Cotidiano
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.
Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.
Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.
Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.
“É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia.
“A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel.
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Foto arquivo pessoal: Robert é uma opção ofensiva importante no Independência
O zagueiro Léo Japão e o atacante Robert iniciaram nesta terça, 4, a fase de transição no Marinho Monte. Os dois atletas estavam no departamento médico e devem ser opções para o técnico Álvaro Miguéis no duelo contra o Humaitá, partida programada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão.
Ainda no DM
O meia Eduardo, recuperando-se de uma lesão muscular, segue realizando tratamento. O atleta deve ser avaliado pelo fisioterapeuta Rafael Roma nesta quarta, 5, e mantém o desejo de jogar o confronto decisivo do fim de semana.
Trabalho tático
Álvaro Miguéis comanda mais um treino tático nesta quarta, no Marinho Monte, e segue ajustando o Tricolor para o confronto de sábado. O Tricolor ocupa a 4ª colocação na fase de classificação do Campeonato Estadual com 8 pontos.
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Foto Jhon Silva: Emanoel Sacramento deve montar um time mais ofensivo
O técnico Emanoel Sacramento comanda mais um treino tático nesta quarta, 4, no campo do Airton, e começa a definir os titulares do Humaitá para o jogo contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, e uma vitória colocará o Tourão dentro da zona de classificação para semifinal do Campeonato Estadual.
Mudar esquema
Emanoel Sacramento pode tornar o Humaitá mais ofensivo. A equipe jogou fechada contra o Operário, do Paraná, no confronto da Copa do Brasil, mas a necessidade dos três pontos contra o Tricolor deve determinar a mudança de postura.
Mpasso será avaliado
O zagueiro MPasso será avaliado pelo departamento médico do Humaitá nesta quarta e pode ser desfalque no fim de semana. O atleta sofreu uma lesão muscular contra o Rio Branco e segue realizando trabalhos mais leves.
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Cena de luta corporal em plena praça carnavalesca choca foliões e mancha a celebração na capital pandina
A tradicional festa de Carnaval em Cobija foi marcada por um episódio lamentável nesta terça-feira. Duas mulheres protagonizaram uma intensa briga de rua em plena praça do “Dic”, no setor norte da capital pandina. A cena de luta corporal, que ocorreu em meio à folia, chamou a atenção de foliões e transeuntes, manchando o clima de celebração.
Testemunhas relataram que a discussão entre as duas mulheres escalou rapidamente para agressões físicas, com empurrões, tapas e puxões de cabelo. A briga, que durou alguns minutos, foi registrada por celulares e rapidamente viralizou nas redes sociais, gerando revolta e preocupação entre os moradores.
“É uma pena que situações como essa aconteçam durante uma festa que deveria ser de alegria e união”, comentou um folião que presenciou o ocorrido. A falta de policiamento no local também foi apontada como um fator que contribuiu para o agravamento da situação.
O incidente serve como um alerta para os excessos que podem ocorrer durante o Carnaval e a necessidade de maior conscientização e respeito entre os participantes. As autoridades locais foram informadas sobre o caso, e a população espera que medidas sejam tomadas para evitar que cenas semelhantes se repitam nos próximos dias de folia.
Enquanto isso, a comunidade lamenta que atos de violência tenham ofuscado a alegria do Carnaval, uma das festas mais aguardadas do ano em Cobija.
Veja vídeo:
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