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Revista Jurídica da Esjud abre prazo para recebimento de artigos científicos

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Periódico é uma publicação científica interdisciplinar destinada à produção do conhecimento científico

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou público novo Edital da Revista Jurídica do Órgão de Ensino (veja na íntegra). O prazo de submissão dos artigos segue até o dia 31 de julho deste ano.

Os textos deverão ser submetidos exclusivamente no formato eletrônico, no seguinte endereço: https://periodicos.tjac.jus.br/. Cada autor(a) poderá submeter, no máximo, três artigos para publicação.

Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes assinalou que a publicação está em sintonia com o fortalecimento do Judiciário Estadual, uma vez que “incentiva a produção do conhecimento científico, a conexão de saberes e atividade intelectual de magistradas(os), servidoras(es) da Instituição”.

O que é

A Revista Jurídica da Esjud é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela própria Escola, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Será publicada preferencialmente no formato eletrônico, no seguinte endereço: http://www.esjud.tjac.jus.br.

Não haverá pagamento ou remuneração aos autores dos trabalhos. O envio do material implicará a cessão dos direitos autorais à Escola para fins de publicação na revista.

O periódico contribui para a documentação e ao necessário viés memorialístico das atividades acadêmica e científica dos integrantes da Justiça Estadual, além da comunidade jurídica.

Os artigos e as regras

Os artigos deverão ser inéditos, assim considerados aqueles que nunca foram publicados em qualquer fonte de divulgação. Deverão ser apresentados em arquivo eletrônico, no formato Word, em língua portuguesa e possuir no mínimo 15 e no máximo 30 laudas, em folha A4, posição vertical.

O texto será redigido em fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5, parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm. O título deverá estar em português e em inglês, com no máximo 15 palavras em maiúscula e em negrito. Outras informações mais técnicas poderão ser consultadas no Edital nº 90 (veja aqui).

A revisão gramatical e ortográfica do texto é de inteira responsabilidade dos autores do artigo, que deverão observar a Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB) vigente logo na primeira fase de submissão dos textos para a avaliação.

Os trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem ser aprovados pelo Comitê de Ética da instituição do autor, de acordo com as normas vigentes.

Autores

Serão admitidos artigos com, no máximo, 3 (três) autores/as. Em casos de dupla ou tripla autoria, todos os autores deverão atender integralmente às exigências descritas no edital, não existindo diferenciação entre eles.

Poderão submeter artigos os/as autores/as que possuam título de Especialista, Mestre/a ou Doutor/a. Graduandos/as poderão participar como coautores, condicionada, todavia, à autoria conjunta com mestre/a ou doutor/a.

São de responsabilidade do(s) autor(es) as ideias, opiniões e conceitos emitidos nos artigos publicados, de modo que serão inteiramente responsáveis por citações, referências e titularidade das obras referenciadas.

As informações dos autores, como nomes e endereços, serão de uso exclusivo para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizadas para outras finalidades ou para terceiros.

Submissão dos artigos

O(a) autor(a) deverá submeter o artigo, exclusivamente, por meio do sistema on-line Open Journal System (OJS), no endereço https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.

Eventuais dúvidas ou dificuldades sobre a utilização desse sistema poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected].

Ao enviarem os artigos, os(as) autores(as) deverão concordar com o termo de submissão de artigo à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de ineditismo, constante no sistema OJS, na página https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.

Avaliação

Todos os artigos submetidos serão avaliados pelo Conselho Editorial, que emitirá parecer quanto à admissibilidade de publicação do trabalho. O Conselho Editorial terá total liberdade quanto à apreciação, aprovação e seleção dos materiais a serem publicados no periódico.

O resultado das avaliações será publicado no site da Escola do Poder Judiciário, no endereço eletrônico http://www.esjud.tjac.jus.br, em data oportuna.

Todos os autores com trabalhos publicados na Revista Jurídica receberão Certificado de Participação, com os dados da referida edição. A Esjud não se responsabilizará por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de conexões com a Internet no momento do envio dos artigos para avaliação.

