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Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

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O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.

“Os tempos recentes cooperaram para percebermos que os avanços tecnológicos já nos ofereciam bem mais do que imaginávamos. O fato é que a tradição nos fazia resistir ao aproveitamento de todo esse potencial. Durante a pandemia, felizmente a tradição cedeu à inafastabilidade da jurisdição e fomos obrigados a nos adaptar à nova realidade”, explicou o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (22/9), durante a 318ª Sessão Ordinária do Conselho.

Foi de iniciativa de Fux a apresentação de proposta determinando que os tribunais definam e regulamentem, em até 90 dias, um sistema de videoconferência para realização de audiências e atos oficiais. O ato normativo nº 0007554-15.2020.2.00.0000 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do CNJ.

Os tribunais poderão optar pelo desenvolvimento de sistema próprio ou pela adoção, de forma onerosa ou gratuita, de solução tecnológica disponível no mercado. A Resolução determina, porém, que seja priorizada solução mais eficiente, de menor custo e que seja compatível com o sistema processual eletrônico adotado pelo tribunal.

O CNJ deve ser comunicado sobre a solução adotada e o endereço eletrônico em que pode ser acessada. Além de atender a todas as funcionalidades mínimas necessárias para a realização de audiências, o sistema de videoconferência escolhido deverá garantir segurança, privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas.

Fux destacou que, ao dispensar a adoção de solução tecnológica unificada em todo o país, a medida fortalece a autonomia administrativa dos tribunais e suas peculiaridades locais e assegura a prestação jurisdicional. Ele enfatizou que o uso das novas tecnologias não compromete o princípio da ampla defesa e do contraditório de investigados e testemunhas e que o ato normativo está alinhado aos princípios da celeridade, da eficiência e da economicidade essenciais à administração pública.

 

Jeferson Melo

Agência CNJ de Notícias

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Galvez joga contra o Penarol na estreia do Campeonato Brasileiro A3

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O Galvez enfrenta o Penarol neste domingo, 22, a partir das 14 horas(hora Acre), no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3.

Investimento menor

A diretoria do Galvez montou o elenco para a disputa do Brasileiro com investimento menor em relação à última temporada. Contudo, a base da equipe foi mantida e o primeiro objetivo das Imperatrizes é garantir uma vaga na 2ª fase.

Trio do Amazonas

Um trio do Amazonas comanda a partida no Floro de Mendonça. Raimundo José Azevedo apita o jogo e terá como auxiliares Leide Laura Rocha e Kailane Serrão.

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Furacão do Norte derrota o Bangu e garante vaga na semi do Sub-14 na 11ª Copinha Arasuper

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O Furacão do Norte derrotou o Bangu por 2 a 0 neste domingo, 22, no ginásio do Sesc, e garantiu uma vaga na semifinal da categoria Sub-14 da 11ª Copinha Arasuper de Futsal.

Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Santa Cruz 4×1 PSC, Botafogo 3×1 Escola Galvez e Cruz Azul 3×0 Escolinha da Conquista.

Santa Cruz x Botafogo e Cruz Azul x Furacão do Norte são as semifinais do torneio.

Semifinais em abril

O coordenador da 11ª Copinha Arasuper, Auzemir Martins, confirmou para o dia 23 de abril as semifinais da competição.

“As finais da Copinha serão disputadas dentro da programação de reinauguração do ginásio do Sesi e por isso teremos esse prazo maior para as partidas das semifinais”, disse Auzemir Martins.

Sub-12

Camisa 11 2×0 Sena Esporte

Santa Cruz 6×4 Santinha

Escolinha da Conquista 1×0 Flamenguinho

Botafogo 3×0 Furacão do Norte

Semifinais

Camisa 11 x Escolinha da Conquista

Santa Cruz x Botafogo

Sub-10

Escola Galvez 4×1 Botafogo

Sena Esporte 2×1 Furacão do Norte “B”

Furacão do Norte 8×2 Santa Cruz

Rei Artur 2×0 Arena do Urubu

Semifinais

Furacão do Norte x Sena Esporte

Rei Artur x Escola Galvez

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Galvez perde para o Penarol na estreia do Campeonato Brasileiro A3

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O Galvez perdeu para o Penarol por 1 a 0 neste domingo, 22, no estádio Floro de Mendonça, em Itacoatiara, no interior do Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino A3. A meia Maria marcou o gol da vitória das amazonenses ainda no primeiro tempo.

Próxima partida

O próximo desafio na 1ª fase do Campeonato Brasileiro A3 será contra a Desportiva Itapuense, de Rondônia, no sábado, 28, às 18 horas, no Tonicão.

Outra partida

Na outra partida do grupo A1, Desportiva Itapuense e Rolim de Moura empataram por 1 a 1 neste domingo, 22, no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, Rondônia.

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