A iniciativa promovida pela SEMA e MDA em Xapuri parece ser bastante abrangente e benéfica para os agricultores familiares e a sustentabilidade ambiental da região.
O Acre tem uma cobertura florestal de 85%. Para Julie Messias, isso é “uma riqueza incalculável”, mutirão de regularização ambiental e fomento à secretária do Meio Ambiente, dias 7 e 8 em Xapuri, Acre.
Nos dias 7 e 8 de maio, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Xapuri, diversos órgãos dos governos federal e estadual, além de organizações sociais, estarão oferecendo orientações e serviços essenciais. Será um mutirão de regularização ambiental e fomento à a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.
Com uma ampla gama de serviços disponíveis, desde a regularização ambiental até orientações sobre acesso a crédito e programas governamentais, os agricultores terão a oportunidade de obter apoio necessário para melhorar suas práticas e garantir a conformidade legal de suas propriedades.
O destaque para a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) são passos importantes para a gestão ambiental responsável das propriedades. Além disso, os projetos de fomento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) demonstram um compromisso com práticas agrícolas mais sustentáveis e diversificadas.
A presença de órgãos como SEAGRI/EMATER, FETACRE/STTR, IMAC e instituições financeiras como o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia oferece uma variedade de serviços que abordam diferentes aspectos da agricultura familiar, desde orientações sobre crédito até licenciamento ambiental.
Os agricultores terão a oportunidade de obter apoio necessário para melhorar suas práticas e garantir a conformidade legal de suas propriedades. Foto Assessoria
É encorajador ver o governo do Acre e as instituições locais trabalhando em conjunto para promover a regularização ambiental e o desenvolvimento sustentável. Essas ações não só ajudarão a reduzir conflitos, mas também contribuirão para a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento da agricultura familiar na região.
Os serviços disponíveis serão os seguintes:
SEMA:
– Emissão e regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
– Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
– Projetos de fomento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs)
MDA:
– Orientações sobre o PRONAF
– Crédito Fundiário
– Acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal
SEAGRI/EMATER:
– Elaboração do PRONAF B e PRONAF + Alimentos
– Emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
– Orientações sobre crédito
FETACRE/STTR de Xapuri:
– Emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
IMAC:
– Licenciamento ambiental: outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração
– Licenciamento de passeriformes
– Dispensas de licenciamento
– Checklist dos licenciamentos
– Entrega de licenças
Banco do Brasil e Banco da Amazônia:
– Renegociação do PRONAF
– Abertura de contas
Cooperacre/Cooperxapuri:
– Orientação sobre estratégias produtivas
– Apresentação do programa de investimentos da cooperativa
No mês de março, o governo do Acre, por meio da Sema, se reuniu com instituições do direito legal – Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública – para abordar o assunto. Na oportunidade, a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, afirmou que a ação objetiva reduzir consideravelmente conflitos e oportunizar a regularização ambiental.
“Falamos sobre as ações para regularização ambiental e reflorestamento que podem ser colocadas em prática com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), cujo Acre é um dos pioneiros, e também apresentamos o nosso Catálogo dos Sistemas Agroflorestais (SAFs). São oportunidades de incentivos à regularização ambiental e política de fomento à recomposição florestal de passivos”, explicou Julie Messias.
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