Cotidiano
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial.
Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial.
Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.
Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.
Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.
“É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia.
“A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel.
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Foto PHD: Real Sociedade é um dos favoritos a conquista do título
Assermurb e Real Sociedade se enfrentam nesta terça, 30, a partir das 18h45, no ginásio Álvaro Dantas, por uma vaga na semifinal do Campeonato Estadual de Futsal Feminino. As duas equipes entram em quadra sem vantagem e se o jogo terminar empatado, a decisão da vaga será nas penalidades.
“Temos uma equipe formada por atletas mais novas e jogos decisivos a experiência conta muito. Vamos tentar fazer uma grande partida”, comentou a técnica da Assermurb, Socorro Siqueira.
Outra partida
Na outra partida da programação, o Villa enfrenta o Vila City na decisão do último semifinalista do torneio. As duas equipes realizaram campanhas semelhantes na primeira fase do torneio.
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O time acreano perdeu por 5 a 0 na partida de ida e por isso precisava vencer por seis gols de diferença para conquistar a classificação.
A missão era difícil. O Atlético perdeu para o Porto Velho, de Rondônia, por 2 a 0 nesta segunda, 29, no Florestão, e acabou eliminado do Campeonato Brasileiro A3. Luíza e Geici marcaram os gols das rondonienses.
Falta de ofensividade
Depois da derrota por 5 a 0 na partida de ida, o Atlético tinha uma missão bem complicada. No início da partida, as meninas do Galo até tentaram, mas a falta de ofensividade foi determinante para a eliminação.
Fala, Neila!
“Nós pecamos em Porto Velho e não podíamos ter perdido por 5 a 0, mas isso faz parte do futebol. Para colocar a equipe em campo hoje, fui obrigada a fazer milagre. Recebemos muitos nãos e isso cansa e desgasta porque falta estrutura e os resultados são reflexo. Não fico no Atlético para a sequência da temporada”, disse a técnica Neila Rosas.
Porto Velho avança
O Porto Velho conquistou a vaga e na segunda fase vai enfrentar o Rio Negro, de Roraima.
“Tínhamos uma grande vantagem. Conseguimos controlar bem o jogo e vamos para a segunda fase bem motivadas”, comentou a meia do Porto Velho, Geici.
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Cotidiano
Bruno e Adrian são eliminados nas oitavas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Sub-19 em Brasília
Foto FEAV: Bruno, o técnico Gil e Adrian representaram o Acre na 1ª etapa
Os acreanos Bruno e Adrian foram derrotados pela dupla de São Paulo Luiz Arthur/Gabriel por 2 sets a 0, com parciais de 21×17 e 21×8 e foram eliminados na fase de oitavas de final da 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Sub-19 em Brasília, no Distrito Federal.
Os atletas trabalharam forte para o primeiro evento em nível nacional na temporada e existia uma meta mais ousada para a competição em Brasília.
Seguir com o trabalho
Segundo o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV). Delmerson Abreu, a meta é seguir com o trabalho para sequência da temporada.
“A nossa dupla vem jogando contra os melhores do Brasil. Precisamos seguir em busca das nossas metas”, comentou o dirigente.
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