Cotidiano
Rota de migrantes desde 2010, Acre começa a desenvolver política de atendimento
Protocolo de Atendimento a Migrantes e Refugiados está em fase de desenvolvimento
Quem tem andado pelo Centro de Rio Branco nas últimas semanas deve ter notado uma quantidade expressiva de venezuelanos pedindo ajuda financeira nos sinais de trânsito. As vezes, famílias inteiras passam o dia entre um carro e outro tentando conseguir algum dinheiro para sobreviver.
Venezuelanos enfrentam grave crise financeira e social no seu país e tem buscado refúgio nos países vizinhos / Foto: Reprodução (Photo by Roman Camacho/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
A crise financeira, social e política que atinge a Venezuela e que se acentuou nos últimos anos, tem levado milhares de pessoas a saírem do país para fugir da pobreza. Segundo dados de 2018 das Nações Unidas, ao menos 2,3 milhões de venezuelanos (dos 30,6 milhões) vivem no exterior e deste total, 1,6 milhão emigraram a partir de 2015. Só no Brasil estão cerca de 128 mil refugiados venezuelanos, de acordo com o IBGE.
Mas não é de hoje que o Acre tem recebido migrantes, desde de 2010 que milhares de pessoas, de diversas nacionalidades, tem usado o estado como rota de passagem. Apesar disso, a diretora de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres (SEASDHM), Fran Brito, reclama que nenhuma política estadual foi instituída para que o estado pudesse buscar, inclusive, apoio federal.
“Verificando essa situação o governo do Estado, por meio da nossa secretária, decidiu buscar parceria com outros órgãos para que pudéssemos começar a buscar soluções e criar um protocolo com todas as diretrizes sobre o acolhimento de migrantes e refugiados do Estado do Acre. Já foram realizadas duas reuniões, na primeira delas, a convite da SEASDHM, tivemos a presença de uma representante do Alto Comissariado das Nações Unidas, além de representantes do MPE, MPT, MPF, DPU, DPE, acadêmicos e sociedade civil”, contou.
Mesmo com as dificuldades, de acordo com a gestora, o Estado tem se esforçado para acolher os migrantes, mas tem esbarrado sobretudo na falta de verba.
“O artigo 120 da Lei Federal n. 13.445/2017, que é a nova Lei de Migração, diz que a política de migração será implementada pelo Poder Executivo Federal em regime de cooperação com os Estados e Municípios. A grande dificuldade em implementar e articular essa política está no aporte econômico, que como já vimos é o mesmo problema dos outros estados do Brasil que tem recebido migrantes”, diz a diretora.
Só que durante as reuniões conjuntas a secretaria teve conhecimento que uma Ação Civil Pública havia sido ajuizada pelo MPT em 2015, onde a União tinha sido chamada à responsabilidade para financiar essa política no Acre. Houve inclusive um acordo, porém não foi cumprido. A secretaria então, pretende junto com o MPT, cobrar o cumprimento desse acordo ou propor um novo acordo, levando em consideração a atual realidade do Acre com relação às migrações. Além disso, o Protocolo de Atendimento a Migrantes e Refugiados já está em fase de desenvolvivemento.
“Precisamos do apoio do governo federal principalmente com relação a questão econômica para que possamos fazer a implementação dessa política no Estado do Acre. E o governo do estado está fazendo o possível para que isso seja resolvido o mais breve. Enquanto isso a SEASDHM acompanha os migrantes que nos procuram com relação a regularização da documentação junto à PF, e a Prefeitura de Rio Branco tem aberto o Centro Pop para que possam fazer sua higiene”.
A diretora conta ainda que o Acre tem sido usado principalmente como rota de passagem. “A maioria (dos migrantes) não quer ficar por aqui, mas seguir para outros Estados. Pela Secretaria já passaram mais de 40 venezuelanos, mas devem ter passado muitos mais pelo Acre, já que muitos não nos procuram, e seguem viagem”, concluiu.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco que reteve o salário integral de um trabalhador no momento em que o dinheiro caiu na conta. Para a Primeira Câmara de Direito Privado da corte, houve falha na prestação do serviço bancário.
