Cotidiano
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.
Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.
Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.
Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.
“É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia.
“A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel.
Comentários
Com gols de Maurício e Flaco López, Verdão faz 2 a 1 no Choque-Rei e buscará o título contra o Novorizontino
Mauricio, do Palmeiras, comemora seu gol contra o São Paulo FC, durante partida válida pela semifinal, do Campeonato Paulista, na Arena Barueri. (Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon)
Placar
O Palmeiras confirmou sua hegemonia estadual e garantiu, na noite deste domingo, 1º, sua vaga na grande decisão do Campeonato Paulista. Em um clássico disputado na Arena Barueri, o time alviverde superou o São Paulo por 2 a 1, alcançando sua sétima final consecutiva na competição. Com um início avassalador e eficiência nos momentos decisivos, os mandantes construíram a vitória com gols de Maurício e Flaco López, resistindo à pressão final após o desconto de Calleri.
Início fulminante dita o ritmo
A estratégia do Palmeiras ficou clara logo nos primeiros minutos: pressionar e resolver rápido. Aos 7 minutos, a tática surtiu efeito. Vitor Roque, atuando como garçom, encontrou Maurício na área. O meia bateu seco, sem chances para o goleiro Rafael, abrindo o placar e explodindo a torcida na Arena Barueri. O gol cedo desestabilizou o Tricolor, que viu o adversário controlar as ações e criar as melhores oportunidades.
O domínio alviverde quase resultou em uma vantagem maior ainda na primeira etapa. Maurício, inspirado, quase marcou o segundo aos 30 minutos, e Piquerez desperdiçou um contra-ataque perfeito pouco antes do intervalo. O São Paulo, com dificuldades na criação, limitou-se a tentativas esporádicas que pararam na segura defesa comandada por Gustavo Gómez e Murilo.
Golpe fatal e reação tardia
O segundo tempo manteve a intensidade, com polêmicas e emoção. O São Paulo reclamou de um pênalti por toque de mão de Gustavo Gómez aos 51 minutos, mas a arbitragem mandou o jogo seguir. Aproveitando o momento de instabilidade do rival, o Palmeiras foi letal. Aos 58 minutos, Flaco López recebeu na área, dominou e finalizou com precisão para ampliar o marcador para 2 a 0, parecendo encaminhar uma classificação tranquila.
No entanto, o clássico ganhou contornos dramáticos na reta final. Aos 68 minutos, Marlon Freitas derrubou Bobadilla dentro da área. Jonathan Calleri assumiu a responsabilidade e converteu a penalidade, recolocando o Tricolor no jogo. O gol inflamou os ânimos, gerando uma série de cartões amarelos e expulsão no banco de reservas do Palmeiras. Apesar da pressão final e dos sete minutos de acréscimos, o Verdão soube sofrer e segurar o resultado.
Com a vitória no Choque-Rei, o Palmeiras avança para enfrentar o Novorizontino na grande final, buscando mais um troféu para sua galeria. Ao São Paulo, resta lamentar os erros defensivos e focar no restante da temporada após a eliminação na semifinal.
Comentários
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim. Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
Comentários
Foto João Valente: Furacão do Norte e Rei Artur fizeram um jogo bem disputado
Furacão do Norte e Rei Artur empataram por 0 a 0 neste domingo, 1º de março, no ginásio do Sesc, em um duelo válido pela 1ª fase da 11ª Copinha Arasuper de Futsal, no Sub-10. As duas equipes seguem invictas na competição e são favoritas ao título de 2026.
Os outros resultados da categoria foram: Furacão do Norte B 2×0 Santinha, Arena do Urubu 4×3 Boleiros Mirim e Flamenguinho 2×1 Xavier Maia.
Resultados do Sub-12
Escolinha da Conquista 2×1 Cruz Azul
Furacão do Norte 2×0 Escola Galvez
Camisa 11 2×0 Santinha
Flamenguinho 6×0 Barcelona do Calafate
Sub-14
Botafogo 4×1 Flamenguinho
PSC 4×2 Meninos de Ouro
Conquista 2×0 Santinha
Escola Galvez 3×0 Amigos Solidários
Você precisa fazer login para comentar.