Caso, envolvidos e sentença
O crime aconteceu no dia 31 de janeiro de 2017 em uma via pública do município. A adolescente foi emboscada e morta pelas costas com tiro de escopeta. Segundo os autos, os membros da facção criminosa teriam dado a ordem de execução da menina, pois ela teria delatado a organização para polícia.
Ainda de acordo com denúncia, os seis réus planejaram juntos o homicídio da adolescente e outra ação da facção na cidade. Além disso, eles também envolveram quatro adolescentes na prática do crime.
Por isso, dois dos acusados foram condenados, cada um a 28 anos de reclusão e pagar 220 dias multa. Já outros dois réus, que tinham antecedentes criminais, devem cumprir 31 anos de reclusão e pagar 250 dias multa. E a líder da facção no município e prima da vítima foi sentenciada a 28 anos e oito meses, assim como, deve pagar 200 dias multa. Por último, o réu reincidente foi condenado a 32 anos, oito meses de reclusão e ao pagamento de 270 dias multa.
Todos devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não podem recorrer em liberdade contra a sentença. Na dosimetria da pena dos réus, a magistrada destacou a culpabilidade deles, tendo em vista a repercussão do fato na cidade e a maneira que o crime foi cometido.
“O crime foi realizado para acobertar a prática do crime de organização criminosa, punir a vítima adolescente por ter, supostamente, delatado seus comparsas à autoridade policial. Fato que abalou a população de Manoel Urbano, fato notório, realizado em local público, em plena luz do dia”, escreveu Ana Paula Saboya.
Suporte do Júri
Para a juíza de Direito, titular da Comarca, o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com a logística para os jurados e a garantia da segurança durante o julgamento foram essenciais para que o júri pudesse acontecer. Além disso, a magistrada também destacou a atuação do Ministério Público do Acre (MPAC) e da equipe de servidores.
“O Tribunal disponibilizou transporte para os jurados. Também destaco a atuação da Assessoria Militar no acompanhamento do julgamento, uma vez que se tratava de facção criminosa, porque foi um crime que abalou a sociedade. Nós tivemos o apoio total e irrestrito do Tribunal de Justiça e também do Ministério Público. Foi a primeira vez que tivemos um júri com mais de um dia e minha equipe cumpriu o desafio de forma brilhante”, comentou.
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