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STF vê EUA preparando terreno para conceder asilo a Bolsonaro

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Ofensiva de Trump é recado caso ex-presidente seja condenado, avaliam ministros

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursa para apoiadores em ato • Gabriel Silva/E.Fotografia/Estadão Conteúdo

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) veem a ofensiva dos Estados Unidos como um indicativo de que o país pode conceder asilo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação penal sobre o golpe de Estado.

Ao citar nominalmente Bolsonaro na carta enviada ao governo federal e sugerir que o STF faz uma “caça às bruxas” com viés político, o presidente americano Donald Trump prepara terreno para a fuga, avaliam esses magistrados.

Apesar disso, a percepção é de que, neste momento, não há o que fazer para evitar esse cenário – sem indicativos concretos de que Bolsonaro articula sair do país, não há fundamento jurídico para decretar a prisão preventiva.

Pelo contrário, até aqui, ministros têm observado uma postura colaborativa por parte de Bolsonaro, que tem respeitado os trâmites do processo e participado até de etapas das quais não precisaria, como as oitivas das testemunhas.

Por isso, as medidas cautelares em vigor contra Bolsonaro, como a retenção do passaporte e a proibição de sair do país, já seriam suficientes. O estado, porém, é de constante alerta no Supremo e também na PGR (Procuradoria-Geral da República), que monitora o caso.

As conversas entre ministros da Corte têm sido no sentido de que não se pode subestimar uma possível “virada de chave” no comportamento de Bolsonaro, que a pessoas próximas já admitiu ter medo de ser preso.

Esses magistrados lembram que Bolsonaro viajou aos EUA no fim de 2022, depois de ter perdido a eleição, e passou duas noites na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, depois de ser alvo de buscas pela PF (Polícia Federal) no inquérito do plano de golpe.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também avalia novas medidas contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está nos EUA e tem tido um papel central na incitação das autoridades americanas contra as brasileiras.

Auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, dizem que o cenário mais crítico seria Bolsonaro se refugiar na embaixada americana assim que for condenado, já que o início da execução da pena não é imediato por depender de recursos da defesa.

Isso porque as embaixadas são consideradas uma extensão do território do país que representam. Portanto, os EUA poderiam pedir um salvo-conduto para tirar Bolsonaro do Brasil, independentemente do passaporte apreendido.

Nesse caso, até uma eventual extradição seria uma medida difícil de se concretizar, já que Trump entende que Bolsonaro é vítima de perseguição política por parte do Judiciário brasileiro.

 

 

Fonte: CNN

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Moraes volta a negar pedido de Malta para visitar Bolsonaro na prisão

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KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Senador Magno Malta presta declarações à imprensa, de dentro do carro, após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a decisão de negar autorização de visita do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão. Segundo Moraes, não restam dúvidas de que ” houve tentativa de ingresso no estabelecimento prisional sem autorização judicial” por parte do senador, em 17 de janeiro.

Malta havia protocolado, nessa quarta-feira (25/2), um pedido de reconsideração ao ministro por decisão anterior e afirma que ela foi baseada em “premissa fática equivocada”. De acordo com ele, o próprio ofício da PMDF, juntado ao processo, registra que não houve ingresso em área de custódia, descumprimento de ordem, uso de força ou de prerrogativa parlamentar.

Na decisão, o ministro do STF citou que o indeferimento anterior baseou-se no ofício da PMDF que detalha a tentativa do senador de entrar no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (19º BPM), conhecido como Papudinha, dois dias após Bolsonaro ter sido encaminhado ao local.

De acordo com os relatos dos policiais, Malta tentou ingressar no local e foi informado de que apenas membros da família previamente autorizados têm direito à visitação regular e que quaisquer outras visitas dependem de cadastro prévio e autorização judicial. Mesmo após a resposta, o senador afirmou querer fazer uma oração no local, o que também foi negado.