 

 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre espera arrecadar R$ 165 milhões com IPVA em 2026, crescimento frente ao ano anterior

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Pagamento pode ser feito à vista com desconto ou em até cinco parcelas, conforme final da placa; frota estadual ultrapassa 363 mil veículos

O Acre possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 na capital e 153.822 no interior. Foto: captada 

O governo do Acre estima arrecadar R$ 165 milhões com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2026, valor superior aos R$ 157,3 milhões recolhidos em 2025. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no ano passado a maior parte dos pagamentos foi feita em cota única (64,4%), enquanto 15,1% optaram pelo parcelamento.

Em 2026, o tributo pode ser quitado à vista, com desconto de 10%, ou em até cinco parcelas mensais sem desconto – obedecendo ao calendário definido pelo final da placa, conforme a Portaria Sefaz nº 751/2025. A parcela mínima é de R$ 50.

O estado possui atualmente 363.294 veículos registrados, sendo 209.472 em Rio Branco e 153.822 no interior.

Perfil de pagamento em 2025:
  • Cota única: 64,4% do total arrecadado (preferência do contribuinte pelo desconto);

  • Parcelamento: 15,1%;

  • Primeiro emplacamento: 6,2%;

  • Débitos anteriores: 13,5%.

Regras para 2026:
  • Desconto: 10% para pagamento integral até a data de vencimento;

  • Parcelas: Até 5, sem desconto, com valor mínimo de R$ 50 por parcela;

  • Calendário: Definido pelo último dígito da placa (0 a 9).

Frota estadual:

O Acre possui 363.294 veículos registrados, distribuídos entre:

  • Rio Branco: 209.472 (57,6%);

  • Interior: 153.822 (42,4%).

Contexto econômico:

O aumento na arrecadação reflete a expansão da frota – que cresceu 4,8% em 2025 – e a melhora na eficiência da cobrança. O IPVA é a segunda maior fonte de receita tributária própriado estado, atrás apenas do ICMS.

A Sefaz deve divulgar o calendário oficial até o final de janeiro. Contribuintes podem consultar débitos e gerar boletos no portal da Sefaz ou pelo aplicativo Gov.br.

A alta adesão ao pagamento à vista (64% em 2025) mostra que os acreanos têm priorizado o desconto de 10%, mesmo em um cenário de orçamento familiar apertado – movimento que beneficia o fluxo de caixa do estado no primeiro trimestre.

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Acre

Agricultor compõe 200 hinos evangélicos e busca patrocinador para realizar o sonho de ser cantor gospel em Cruzeiro do Sul

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As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento

Redação Jurua24horas

No Ramal 3, BR-364, zona rural de Cruzeiro do Sul, vive Francisco Renizio, mais conhecido como Irmão Renizio, um agricultor de 53 anos que, apesar de ser analfabeto, já compôs 200 músicas evangélicas, todas memorizadas e prontas para serem gravadas profissionalmente.

Pai de 13 filhos, Francisco conta que sua jornada na música começou após sua conversão a Jesus Cristo. “Eu era uma pessoa que não era crente, aceitei Jesus, deixei de beber, fui pra igreja e lá comecei a cantar um hino só, um corinho que dizia que o sangue de Jesus tem poder”, relata em vídeo gravado pelo filho caçula, Miguel Silva, de 13 anos, o mais novo dos irmãos e quem entrou em contato com a redação do site Juruá24horas para compartilhar a história do pai.

Francisco explica que, orando em seu roçado, pediu a Deus o dom de compor. “Brevemente, com uns três meses, eu fiz o primeiro hino: ‘Eu vivi ali perdido nesse mundo de ilusão, não tinha nenhum amigo que amasse o meu coração’. E de lá pra cá já tenho feito uns duzentos mensagens para cantar para Jesus”, conta emocionado.

