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Sob supervisão de Petecão, Contrato Verde e Amarelo inclui cooperativas
Cooperativas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões foram incluídas na Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera pontos da legislação trabalhista, após atuação da OCB. O objetivo da MP, de autoria do governo federal e relatada pelo deputado federal Christiano Áureo, é reduzir a informalidade e, por consequência, criar condições para incentivar o aumento da geração de empregos formais.
As duas emendas sugeridas pela OCB e apresentadas pelo deputado Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foram acatadas pelo relator da Comissão Mista. Após a votação da MP pela comissão – o que deve ocorrer no dia 3 de março – o texto ainda precisa ser apreciado e votado na Câmara e no Senado.
Durante a reunião da comissão, presidida pelo senador Sérgio Petecão, integrante da Frencoop, o deputado Christiano Áureo se mostrou muito sensível ao cooperativismo.
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade de contratação destinada as pessoas entre 18 e 29 anos, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Para os empregadores que optarem por tal modalidade de contratação, uma série de benefícios serão concedidos. Além disso, a MPV altera a CLT para autorizar o armazenamento em meio eletrônico de documentos relativos a deveres e obrigações trabalhistas, autorizar o trabalho aos domingos e aos feriados e simplificar a legislação trabalhista em setores específicos.
Outro importante destaque é quanto ao aspecto fiscalizatório, o governo aproveitou a oportunidade para realizar algumas modificações no sistema de fiscalização do trabalho. As mudanças abrangem desde a instituição de critérios objetivos para a fiscalização até a limitação dos valores das multas.
O governo ainda implanta a dupla visita para determinadas situações. Em regra, primeiro o auditor fiscal alerta para possíveis problemas na empresa ou cooperativa, que só será convertida em multa em caso de reincidência.
A emenda acatada beneficia as cooperativas de pequeno porte, que foram incluídas nas alterações/condições mais favoráveis e flexíveis, como a previsão da possibilidade de pagamento de multa administrativa com desconto de 50%, na hipótese de renúncia ao direito de interposição de recurso administrativo.
Fonte: Sistema OCB
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O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
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Filme ‘A Trégua da Flauta’ abre casting para atores que queiram atuar no curta acreano de Silvio Margarido
Dirigido pelo cineasta acreano Silvio Margarido, o filme acreano “A Trégua da Flauta” está com o casting aberto. Ou seja, a produção está à procura de atores que darão vida aos personagens do curta-metragem.
Para se inscrever na seletiva, os atores devem enviar currículo, duas fotos de corpo inteiro e uma foto do rosto para o email: [email protected]. A seleção curricular ocorre de 22 de abril a 3 de maio.
“A Trégua da Flauta” é um curta-metragem de 10 minutos, produzido em Full HD, que mergulha no contexto histórico da Revolução Acreana para explorar temas universais como a busca incessante pela paz e o papel transcendental da música como linguagem universal.
Através de uma narrativa fictícia, inspirada em eventos históricos reais, o filme visa provocar reflexões profundas sobre os efeitos devastadores da guerra e a possibilidade de encontrar momentos de trégua e humanidade, mesmo nas circunstâncias mais adversas.
O filme é financiado pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), por meio do Edital de Audio Visual da Lei Paulo Gustavo.
Silvio Margarido é produtor, diretor, roteirista e editor audiovisual formado em cinema e Mídias Digitais pelo IESB em 2014 e com diversos cursos na área do audiovisual e Marketing Digital. Pós graduação em linguagem audiovisual em andamento na Universidade Candido Mendes.
*Os atores escolhidos darão vida aos personagens:&
Abílio – Homem imigrante, cearense, aproximadamente 50 anos, seringueiro e músico com habilidade em tocar flauta;
Rodrigo – Homem, aparentando ser descendente de indígenas, cerca de 35 anos, fluência em espanhol, soldado boliviano;
Praxedes – Jovem homem, negro, por volta de 18 anos, recém chegado do Pará, Belém;
10 figurantes – Soldados brasileiros e bolivianos, com disposição para cenas de ação.
Ficha Técnica
Direção e Roteiro: Silvio Margarido
Direção de Produção: Rose Farias
Assistente de Direção: Ney Ricardo
Diretor de Arte: Darci Seles
Produtor de Arte: Evania Maria
Diretor de Fotografia: Assis Freire
Finalização de Cor: Pafy
Trilha Sonora: João Veras
Maquiagem: Alanna Rocha
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