Extra
Saneamento no Brasil é prejudicado por excesso de normas e de agências reguladoras
Ouça áudio:
A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) lançou nesta terça-feira (23), um estudo que propõe novos padrões e modelos para a regulação do saneamento no país. Segundo a entidade, o setor sofre com o excesso de normas e de agências reguladoras.
Para o lançamento do estudo foram convidados, para uma transmissão ao vivo, gestores que atuam na área de saneamento dos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A pesquisa é divulgada no momento em que o Senado pode votar o Novo Marco do Saneamento, iniciativa que altera as regras de prestação de serviços no setor e propõe uma maior participação das redes privadas.
A maioria dos debatedores presentes no seminário web ressaltou que o excesso de regulação no setor de saneamento acaba dificultando os investimentos. De acordo com o estudo da Abcon, o Brasil conta com 52 agências reguladoras locais e regionais de saneamento, quase um terço de todas as entidades do gênero em todo o mundo.
O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, diz que o grande desafio, tanto do poder público como das concessionárias, é elaborar um contrato que favoreça todos os envolvidos. “Nós entendemos que contribuir para qualificar os contratos bem estruturados, tanto para o operador, como para o poder concedente, e também para o ente regulador já facilitaria.”
Contrastes
A falta de água e esgoto no Brasil é um retrato da desigualdade no país. Segundo o IBGE, em 2019, 31,7% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à rede de esgoto. Na região norte o índice é 72,6% e no nordeste 52,8%. A água canalizada está presente em 97,6% das casas no país.
Ricardo Silveira Bernardes, professor aposentado do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), diz que, ao longo da história, o país perdeu inúmeras oportunidades de melhorar o acesso ao saneamento. Segundo ele, o Brasil ainda terá inúmeros desafios para universalizar o serviço. “Nós estamos aquém do que se espera de um país com essa conjuntura econômica e social. Realmente, tem muito o que ser feito”, diz.
O estudo da Abcon é uma parceria com a consultoria Pezco Economics e Portugal Ribeiro Advogados e recebeu o título de Regras Padronizadas sobre Distribuição de Riscos, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Modelos Regulatórios. De acordo com a Abcon, “o Brasil precisa avançar na qualidade da regulação, com regras que minimizem os riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das operações de saneamento”.
Entre outros pontos, a Abcon defende a implementação do modelo híbrido de regulação, modelo que prevê que características regionais de onde uma obra está sendo feita sejam consideradas nos contratos de concessão.
Eliane Detoni, Secretária Especial de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Mato Grosso do Sul, disse durante a participação no seminário web que o progresso do debate sobre a importância do Saneamento Básico pode ajudar a melhorar o setor. “Vejo com alegria o quanto evoluiu essa discussão neste ano. O quanto, de fato, essa questão do Saneamento tomou conta da agenda, da discussão e da pauta nacional”, disse a superintendente.
Comentários
MUNICÍPIO DE BRASILÉIA
AVISOS E PUBLICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025
Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br.
As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
MUNICÍPIO DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 24 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.
André Schwalbe Gadelha
Pregoeiro
Comentários
Extra
Agentes Comunitários de Saúde de Brasiléia são selecionados para mostra nacional do programa Mais Saúde com Agente
Por Fernando Oliveira
Fotos: Secom/ Prefeitura de Brasiléia
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (10) os agentes comunitários de saúde Gleiça Azevedo e Willis Cavalcante, que foram selecionados para participar da 2ª Mostra de Trabalhos do Programa Mais Saúde com Agente.
Também participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Tibúrcio.
O programa Mais Saúde com Agente é ofertado através de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa tem como missão capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), fortalecendo o trabalho da atenção primária e da vigilância em saúde nos municípios.
Com o tema “Mapeando vidas, fortalecendo cuidados”, os agentes Gleiça Azevedo e Willis Cavalcante tiveram seus trabalhos selecionados para representar Brasiléia na 2ª Mostra Mais Saúde com Agente.
Para o prefeito Carlinhos do Pelado, a seleção dos profissionais é motivo de honra para o município. “É uma grande alegria ver nossos agentes sendo reconhecidos nacionalmente. Isso mostra que o trabalho realizado em Brasiléia na atenção básica tem qualidade e compromisso com a população. Eles representam muito bem o esforço da nossa equipe de saúde”, destacou.
O secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, também ressaltou a importância da participação no evento nacional.
“Esse reconhecimento mostra a dedicação dos nossos agentes comunitários, que estão diariamente nas comunidades cuidando das famílias. Ter trabalhos selecionados para uma mostra nacional fortalece ainda mais a saúde pública do nosso município”, afirmou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Tibúrcio, parabenizou os profissionais pela conquista.
“Os agentes comunitários têm um papel fundamental na prevenção e no acompanhamento das famílias. Ver profissionais de Brasiléia sendo escolhidos para apresentar suas experiências em Brasília é motivo de orgulho para todo o nosso município”, disse.
Representando os profissionais selecionados, a agente comunitária Gleiça Azevedo destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado nas comunidades.
“Para nós é uma grande satisfação poder representar Brasiléia em um evento nacional. Nosso trabalho é feito diretamente com as famílias, visitando casas e acompanhando a saúde da comunidade. Ter essa experiência reconhecida é muito gratificante”, ressaltou.
Ao todo, foram selecionadas 200 experiências desenvolvidas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o país, que serão apresentadas em um encontro nacional em Brasília, nos dias 18 e 19 de março de 2026. O evento é organizado pelo CONASEMS e custeará passagem, hospedagem e alimentação dos autores dos trabalhos selecionados.
No Acre, apenas dois municípios terão representantes na mostra nacional: Brasiléia e Feijó, destacando o trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde no estado.
Comentários
Iniciativa busca fortalecer o bem-estar emocional da tropa com palestras e acompanhamento psicológico
A Polícia Militar do Acre, por meio do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, iniciou nesta quarta-feira (11) o Projeto Fortalecer, uma iniciativa voltada ao cuidado com a saúde mental e à qualidade de vida dos policiais militares que atuam na região do Alto Acre.
A primeira ação ocorreu no município de Assis Brasil e contou com atividades voltadas ao fortalecimento emocional do efetivo policial.
O projeto foi idealizado pelo comandante do batalhão, Tales Rafael, em parceria com a neuropsicóloga e psicóloga clínica Ozileide Oliveira de Paiva. A proposta é promover momentos de reflexão, orientação e escuta psicológica dentro da corporação.
Durante a atividade, foram realizadas palestras reflexivas, rodas de conversa e atendimentos voltados ao acolhimento dos policiais, criando um espaço de diálogo sobre os desafios enfrentados no dia a dia da profissão.
Segundo o major Tales Rafael, a iniciativa busca valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública. “Cuidar da saúde mental do policial militar é fortalecer a tropa e valorizar quem protege a população”, destacou.
A psicóloga Ozileide Oliveira de Paiva também reforçou a importância da iniciativa. “Quem protege a sociedade também precisa ser cuidado”, afirmou.
Após o lançamento em Assis Brasil, o Projeto Fortalecer será levado também para os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, ampliando o alcance das ações de apoio psicológico aos policiais da região.
Você precisa fazer login para comentar.