Brasil
Senado aprova projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura
A melhoria das condições de trafegabilidade na BR-135/MA é uma prioridade para o @govbr
As obras de duplicação na rodovia visam melhorar as condições para o transporte de produtos, reduzir o tempo de percurso dos usuários e garantir mais segurança no trânsito
Texto cria as debêntures de infraestrutura, cujo objetivo é atrair capital privado para melhoria de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, por exemplo. Proposta volta à Câmara dos Deputados
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 2646/2020, conhecido como PL das Debêntures de Infraestrutura. A proposta tem o objetivo de ampliar o investimento privado no setor. Como o texto sofreu alterações, volta para a Câmara dos Deputados.
As debêntures são títulos de dívidas que as empresas emitem para captar recursos junto a investidores. É como se fossem empréstimos tomados pelas empresas com a promessa de pagamento posterior, com juros, aos investidores, que podem ser pessoas físicas ou outras empresas.
O projeto aprovado cria a modalidade das debêntures de infraestrutura. A ideia é ampliar as fontes de financiamento para as companhias do setor investirem em construção e melhoria de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico e energia.
A proposta permite que as empresas descontem até 30% dos juros pagos aos investidores (aqueles que compram as debêntures) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A expectativa é de que isso permita às empresas oferecer retornos maiores aos investidores por meio de juros e, assim, captar os recursos que precisam para financiar as obras.
Relator da matéria no plenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou a proposta que, segundo ele, não é só importante, como também urgente para recuperar “o atraso histórico do país nessa área”.
“Esse projeto pode alavancar mais de R$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura, o que significa construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural do nosso país, integração de diversos modais de transporte. É um projeto da mais alta importância para o desenvolvimento do nosso país, cujo um dos principais gargalos é a infraestrutura”, destacou.
Ampliação
As debêntures de infraestrutura se juntam às debêntures incentivadas como ferramentas para estimular o investimento privado no setor. A principal diferença é que as debêntures incentivadas direcionam os incentivos fiscais para os investidores. Pessoas físicas são isentas de Imposto de Renda sobre o lucro obtido com a compra das debêntures. Já as pessoas jurídicas pagam 15% de IR, ainda assim menor do que a lei estabelece para outros investimentos.
Infraestrutura: emissões de debêntures incentivadas atingem R$ 40 bilhões em 2022
O texto aprovado nesta terça-feira inverte essa lógica ao beneficiar as empresas que emitem os títulos. Segundo a proposta, as debêntures podem ser destinadas também a investimentos em desenvolvimento e inovação.
Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o poder público não tem recursos suficientes para investir em infraestrutura na proporção que o país precisa. Por isso, endossou a proposta.
“Há uma carência enorme de recursos públicos para investimento. O Brasil não tem dinheiro para investir em infraestrutura, como é sabido. A única alternativa que temos é buscar a iniciativa privada através de concessões, das PPPs e dando a oportunidade das empresas emitirem papéis, como é o caso das debêntures de infraestrutura”, disse.
Os parlamentares acataram uma emenda proposta pelo senador Confúcio, para tirar do texto o prazo de 5 anos para emissão das debêntures de infraestrutura. A alteração prevê que a duração delas seja determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fonte: Brasil 61
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Suspeita já responde por tráfico de drogas e associação para o tráfico; dinheiro foi sacado pouco antes da abordagem da FICCO/RO
Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Força integrada apreende quantia milionária em abordagem nas proximidades de agência bancária
Com assessoria
Uma mulher foi presa em flagrante nesta quinta-feira (2), em Porto Velho (RO), suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro. A ação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO), nas proximidades de uma agência bancária.
Durante a abordagem, os agentes encontraram com a investigada R$ 263.879,00 em espécie. O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro.
Segundo as autoridades, ela já responde a uma ação penal por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Esse processo é resultado de uma prisão em flagrante ocorrida em dezembro de 2024, quando foram apreendidos entorpecentes, munições e cerca de R$ 27 mil em espécie.