O valor retido foi utilizado pelo banco para quitar parcelas de contratos, sem que houvesse comprovação de autorização específica do cliente para o desconto direto na conta.
Para a corte, mesmo existindo a dívida, a instituição não pode se apropriar do salário do consumidor de forma automática. No entendimento dos magistrados, a instituição bancária deve buscar meios legais adequados para a cobrança, sem comprometer recursos destinados para despesas básicas do cliente.
O banco terá que devolver o valor “rapado” da conta.
Segundo o colegiado, não ficou comprovada autorização específica para que o banco realizasse débitos diretamente sobre o saldo da conta em que a cliente recebe seus vencimentos.
Para a Câmara, a retenção total do salário ultrapassa mero aborrecimento e configura dano moral, pois afeta diretamente a dignidade da pessoa e o chamado mínimo existencial.
O banco terá que pagar uma indenização para o consumidor, além de arcar sozinho com as custas e honorários dos advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Meia afirma estar “muito cansado”, nega desrespeito ao clube e recebe apoio de Neymar e outros jogadores
O meia Philippe Coutinho falou pela primeira vez sobre sua saída do Vasco da Gama, nesta quarta-feira (18), por meio de uma publicação nas redes sociais. O jogador solicitou a rescisão contratual após uma sequência de críticas que se intensificaram no último sábado (14).
Na ocasião, o atleta deixou o campo vaiado e xingado pela torcida ao ser substituído na partida contra o Volta Redonda Futebol Clube, válida pelas quartas de final do Campeonato Carioca.
Na publicação, Coutinho afirmou que a decisão foi motivada por questões relacionadas à saúde mental e pelo desgaste emocional. “Ser julgado por inúmeras pessoas por algo que não faz parte do meu caráter é difícil demais. Eu jamais desrespeitaria a torcida, meus companheiros e o Vasco. Nunca fiz isso em lugar nenhum por onde passei”, declarou.
O meia também relatou que o momento em que retornou ao vestiário após a substituição foi determinante para perceber que seu ciclo no clube havia chegado ao fim. Apesar da saída, destacou gratidão pela oportunidade de defender o time que considera do coração e afirmou que sempre levará o Vasco consigo.
Apoio de colegas e estrelas do futebol
Após a publicação, o jogador recebeu manifestações de apoio de atletas do futebol brasileiro e internacional. Entre eles, Neymar, com quem atuou na seleção brasileira e atualmente defende o Santos Futebol Clube, escreveu: “Cabeça boa meu irmão, estou contigo sempre”.
O lateral Lucas Piton, companheiro de equipe no Vasco, também demonstrou solidariedade e classificou Coutinho como referência. Outras mensagens vieram de Lucas Moura, do São Paulo Futebol Clube, do argentino Emiliano Martínez — campeão mundial — e do ex-jogador Ricardo Oliveira, que desejaram força e melhoras ao meia.
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Mulher é esfaqueada pelo ex-companheiro e sobrevive a tentativa de feminicídio em Sena Madureira
Vítima foi atingida no braço e no abdômen, perdeu muito sangue e está internada em estado grave; suspeito está foragido
Uma mulher foi vítima de uma tentativa de feminicídio na manhã desta quarta-feira (18), no bairro Invasão, no município de Sena Madureira, no interior do Acre.
O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, conhecido apenas pelo apelido de “Zé do Morro”.
Segundo relatos de moradores, a agressão aconteceu de forma repentina. A mulher foi atingida com golpes de faca no braço e na região do abdômen, sofrendo intensa perda de sangue. Mesmo gravemente ferida, ela conseguiu receber ajuda de populares e foi socorrida ao Hospital João Câncio Fernandes, onde deu entrada em estado considerado grave.
Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram a vítima caída no local do ataque, com marcas de sangue, evidenciando a violência da ação.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas o suspeito não foi localizado até o momento e é considerado foragido.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias do crime e trabalha para efetuar a prisão do acusado. A vítima permanece internada sob cuidados médicos, e o estado de saúde inspira atenção.
Veja o vídeo:
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