Cotidiano
Senadora acreana fã dos Bolsonaro tem condenação por improbidade
Mailza Gomes (PP) tenta absolvição no STJ em caso de gasto ilegal de verba na gestão do marido em prefeitura no Acre
ANDRÉ BARROCAL - CARTA CAPITALMichelle Bolsonaro foi ao Senado no fim de abril para um anúncio do governo de que o SUS vai distribuir de graça um remédio que trata uma doença muscular rara, degenerativa e incurável, a AME. Chance de ouro para Mailza Gomes.
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A novata senadora pelo PP do Acre aproveitou para falar com Michelle sobre sequelas pós-vacinação contra HPV, caso comum com meninas no Acre, e para tirar fotos com a primeira-dama.
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Além de tiete de Michelle, a evangélica senadora é fã do esposo dela. Quatro dias antes, era só elogios ao ex-capitão em um site acriano de notícias. “O presidente Bolsonaro está no caminho certo, está cumprindo suas promessas de campanha. Ele é muito verdadeiro em suas palavras e ações, está colocando o Brasil nos trilhos com muita capacidade. Ele é a nossa esperança.”
Na eleição para o comando do Senado, Mailza votou em Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito como nome da “nova política”, aquela defendida por Bolsonaro. Era assim que o chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onix Lorenzoni, primeira autoridade visitada pela senadora este ano, em 3 de janeiro, tachava a disputa entre Alcolumbre e Renan Calheiros (MDB-AL): o “novo” contra o “velho”.
Curioso: a senadora bolsonarista tem um currículo de “político velho”. É uma condenada no Judiciário por coisas feitas em um cargo público com verba pública. Um caso levado por Mailza há exato um ano ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que até hoje não teve qualquer providência por parte do relator do caso na corte, o juiz Benedito Gonçalves.
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Em 2008, o marido de Mailza, James Pereira da Silva, elegeu-se prefeito de Senador Guiomard, cidade de 22 mil habitantes no Acre. O casal era do PSDB.
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Ao assumir o cargo, em janeiro de 2009, James contratou sem licitação uma empresa, a MS Serviços, para limpar ruas e prédios. E fez isso com a ajuda Mailza, a quem tinha nomeado secretaria de Administração, nepotismo clássico.
As perguntas do Ministério Público
A MS recebeu 275 mil reais em janeiro e fevereiro. Em março de 2009, o Ministério Público estadual abriu uma investigação. Com base em quê a empresa tinha sido contratada, e sem licitação? Por que a Secretaria de Administração, Mailza à frente, havia indicado pessoas que a MS deveria empregar nos serviços à prefeitura? E empregar algumas em funções apontadas pela Secretaria que não tinham a ver com limpeza, como advogado e técnico em contabilidade?
Concluída a investigação inicial, o MP acusou James e Mailza de improbidade. Segundo a denúncia à Justiça, graças ao casal, houve gasto de verba pública sem autorização legal, liberação de grana sem obediência a certos procedimentos administrativos e enriquecimento ilícito. Enriquecimento ilícito, no caso, de pessoas pagas pela MS por indicação da prefeitura. Seriam pessoas que haviam trabalhado na campanha de James com a promessa de receber depois? Costuma ocorrer na política.
Durante o processo, a defesa de James e Mailza apresentou à Justiça um documento que seria a salvação do casal. Um decreto emergencial que declarou estado de calamidade na cidade, com data de 2 de janeiro de 2009 e a assinatura do prefeito. Em caso de emergência ou calamidade, um ente público pode contratar fornecedores sem licitação.
O decreto apareceu no processo em 28 de agosto de 2009. Não havia sido mostrado ao MP ao longo da apuração que antecedeu a denúncia da promotoria à Justiça. Jamais foi publicado no Diário Oficial municipal. E tinha a numeração 001-A, ou seja, figurava entre o 01 e o 02. Indícios de ter sido inventado às pressas, para socorrer os acusados.