A FICCO/RO reúne forças de segurança como Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Estadual e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), atuando de forma conjunta no enfrentamento ao crime organizado no estado.
O caso segue sob investigação.
O valor havia sido sacado pouco antes da ação, mas a mulher não apresentou qualquer documentação que comprovasse a origem lícita do dinheiro. Foto: captada
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Missão Artemis II da NASA registra imagens inéditas da Terra com auroras em pontos opostos e luz zodiacal
Astronautas capturaram fenômenos raros a partir da cápsula Orion; registros marcam primeiro voo tripulado além da órbita terrestre em décadas
Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes. foto: captada
Astronautas registram fenômenos raros em único enquadramento durante viagem à Lua
A NASA divulgou imagens inéditas da Terra captadas pelos astronautas da missão Artemis II, que está em trajetória rumo à Lua. Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas, incluindo fenômenos raramente observados em um único enquadramento.
Uma das imagens mais destacadas foi registrada pelo comandante Reid Wiseman e mostra a Terra com riqueza de detalhes, incluindo duas auroras visíveis em pontos opostos do planeta – um fenômeno incomum. Também é possível observar a chamada luz zodiacal, um brilho difuso causado pela reflexão da luz solar em partículas de poeira no espaço, perceptível no momento em que a Terra encobre parcialmente o Sol.
Na mesma imagem, áreas continentais como a África aparecem em tons marrons, contrastando com o azul dos oceanos e a presença de nuvens, compondo uma visão ampla do planeta. Em outros registros divulgados pela agência, a Terra surge tanto completamente iluminada quanto em transição entre dia e noite, além de imagens feitas a partir das janelas da cápsula.
Os registros foram feitos a partir da cápsula Orion e revelam o planeta sob diferentes perspectivas. Fotos captada
Primeira missão tripulada além da órbita terrestre em décadas
As fotografias marcam um dos primeiros registros do planeta feitos por uma missão tripulada além da órbita terrestre em décadas. A Artemis II é o primeiro voo com astronautas do programa Artemis e representa o retorno da exploração humana à Lua após mais de 50 anos, desde o fim das missões Apollo.
A missão tem como objetivo realizar um sobrevoo lunar antes de retornar à Terra, funcionando como etapa preparatória para futuras missões que pretendem levar novamente humanos à superfície do satélite natural. Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço.
Durante o trajeto, os astronautas utilizam diferentes equipamentos – de câmeras profissionais a dispositivos portáteis – para documentar a viagem e ampliar o registro científico e visual do espaço. Foto: captada
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Homem de 22 anos é preso por estupro de vulnerável em Canutama (AM); vítima de 13 anos está grávida
Investigação apontou que suspeito mantinha relacionamento com adolescente e a utilizava para buscar drogas no porto da cidade; prisão preventiva foi decretada pela Justiça
Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município
Adolescente de 13 anos engravidou após abusos; suspeito foi preso no centro do município
Um homem, de 22 anos, foi preso no interior do amazonas, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus.
De acordo com o delegado Armando Diadosk Júnior, as diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade.
As diligências tiveram início após denúncias com informações de que o indivíduo estaria utilizando a adolescente para buscar drogas no porto da cidade. Foto: captada
“Nós apuramos e, durante o processo investigativo, foi descoberto que os dois estariam namorando e que ela estava grávida dele. Diante da gravidade dos fatos e do perigo de reiteração delitiva, já que, segundo informações, o indivíduo continuava se relacionando com a vítima, representamos ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva, o que foi deferido”, relatou o delegado.
Com base nos fatos, foi feita a prisão do autor na manhã desta quarta-feira na região central do município.
O indivíduo encontra-se preso preventivamente, permanecendo à disposição da Justiça.
Homem foi preso, investigado pelo crime de estupro de vulnerável majorado pela gravidez da vítima, de 13 anos, no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus. Foto: captada
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