fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Sob supervisão de Petecão, Contrato Verde e Amarelo inclui cooperativas

Publicado

em

Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.

As duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista. Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.

Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sérgio Petecão, integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.

Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas.

O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.

A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.

Fonte: Sistema OCB

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem morre em acidente com terçado em propriedade rural entre Sena Madureira e Manoel Urbano

Publicado

em

Vítima perdeu o equilíbrio e foi atingida pela própria lâmina; caso alerta para cuidados no manuseio de ferramentas cortantes

A lâmina, que estaria extremamente afiada, acertou uma região vital do corpo da vítima, provocando ferimentos graves. Infelizmente, José Augusto não resistiu e morreu ainda no local. Foto: cedida 

Um homem identificado como José Augusto morreu na tarde desta quarta-feira (23) após sofrer um acidente com um terçado em uma propriedade rural no Ramal do quilômetro 16, entre Sena Madureira e Manoel Urbano, no Acre. De acordo com relatos de moradores, ele estava com dois colegas quando escorregou e foi atingido pela lâmina afiada, que feriu uma região vital.

A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A Polícia Civil foi acionada para os procedimentos cabíveis, mas as circunstâncias exatas do acidente ainda não foram divulgadas.

O caso, que comoveu a comunidade local, também reacendeu o alerta sobre os riscos no manuseio de ferramentas cortantes, comuns em atividades rurais. Uma imagem supostamente da vítima circulou nas redes sociais, ampliando a comoção.

Populares acionaram a polícia, que compareceu à propriedade para realizar os procedimentos legais e providenciar o resgate do corpo. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o local exato do acidente ou sobre as condições em que tudo ocorreu.

Comentários

Continue lendo

Geral

Polícia Civil do Acre prende sete pessoas por organização criminosa e apreende drogas e armas em Assis Brasil

Publicado

em

A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Assis Brasil, realizou uma importante ação policial, na última quarta-feira, 23, que resultou na prisão de sete pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa com atuação na região de fronteira. A operação também resultou na apreensão de quatro armas de fogo, entre elas uma escopeta e um revólver, além de grande quantidade de entorpecentes e dinheiro em espécie sem origem comprovada.

Ação resultou na prisão de sete pessoas suspeitas de integrar organização criminosa. Foto: cedida.

A ação foi desencadeada após denúncias de moradores do município, que relataram a presença de indivíduos armados efetuando disparos em via pública e em áreas habitadas. Diante da gravidade da situação, os agentes da Polícia Civil montaram uma rápida resposta e se dirigiram ao local indicado com apoio de efetivo adequado.

A residência alvo da operação fica localizada na rua Francisco das Chagas, no Bairro Cascata, próximo ao centro da cidade. No local, os policiais constataram a presença de diversas pessoas, em sua maioria de etnia indígena, aglomeradas em uma casa e em um quarto alugado em um cortiço conhecido como “quarteirão do Ceará”. As evidências levaram à suspeita de que o local funcionava como ponto de armazenamento de entorpecentes e armas de fogo.

Entre os materiais, uma escopeta, um revólver, além de crack, maconha, skank, merla e dinheiro em espécie. Fotos: cedidas

Durante a revista, foram apreendidas porções significativas de crack, maconha, skank e merla, além das armas de fogo e o montante em dinheiro. Entre os detidos, um dos indivíduos foi identificado como o autor do homicídio que vitimou o jovem Edson da Silva Ferreira Filho, de 16 anos, ocorrido em janeiro de 2024.

Todos os suspeitos foram conduzidos à delegacia e estão à disposição da Justiça do Estado do Acre, que irá analisar as circunstâncias e decidir sobre a manutenção das prisões ou eventual liberação.

O delegado Luccas Vianna, responsável pela operação, destacou a importância da ação para a segurança pública na região. “Essa é mais uma resposta firme da Polícia Civil ao crime organizado em nossa fronteira. Recebemos as denúncias da comunidade e, com o apoio da equipe, conseguimos agir com rapidez, neutralizar uma célula criminosa e ainda capturar um homicida procurado. Nosso trabalho é contínuo e reforça o compromisso com a ordem e a paz social em Assis Brasil”, afirmou.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com o enfrentamento às organizações criminosas, sobretudo em regiões estratégicas como Assis Brasil, que faz fronteira com o Peru e a Bolívia. A ação demonstra o empenho da instituição em atender prontamente aos anseios da população e combater, com rigor, a criminalidade organizada no estado.

Comentários

Continue lendo

Geral

Último foragido da fuga em massa de novembro é recapturado pela DHPP

Publicado

em

Ítalo de Andrade Lima foi localizado no Ramal Bom Jesus, em Rio Branco; Polícia Civil já havia capturado outros dois envolvidos na mesma fuga

A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), recapturou nesta semana o último foragido da fuga em massa ocorrida no dia 4 de novembro de 2024, no Presídio Francisco de Oliveira Conde. Ítalo de Andrade Lima foi localizado no Bairro Vila Acre, no Ramal Bom Jesus, após informações repassadas pelo Disk Denúncia.

A ação que levou à captura de Ítalo foi conduzida por uma equipe da DHPP, que tem se destacado nas buscas e recapturas dos detentos que escaparam na ocasião. Com a prisão de Ítalo, o grupo de fugitivos daquele dia está oficialmente todo recapturado.

Além de Ítalo, a DHPP foi responsável direto pela localização e prisão de Altevir de Araújo Silva e Ramisses da Silva Feitosa, também integrantes do grupo que protagonizou a fuga de novembro.

A Polícia Civil destacou o papel fundamental da colaboração popular, por meio do Disk Denúncia, e reafirmou o compromisso em garantir que todos os foragidos da Justiça sejam devidamente responsabilizados e retornem ao sistema prisional.

Comentários

Continue lendo