Ainda que o decreto existisse em janeiro de 2009, diz o MP, a prefeitura deveria ter editado um outro ato a anunciar a dispensa de licitação para contratar fornecedores nos 180 dias seguintes. Uma exigência legal que ajuda a dar publicidade aos atos dos governantes para a sociedade e os órgãos de controle ficarem de olho.
O fato de a MS ter vencido um pregão realizado pela prefeitura em fevereiro de 2009 reforçou a suspeita do Ministério Público de que havia ilegalidades. Do pregão, nasceu um contrato de 1,7 milhão de reais do município com a empresa.
Casal condenado por improbidade administrativa
O juiz de primeira instância aceitou praticamente todas as acusações do MP e condenou o casal por improbidade administrativa. James foi sentenciado à perda da função pública, à perda dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa e ao ressarcimento de danos ao erário. Mailza teve a mesma punição, só com um ano a menos de perda dos direitos políticos.
Os dois apelaram ao Tribunal de Justiça do Acre e não adiantou. Em novembro de 2016, foram condenados unanimemente por três juízes. Com uma diferença: o TJ não viu licitação dirigida no contrato de 1,7 milhão com a MS, daí ter reduzido parte da pena, aquela que suspendia os direitos políticos do casal. Ficaram três anos para James e dois para Mailza.
A dupla entrou com recursos no TJ, também não adiantou, e aí resolveu tentar absolvição na terceira instância, em Brasília. A ação deu entrada no STJ em 2 de maio de 2018. A única coisa nova que ocorreu no caso até hoje foi uma manifestação do Ministério Público Federal perante a corte, em setembro de 2018. E só.
Uma decisão do STJ ameaça o mandato de Mailza, que vence em 2022. A senadora foi diplomada no cargo em dezembro do ano passado. Era suplente de Gladson Cameli, mas ele se elegeu governador do Acre e renunciou à cadeira no Congresso.
Os dois têm uma relação próxima. Mailza é quem tem tentado abrir portas no governo federal para Cameli tentar obter dinheiro e boa vontade federal. Recentemente, ela procurou o presidente do BNDES, Joaquim Levy, para que ele ouvisse pleitos do governo do Acre.
Cameli não pode contar com o próprio taco para arranjar boa vontade federal. Sobretudo no Palácio do Planalto.
O governador é do PP, para o qual em 2015 arrastou Mailza, na época tucana. Bolsonaro era do partido e naquele ano começou a construir o sonho presidencial. Deixou o PP em 2015 mesmo pois a legenda não queria apostar na candidatura dele. Cameli chegou a defender que o então deputado fosse expulso, motivo de mágoa do ex-capitão desde então.
Outra mostra da proximidade entre Mailza e Cameli é o marido da senadora. James é funcionário da Casa Civil do governador. Foi nomeado diretor na pasta em janeiro, nove dias depois da posse do governador. Com um detalhe: passa mais tempo com a esposa em Brasília do que no Acre.
James é uma figuraça. Apesar do rolo da MS Serviços, reelegeu-se prefeito de Senador Guiomard pelo PSDB em 2012. Mas não durou um ano no segundo mandato. Em setembro de 2013, foi cassado em primeira e segunda instância sob a acusação de compra de votos.
E Mailza, terminará o mandato no Senado?
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Atendendo a requerimento do vereador Neném Almeida (MDB), a Câmara Municipal de Rio Branco realizou, na quinta-feira, 28, um ato solene para homenagear atletas acreanos que ajudaram a projetar o esporte local. Durante a sessão, o parlamentar fez um pronunciamento marcado por emoção e reconhecimento.
“Nada nessa vida se constrói sozinho. A minha base sempre foi o esporte. E eu quis homenagear as pessoas que me ajudaram a chegar até aqui. Eu sou muito grato às pessoas que pegaram um catador de lixo, que estudou, passou em concurso, virou funcionário do Banco do Brasil, chegou a ser deputado e hoje é vereador. Nada disso teria sido possível sem o esporte e sem as amizades que construí nele.”