As 200 composições já estão gravadas em pendrive, mas a família enfrenta dificuldades financeiras para produzir material profissional, adquirir equipamentos e dar visibilidade ao talento. “A gente tem dificuldade porque moramos aqui no interior, num projeto de Cruzeiro do Sul, e não tem dinheiro para gravar. Estamos pedindo ajuda, qualquer patrocinador que quiser participar, para a gente levar o nome de Jesus cantando para as pessoas que fumam droga, que bebem, para tirar essas pessoas da rua através dos nossos louvores”, afirma Francisco.

O filho Miguel, que edita os vídeos do pai, reforça o apelo: a família busca um patrocinador que acredite no projeto e entre em contrato para impulsionar a carreira. “Eu que edito os vídeos dele, e é isso. Qualquer patrocinador que quiser saber do meu talento, tenta entrar em contrato, que a gente mostra o talento da gente pra qualquer uma pessoa que quiser”, diz o adolescente.

Francisco Renizio sonha em fazer shows, gravar CDs e levar sua mensagem de fé por meio da música. “Eu preciso lavar o Senhor até o final da minha vida, até o dia de Jesus voltar pra me buscar”, finaliza com esperança.

A família aguarda o apoio de pessoas ou empresas que possam ajudar a transformar esse sonho em realidade. Interessados podem entrar em contato diretamente com a família pelo número (68)99254-8736

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Rio Acre atinge 14,55 m e deixa 631 famílias desabrigadas em Rio Branco; 27 bairros são afetados neste domingo

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Defesa Civil mantém estado de emergência na capital; abrigos recebem famílias removidas e equipes monitoram risco elétrico em 12 bairros

Com o Rio Acre atingindo 14,55 na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco.

A cheia do Rio Acre manteve Rio Branco em estado de emergência neste domingo (18), com o nível do rio atingindo 14,55 metros ao meio-dia. Segundo boletim da Defesa Civil municipal, 27 bairros já foram afetados, com 631 famílias (cerca de 2.286 pessoas) atingidas. Na zona rural, outras 250 famílias – aproximadamente mil pessoas – sofrem com os impactos da enchente.

Dois abrigos estão em funcionamento: no Parque Wildy Viana, com seis famílias (15 pessoas e três animais), e na Escola Leôncio de Carvalho, que recebeu sete famílias indígenas. Outras quatro famílias desalojadas foram atendidas pelas equipes de resposta. As ações concentram-se nos bairros mais críticos: Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna.

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil realiza inspeções em 12 bairros para avaliar riscos na rede elétrica e executar desligamentos preventivos quando necessário. Quinze comunidades rurais seguem sob monitoramento contínuo. A população é orientada a seguir as recomendações de segurança e acionar o telefone 193 em caso de necessidade.

Situação dos abrigos:
  • Parque Wildy Viana: 6 famílias (15 pessoas) e 3 animais acolhidos;

  • Escola Leôncio de Carvalho: 7 famílias indígenas removidas;

  • Outros locais: 4 famílias desalojadas (11 pessoas) recebem atendimento.

Bairros mais atingidos:

Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa, Base e Ayrton Senna são os pontos de maior atenção, com equipes atuando ininterruptamente para remoções e distribuição de auxílio.

Impacto na zona rural:

Cerca de 250 famílias (aproximadamente 1.000 pessoas) foram afetadas nas comunidades Panorama, Belo Jardim, Liberdade, Catuaba e Vista Alegre. Outras 15 comunidades seguem sob monitoramento.

Risco elétrico:

Em parceria com a Energisa, a Defesa Civil faz inspeções em 12 bairros para avaliar perigos na rede elétrica, podendo realizar desligamentos preventivos caso haja ameaça à população.

Canais de ajuda:

A população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 193. O órgão reforça que o acompanhamento é permanente e pede que moradores de áreas afetadas sigam as orientações de segurança.

A tendência é de estabilização do nível do rio nas próximas horas, mas a situação ainda é crítica. A prefeitura deve ampliar o número de abrigos caso novas remoções sejam necessárias.

A cheia já supera em 55 centímetros a cota de transbordamento (14 m) e se aproxima do nível da grande enchente de 2015, que atingiu 15,42 m – recorde da última década.

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