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O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de registro dos usos rituais da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial no Estado do Acre.

A iniciativa, conduzida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, tem validade inicial de um ano e visa garantir que o processo respeite os direitos dos povos indígenas, sobretudo quanto à realização da consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na legislação brasileira e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

O procedimento tem como base informações apresentadas na Ata nº 21/2025, durante reunião com o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do IPHAN e a Superintendência do órgão no Acre. Segundo o MPF, o IPHAN está analisando o plano de trabalho submetido para a realização da consulta, que será executada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Ainda de acordo com o IPHAN, já há orçamento garantido para o início das atividades ainda em 2025.

Como diligência inicial, o MPF determinou o sobrestamento do processo por 60 dias, após os quais será expedido ofício ao Departamento de Patrimônio Imaterial solicitando informações atualizadas sobre o andamento do registro, incluindo os ajustes técnicos no plano de trabalho, a formalização do TED com a UnB e o cronograma das ações previstas para este ano.

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Equipamentos modernos e treinamento contínuo garantem o pronto emprego das equipes

O trabalho dos militares tem se destacado também pela agilidade e preparo/ Foto: Reprodução

O primeiro trimestre de 2025 foi marcado por uma série de operações bem-sucedidas do Corpo de Bombeiros no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. De acordo com a tenente Daniela Marques, subcomandante do 4º Batalhão de Proteção e Combate a Incêndios Florestais, o total de bens resgatados nas águas do rio ultrapassou R$ 590 mil, sendo R$ 311 mil somente por meio de operações de mergulho.

Ao todo, foram realizadas 15 missões de mergulho para resgatar bens materiais e outras duas em busca de pessoas desaparecidas, vítimas de afogamentos. Segundo a tenente, 70% das ocorrências estiveram relacionadas a naufrágios e 30% a colisões entre embarcações.

Nos últimos anos, a divulgação das ações dos bombeiros tem aumentado o número de chamados/ Foto: ContilNet

“A ajuda do solicitante é essencial. Quando a pessoa consegue apontar exatamente onde ocorreu o naufrágio ou o acidente, isso aumenta significativamente nossas chances de sucesso”, explicou Daniela Marques. As operações com localização precisa tiveram uma taxa de êxito de 85%. Já em casos em que o ponto do acidente não é informado com clareza, as buscas se tornam inviáveis devido à extensão e à complexidade do Rio Juruá.

O trabalho dos militares tem se destacado também pela agilidade e preparo. Equipamentos modernos e treinamento contínuo garantem o pronto emprego das equipes. “Assim que somos acionados, montamos a equipe e partimos imediatamente para o local, desde que não seja período noturno”, afirmou a subcomandante.

Apesar da experiência de muitos ribeirinhos com o rio, o Corpo de Bombeiros alerta sobre os riscos de tentativas de resgate por conta própria. “É preciso técnica e equipamento adequado. Temos visto muitos casos de pessoas que, por não saberem que prestamos esse tipo de serviço, mergulhavam por conta própria, sem a mínima segurança.”

Nos últimos anos, a divulgação das ações dos bombeiros tem aumentado o número de chamados. Muitos moradores, agora conscientes do trabalho especializado prestado pela corporação, têm acionado os militares com maior frequência. “O feedback dos ribeirinhos tem sido muito positivo. Saber que podem contar conosco tem feito toda a diferença na segurança e na preservação de seus bens”, destacou Daniela Marques.

 

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Dupla foi encontrada com vida em área de mata fechada após operação que contou com apoio de moradores locais; ambos estavam em boas condições de saúde

Após três dias desaparecidos na floresta, um homem de 50 anos, identificado pelas iniciais M.S., e seu genro foram resgatados com vida na comunidade Havre, localizada no baixo rio Gregório, em Tarauacá, interior do Acre. Os dois haviam saído para caçar na última quarta-feira (9) e não retornaram, levando familiares a acionar o Corpo de Bombeiros.

Uma equipe do 7º Batalhão de Engenharia de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (7º BEPCIF) foi mobilizada e, com o apoio de mateiros experientes da região, iniciou as buscas na sexta-feira (11). A operação exigiu horas de navegação pelo rio e caminhada por mata fechada até que a dupla fosse encontrada.

Apesar do desgaste físico, os dois estavam em boas condições de saúde e demonstraram alívio ao reencontrar os familiares.

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