O vereador destacou ainda que a vida política é passageira, mas que as amizades ficam. “Amigo não precisa concordar com tudo; precisa ser sincero. Eu sou um sortudo, porque fiz amigos que posso visitar a qualquer hora, que chegam na minha casa e eu na deles. Amigos que estiveram ao meu lado quando eu estava certo e até quando eu estava errado, me apoiando em público e me corrigindo em particular.”
O atleta Jordiney Souza afirmou que a homenagem ficará marcado na memória de todos que estavam presentes no ato. “Hoje é um dia de muita alegria para o futebol e para o esporte acreano. Nós que estamos aqui representamos apenas uma pequena parte de muitos outros que ajudaram a construir essa história”. E acrescentou: “o esporte nos deu vitórias, mas, principalmente, nos afastou de caminhos ruins. Essa homenagem engrandece e valoriza não só a nós, mas toda uma geração.”
Jonathan Moura destacou a transformação pessoal proporcionada pelo esporte. “Abaixo de Deus, o esporte salvou a minha vida. Quando comecei, eu vendia salgado e geladinho com isopor na cabeça. O Neném olhou para mim e disse que eu iria longe. E tudo que eu conquistei, o esporte me deu”.
Disse mais: “é por isso que hoje eu dedico 30 dias do meu mês organizando um campeonato que dura apenas três dias. É a forma que encontrei de devolver o que o esporte fez por mim. Ser reconhecido aqui é mais do que gratificante, é a prova de que vale a pena acreditar.”
Já Sirnande Braga lembrou conquistas no vôlei e no futebol. “Eu nunca gostei muito de quadra, sempre fui do vôlei de praia. Mas o futebol também fez parte da minha vida e me deu grandes amigos. Em 2008, conquistei o título de melhor jogador Acre–Rondônia, um feito que até hoje me enche de orgulho. Ter essa amizade de mais de 30 anos com o Neném e estar aqui recebendo essa homenagem só engrandece a nossa história.”
O presidente da Federação Acreana de Futebol, Éder dos Santos, ressaltou o trabalho de fortalecimento da modalidade. “Hoje a federação reúne mais de 400 atletas. Em quase dois anos à frente da entidade, conseguimos elevar o nível competitivo, trazer novidades e transformar os campeonatos em verdadeiros espetáculos. Mas o que mais me emociona é saber que o esporte transforma vidas”.
Falou ainda: “o vereador Neném sempre nos apoiou, inclusive quando não tinha mandato, e isso precisa ser reconhecido. Por isso, faço aqui um pedido: tragam uma entidade esportiva para perto de vocês. Pode ser pequena ou grande, mas abracem essa causa. O esporte é fator de transformação para crianças, jovens e adultos.”
Vereadores destacam papel transformador do esporte
Durante o ato solene, os vereadores presentes ressaltaram a importância da iniciativa de Neném Almeida e o papel do esporte como ferramenta de transformação social.
O presidente da Casa, Joabe Lira, destacou a relevância da homenagem. “A Câmara cumpre hoje uma função importante ao reconhecer quem contribuiu para o esporte acreano. São trajetórias que inspiram e que mostram que o esporte é muito mais que lazer, é política pública de inclusão.”
O vereador Samir Bestene elogiou a trajetória do autor do requerimento e dos homenageados. “Neném é um exemplo de superação. Cada vez que sobe à tribuna e conta a sua história, inspira muitas pessoas. O esporte é transformador, e ver esses atletas sendo reconhecidos mostra que com pouco se faz muito. Quantos aqui dedicam dias e dias para realizar campeonatos que duram apenas três. Esse esforço precisa ser valorizado.”
Éber Machado ressaltou o caráter formador do esporte. “O esporte é um caminho de oportunidades. Muitos que estão aqui poderiam ter seguido por outras direções, mas encontraram no esporte disciplina, amizade e realização. Essa homenagem dá ainda mais sentido a esse esforço coletivo.”
O vereador Antônio Morais também reforçou a dimensão social da prática esportiva. “Mais do que competições, o esporte é prevenção. Ele afasta jovens da criminalidade, traz valores de convivência e ensina a vencer e a perder. É papel nosso, como vereadores, apoiar e fortalecer essas iniciativas.”
