Acre
Serviços de nota fiscal eletrônica apresentam instabilidade em todo o país devido às enchentes no RS
A situação adversa enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul com as repentinas enchentes dos últimos dias tem gerado, além dos transtornos ambientais à vida e à socioeconomia do povo gaúcho, instabilidades nos portais de serviços das secretarias de Fazenda em todo o Brasil.
Serviços como emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) seguem instáveis não apenas na Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC), mas em grande parte do país.
O que ocorre é que o estado do Rio Grande do Sul (RS) precisou fechar, em caráter emergencial, seus data centers por conta das chuvas e enchentes, e é ele quem oferece estrutura para autorização e processamento dos dados desses serviços para a maioria das unidades.
Por conta disso, os serviços das secretarias fazendárias vem apresentando problemas desde o início da semana e muitos contribuintes não conseguem emitir suas notas fiscais, o que afeta diretamente o setor de transporte de mercadorias.
Entenda
A instabilidade afetou diretamente o compartilhamento de NF-e e CT-e entre os estados que usam a estrutura da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Desse modo, para seguirem operantes, as referidas unidades passaram a utilizar o Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para a autorização da NF-e, executando a maioria dos serviços, mesmo com lentidão e instabilidade. No entanto, ainda não há uma resolução para o CT-e.
Ainda não há uma previsão de quando todos os serviços voltarão a operar normalmente, uma vez que o data center da sede do Centro de Tecnologia da Informação S.A (Procergs), em Porto Alegre-RS, foi desligado e a previsão é que seja reativado apenas quando as chuvas e enxurradas diminuírem na região.
Governo federal emite comunicado
O portal da nota fiscal eletrônica, do governo federal, emitiu uma nota para atualizar sobre as medidas emergenciais tomadas nos últimos dias. Além da interrupção de um dos data centers, uma parte da operação foi transferida para um ambiente em nuvem.
Leia a nota na íntegra:
A orientação é que, caso alguma empresa passe por problemas com o serviço, a recomendação é verificar o firewall do sistema para ver se há alguma restrição aos endereços de IP dos data centers e priorizar todas as comunicações com a URL dos serviços, e não o endereço IP.
“A Sefaz tem tratado essa instabilidade com a máxima prioridade e reforça a necessidade de examinar possíveis problemas na comunicação com os endereços da plataforma”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Ajude o RS
O único canal oficial de doações do governo do Rio Grande do Sul é a conta SOS Rio Grande do Sul. Criada originalmente para arrecadar doações e auxiliar vítimas de temporais no estado em 2023, a linha de ajuda foi reativada na última semana.
Os dados para doação são os seguintes:
Chave PIX (CNPJ): 92.958.800/0001-38.
Titular: Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul ou Banco do Estado do Rio Grande do Sul (podem aparecer as duas opções, informa o governo do RS).
Banco: Banrisul.
Fonte: Governo AC
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Os carros parados estrategicamente na lateral da avenida, com cones posicionados em fileira, anunciavam o início das abordagens da Operação Guardiões da Cidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio da Polícia Militar (PMAC), neste sábado, 18, em Rio Branco.
A operação, que já está na segunda fase, tendo sido a primeira realizada no começo de maio, tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e garantir o direito de ir e vir de toda a sociedade acreana, por meio de abordagens de ponto fixo e móvel nos bairros da capital, visando recuperar veículos roubados.
O secretário de Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, destaca que as operações são fundamentais para o combate à criminalidade. “Operações como a Guardiões acontecem durante todo o ano, com a atuação de todo o Sistema Integrado de Segurança Pública [Sisp], sendo essencial para a redução dos índices de violência e para assegurar a sensação de segurança da população”, diz.
O comandante da operação, capitão Edjanio Maciel Moraes, explica que a ação vai se estender por todos os fins de semana de maio. Haverá no mínimo 30 policiais atuando, tanto em bloqueios fixos e móveis nas regiões, por meio de rondas com as viaturas.
