalho e proporcionam momentos de lazer para as famílias. O sucesso de eventos anteriores mostra que estamos no caminho certo, promovendo cultura, segurança e desenvolvimento econômico”, afirmou.

Representantes dos blocos carnavalescos também participaram do lançamento. As rainhas de bateria Karol Bombom, do bloco Sambase, e Andressa Pink, do bloco Unidos do Fuxico, destacaram a importância do Carnaval como expressão cultural, identidade e fortalecimento da participação feminina na festa.

“É algo que vem no sangue, significa força, também representa atividade, principalmente enquanto mulher. E estar ali representando uma figura feminina dentro do Carnaval, para mim, é algo muito importante”, enfatizou a rainha do bloco Sambase. (Foto: Val Fernandes/Secom)

“É algo que vem no sangue, significa força, também representa atividade, principalmente enquanto mulher. E estar ali representando uma figura feminina dentro do Carnaval, para mim, é algo muito importante e faz parte da minha vida. Não existe Karol Bombom sem Carnaval”, enfatizou a rainha do bloco Sambase, que afirmou ainda que não sabe se vai disputar como Rainha do Carnaval.

“Eu sou uma pessoa que eu gosto de viver de emoções, brasileira nata que deixa tudo para cima da hora, então ainda não foi decidido, mas pode acontecer”, completou Karol Bombom.

Andressa Pink, a rainha de bateria do bloco Unidos do Fuxico afirmou que ama estar à frente da bateria de seu bloco como rainha e, assim como sua colega não vai disputar para Rainha do Carnaval. (Foto: Val Fernandes/Secom)

Andressa Pink, a rainha de bateria do bloco Unidos do Fuxico afirmou que ama estar à frente da bateria de seu bloco como rainha e, assim como sua colega não vai disputar para Rainha do Carnaval.

“Carnaval para mim é uma coisa maravilhosa uma coisa que eu sempre gostei muito é um momento de se divertir de curtir bastante de se entregar 100%, dar o seu coração, para mim o carnaval é mais focado no desfile dos blocos, que eu foco muito, eu amo estar ali à frente do meu bloco amo estar à frente da minha bateria e é isso, é maravilhoso. É muito bom a prefeitura ter trazido novamente o carnaval aqui para o centro, que aí vem mais pessoas, que curtam bastante, são dias maravilhosos de muita curtição e muita alegria”, frisou Pink.

Programação do Carnaval da Família 2026

  • 13 de fevereiro: Escolha da Rainha do Carnaval e do Rei Momo
  • 14 de fevereiro: Escolha da Rainha Gay e da Rainha Trans
  • 15 de fevereiro: Desfile dos blocos Unidos do Fuxico e Sambase
  • 16 de fevereiro: Desfile dos blocos Sem Limites e Seis é Demais

Os desfiles terão início às 19h30, na Avenida Getúlio Vargas.

Premiação dos Blocos Carnavalescos

  • 1º lugar: R$ 20 mil
  • 2º lugar: R$ 10 mil
  • 3º lugar: R$ 6 mil
  • 4º lugar: R$ 5 mil
  • 5º lugar: R$ 4 mil

Total da premiação: R$ 45 mil

Premiação do Concurso das Realezas

  • 1º lugar: R$ 4.350,00
  • 2º lugar: R$ 2.550,00
  • 3º lugar: R$ 1.500,00

A Prefeitura de Rio Branco reafirma seu compromisso com a promoção da cultura, o fortalecimento da economia local e a valorização das manifestações populares que fazem parte da identidade do povo acreano.

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Imunização de Assis Brasil é destaque no Alto Acre e celebra resultados em reunião de alinhamento para 2026

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A Coordenação Municipal de Imunização de Assis Brasil realizou, nesta semana, uma importante reunião de agradecimento e alinhamento estratégico com a equipe de vacinadores e profissionais da rede municipal de saúde. O encontro marcou o encerramento do ciclo de ações de 2025 e deu início ao planejamento das estratégias de imunização para o ano de 2026.

O principal objetivo da reunião foi reconhecer o empenho e a dedicação dos profissionais que garantiram ao município o título de maior cobertura vacinal do Alto Acre em 2025, alcançando e, em diversos imunobiológicos, superando as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Graças ao trabalho integrado da equipe, Assis Brasil obteve resultados expressivos em vacinas estratégicas do calendário nacional, como:

•BCG

•Pneumo 10

•Meningo C

•Tríplice viral (1ª dose)

•DTP

•Pólio VIP

•HPV

Esses avanços representam mais proteção à população, fortalecem a prevenção de surtos e garantem maior segurança sanitária para o município.