O embate entre os policiais e o senador durou cerca de 30 minutos, quando Malta teria manifestado ciência das cautelares e deixado o local. No entanto, posteriormente foi relatado que um veículo oficial do Senado Federal estava filmando o entorno das instalações.

“Em que pese as alegações do requerente, não restam dúvidas de que houve tentativa de ingresso no estabelecimento prisional sem autorização judicial e, mesmo depois de informado quanto ao correto procedimento para obtenção de autorização para ingresso, portou-se de maneira a colocar em risco a segurança institucional, por meio de parada de veículo em local impróprio com início de filmagem”, justifica Moraes na decisão.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Cadela desaparecida reconhece tutor em delegacia após disputa por guarda. Veja vídeo

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A Polícia Civil concluiu na quarta-feira (25/2) o caso de uma disputa por uma cadela da raça shih tzu, a Endy, de oito anos, em Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul. O animal havia desaparecido em 15 de dezembro de 2025. Desde o sumiço, o tutor realizou buscas intensas na região.

Segundo a Polícia Civil, o homem recebeu a informação de que uma mulher, de 34 anos, estaria com a cadela e teria se apresentado como tutora do animal. Após a mulher recusar a devolução, o tutor registrou boletim de ocorrência.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, Endy foi localizada e encaminhada à delegacia. Segundo a delegada responsável pela investigação, Luana Medeiros, uma investigação foi instaurada para confirmar o vínculo do animal com o tutor.

O homem levou à unidade a caixa de transporte utilizada pela cadela desde filhote. Em um vídeo publicado pela corporação, ao ser solta no local, Endy foi imediatamente ao objeto e demonstrou reconhecimento e interação com o tutor.

À Polícia Civil, a mulher admitiu que não era a proprietária do animal. A cadela foi devolvida para o tutor.

No mesmo endereço da mulher, os policiais apreenderam outro cão da raça Shih Tzu, que apresentava sinais de problemas dermatológicos, incluindo sarna e suspeita de dermatite atópica. O animal recebeu atendimento veterinário inicial e permanece sob cuidados.

A mulher poderá responder pelos crimes de estelionato e maus-tratos. O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Fachada do Banco Central do Brasil

O setor público consolidado do Brasil teve superávit primário (o saldo entre receitas e despesas, sem o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 103,7 bilhões em janeiro de 2026. A dívida bruta do país atingiu 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo patamar verificado no mês passado.

O resultado do primeiro mês deste ano é inferior ao registrado em janeiro de 2025, quando o superávit foi de R$ 104,1 bilhões. As estatais apresentaram déficit de R$ 4,9 bilhões.

É o que mostra o Boletim de Estatísticas Fiscais, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (27/2). Nessa quarta-feira (25/2), o Tesouro Nacional informou que as contas do governo central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — tiveram superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro de 2026.

Déficit é quando as despesas são maiores do que as receitas, superávit é quando acontece o contrário.

Em valores absolutos, a dívida atingiu em janeiro de 2026, R$ 10,1 trilhões. Os valores são resultado de impactos da incorporação resgates líquidos de dívida, da variação do PIB nominal, do efeito da valorização cambial e dos juros nominais apropriados.

Destaques do setor público

Em janeiro de 2026, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e os governos regionais apresentaram superávits de R$ 87,3 bilhões e R$ 21,3 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 4,9 bilhões.

Dívida bruta

A dívida bruta do governo geral (DBGG) atingiu 78,7% do PIB (R$ 10,1 trilhões) em janeiro de 2026, o que representa estabilidade no comparativo com o mês passado. A DBGG compreende o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os governos federal, estaduais e municipais.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu 65,0% do PIB (R$ 8,3 trilhões) em janeiro, com decréscimo de 0,3 ponto do PIB no período.

Segundo o BC, esse resultado refletiu os impactos do superávit primário, do efeito da variação do PIB nominal, dos demais ajustes da dívida externa líquida, da valorização cambial e dos juros nominais apropriados.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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