Para André Kamai, o reconhecimento da Câmara é um estímulo a quem luta diariamente pelo futebol acreano. “O esporte é feito de voluntariado, de quem tira do bolso, do tempo e do trabalho para organizar campeonatos e treinar jovens. Ver a Câmara abrir espaço para homenagear esses nomes é um gesto justo e necessário.”
O vereador Matheus Paiva ressaltou a valorização das histórias de vida. “Cada um dos homenageados tem uma trajetória única, de luta e superação. Essas histórias mostram que o esporte salva vidas e oferece dignidade. O Parlamento Municipal precisa estar próximo dessa realidade.”
Por fim, a vereadora Elzinha Mendonça destacou a força coletiva da homenagem. “Quando reconhecemos atletas, estamos também valorizando famílias, comunidades e toda uma geração que se inspira nesses exemplos. Essa homenagem engrandece não só o esporte, mas o nosso município.”
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Entre os destaques está a oficina Introdução à Criação de Abelhas Nativas Brasileiras, ministrada por Feliphe Morais nos dias 06, 10 e 14 de setembro, das 8h às 11h, na Universidade Federal do Acre (UFAC). A atividade busca valorizar a preservação ambiental e conscientizar sobre o papel das abelhas como guardiãs da vida e do equilíbrio ecológico.
Já a oficina Tecido Acrobático (iniciante) acontece nos dias 7, 14, 21 e 28 de setembro e 5 de outubro, das 14h às 17h, conduzida por Aldemir Ferreira (Chocolate), na Usina de Arte João Donato. A proposta é proporcionar uma vivência artística que envolve corpo, movimento e expressão.
Outra oportunidade é a oficina Canto e Técnica Vocal, com Elis Craveiro, nos dias 09, 11, 16, 18 e 23 de setembro, das 18h às 20h, na Usina de Arte João Donato. A formação visa o desenvolvimento da voz como instrumento de sensibilidade e técnica.
De 09 a 13 de setembro, das 18h às 21h, na Universidade Federal do Acre (UFAC),será a vez da oficina Leitura Dramática, conduzida por Juliana Jaya, voltada para a exploração da emoção, da voz e da dramaturgia.
Encerrando a programação, em outubro e novembro, será ofertada a oficina Tecido Acrobático – nível intermediário, também com Aldemir Ferreira (Chocolate). As aulas acontecem nos dias 12, 19 e 26 de outubro e 2 e 9 de novembro, das 14h às 17h, na Usina de Arte João Donato, e são destinadas a quem já possui experiência e deseja aperfeiçoar técnicas.
Shirley Torres, coordenadora da Escola de Artes, destaca que o objetivo da ação visa alcançar dezenas de jovens nessa nova fase buscando novos públicos.
“São mais de 100 vagas abertas em oficinas que dialogam com diferentes linguagens artísticas e culturais. Nosso objetivo é abrir caminhos para que a comunidade tenha acesso a experiências que unem arte, natureza e corpo. Além disso, buscamos alcançar novos públicos com as novas temáticas, bem como manter o público que já conquistamos em oficinas que já deram certo”, conclui.
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Foto Manoel Façanha: Equipes de tradição no handebol escolar estão confirmadas no Open
Começa nesta sexta, 29, a partir das 9 horas, no CIEC, do bairro Estação, o Open Escolar de Handebol. O evento vai ser realizado pela Federação Acreana do Desporto Escolar (FADE) e terá 27 equipes nas categorias Sub-14 e 18, no feminino e masculino, na disputa da competição.
“Vamos promover mais um Open com um número expressivo de equipes. A FADE promove o esporte escolar durante toda a temporada”, declarou o presidente da FADE, João Renato Jácome.
Finais no domingo
A competição vai ser promovida durante todo o fim de semana e as finais serão realizadas no domingo.
“Pensamos o evento com muitas partidas. Os estudantes gostam das competições e teremos um grande evento”, comentou João Renato Jácome.
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