Durante a reunião, o Diretor Municipal de Imunização, Missias da Costa, destacou que os resultados alcançados são fruto de um trabalho que vai além da sala de vacina, contando com o apoio de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O diretor ressaltou o papel fundamental dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e das equipes que atuam diariamente nas unidades de saúde do município, contribuindo de forma direta para o alcance das metas.

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil, tem sido peça-chave nesse avanço, garantindo apoio institucional, planejamento estratégico e melhores condições de trabalho às equipes. O compromisso da gestão municipal com a saúde pública reflete-se nos investimentos contínuos em ações preventivas e na valorização dos profissionais, resultando em uma cobertura vacinal de excelência.

O encontro também foi um momento de alinhamento das metas para 2026, com foco no fortalecimento de estratégias como:

•Vacinação nas escolas, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE);

•Ações extramuros;

•Busca ativa de faltosos;

•Intensificação da vacinação em áreas rurais;

•Ampliação da cobertura da vacina contra o HPV em adolescentes.

 

A reunião reforçou ainda o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da imunização, reconhecendo que o sucesso do programa é resultado direto do trabalho técnico, humano e responsável de cada servidor.

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Defesa Civil de Rio Branco já retirou 18 famílias de áreas de risco desde janeiro

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Alagamentos, desmoronamentos e chuvas intensas mantêm capital em alerta; rios nas cabeceiras devem influenciar nível do Rio Acre nos próximos dias

Foto: ac24horas

O coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, informou que 18 famílias já foram removidas de áreas de risco desde o início de janeiro em razão de alagamentos e desmoronamentos provocados pelas fortes chuvas na capital acreana. A declaração foi feita em entrevista ao repórter David Medeiros, do ac24horas Play, nesta quarta-feira (14).

As famílias foram encaminhadas para aluguel social transitório, por meio de ação conjunta entre a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social, após a constatação de que não havia condições seguras de permanência nos imóveis atingidos.

“São famílias impactadas por alagamentos de igarapés e por desmoronamentos, consequência direta do excesso de chuvas”, explicou Falcão.

Segundo o coordenador, o encaminhamento segue critérios técnicos rigorosos. Inicialmente, a família indica um local para moradia temporária; em seguida, o imóvel de origem passa por vistoria da Defesa Civil, que avalia a impossibilidade de retorno; por fim, é realizada avaliação socioeconômica pela Assistência Social. “Muitas dessas casas, mesmo após a vazante, ficam estruturalmente comprometidas e com risco iminente de desmoronamento”, afirmou.

Os desmoronamentos foram registrados principalmente nos bairros Preventório, Aeroporto Velho, Mocinha Magalhães e Parque das Palmeiras. Em outras áreas, embora não tenha ocorrido colapso total, o risco permanece elevado, exigindo monitoramento constante.

Falcão também atualizou a situação dos abrigos emergenciais construídos no Parque de Exposições a partir de dezembro de 2025. Ao todo, foram construídos 74 abrigos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Durante o período mais crítico, 156 famílias foram retiradas de áreas de risco, sendo 103 acolhidas em escolas devido às enxurradas.

“Restou um saldo de 53 famílias, e por isso construímos pelo menos 20 abrigos a mais do que o necessário naquele momento. Caso o Rio Acre volte a atingir a cota de transbordamento, de 15,40 metros, ainda teremos estrutura para atender a população”, garantiu.

Segundo o coordenador, em situação de emergência, é possível construir até 50 abrigos em 24 horas, seguindo orientação do prefeito Tião Bocalom.

Chuvas nas cabeceiras elevam preocupação

A Defesa Civil segue atenta ao comportamento dos rios nas cabeceiras. Em Brasiléia, o nível subiu 3,5 metros nas últimas 24 horas, situação semelhante à registrada em Xapuri, além da elevação do Rio Xapuri e do Riozinho do Rola, considerado um dos mais perigosos para a capital.

Apesar de Brasiléia já apresentar vazante, a preocupação é com o volume de água que ainda deve chegar a Rio Branco. “Essa água leva cerca de 60 horas para chegar e pode elevar ainda mais o nível do Rio Acre”, explicou Falcão.

A previsão da Defesa Civil é de que o impacto mais significativo ocorra a partir de sexta-feira, considerando o tempo de deslocamento das águas: Assis Brasil (72h), Brasiléia (60h), Xapuri (48h), Capixaba (24h) e Riozinho do Rola (3h).

Solo saturado agrava cenário

O coordenador destacou ainda que o solo de Rio Branco está cerca de 90% saturado, o que agrava a situação. “As chuvas intensas, como os 20,8 milímetros registrados na terça-feira, fazem com que a água escoe diretamente para os igarapés e para o rio, impedindo a vazante”, concluiu.

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