A operação envolve a Polícia Militar, o Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) e o Batalhão Ambiental, que, juntos, neste fim de semana realizaram bloqueios e rondas nos bairros Belo Jardim, Santo Afonso, Rosalinda e avenidas Chico Mendes e Amadeu Barbosa.
Foram abordados 46 veículos, 69 motocicletas, 22 pessoas a pé e 10 bicicletas, além de terem sido efetuadas duas remoções e a apreensão de uma arma do tipo submetralhadora com carregador e munições.
Fonte: Governo AC
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Teleconsultas são parte integrante do Programa de Telemedicina, que oferece diversas especialidades médicas em parceria com profissionais do Hospital Albert Einstein
“Pedimos a compreensão da comunidade, pois a substituição do equipamento não será possível em curto prazo”, explicou secretaria de saúde de Tarauacá. Foto: ilustrativa
A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá informou nesta segunda-feira, 20, que nesse fim de semana o Posto de Saúde Padre Hubert foi invadido por bandidos e uma TV, essencial para a realização de teleconsultas por videoconferência, foi furtada.
Mackenz Oliveira, Secretário de Saúde de Tarauacá, declarou que a ausência da TV pode levar à suspensão temporária desses atendimentos, uma vez que são realizados online. “Pedimos a compreensão da comunidade, pois a substituição do equipamento não será possível em curto prazo”, explicou.
As teleconsultas são parte integrante do Programa de Telemedicina, que oferece diversas especialidades médicas em parceria com profissionais do Hospital Albert Einstein, localizado no estado de São Paulo.
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Objetivo é fornecer uma compreensão das descobertas e propostas das neurociências, como a interface cérebro-máquina e a inteligência artificial.
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para o curso “Tomada de Decisão e Tecnologia”. O prazo segue até o dia 24 deste mês de maio, basta acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Calendário de Inscrição ou clicar aqui.
A atividade será realizada de 10 a 28 de junho deste ano, sempre na modalidade EaD. Com carga-horária de 40 horas-aula, será disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola.
São 40 vagas destinadas a magistrados(as) e assistentes/assessores(as) de Gabinete da Justiça Estadual. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Objetivo e importância da ação
O objetivo é fornecer uma compreensão abrangente das descobertas e propostas das neurociências, especialmente no que se refere às interfaces cérebro-máquina, combinadas com a inteligência artificial. Isso permitirá uma visão mais profunda dos desafios e oportunidades apresentados pelo neurodireito, incluindo questões como o direito ao livre-arbítrio, o direito à privacidade mental e a proteção contra vieses algorítmicos.
A compreensão do funcionamento do cérebro humano, de suas peculiaridades e dos efeitos delas na tomada de decisão são essenciais para quem tem por profissão “dizer o direito”. São primordiais para quem decide questões às vezes tão complexas e que exigem o pensamento analítico.
Formadores
Os facilitadores da ação educacional são dos mais renomados do Brasil, não apenas na área jurídica, mas também em Direitos Humanos, Filosofia, Psicologia, Neurociência, Estudos Interdisciplinares, Automação e Inteligência Artificial, etc.
Para conhecer todos os currículos dos formadores, confira aqui o Edital nº 93/2024.
Juiz de Direito Tiago Gagliano (TJPR);
Juiz de Direito Thiago de Oliveira (TJPI);
Rosivaldo Júnior (TJRN);
Jeremias de Melo (TJPB);
Esdras Benchimol (TJRR);
Leo Perazzo (professor da UFPR).
Ementa
Modelos e Teorias da Cognição: dualismo/monismo, fisicalismo, funcionalismo, behaviorismo, naturalismo biológico, eliminativismo, enativismo; Inteligência Artificial, Mente e Cognição: tendências, conflitos e mitos; Mente Estendida e conteúdos previamente endossados: Cognição 4E e Cognição Corporificada; Aplicações e Impactos da Inteligência Artificial no cenário da tomada de decisão; Desafios epistêmicos, jurídicos e éticos na aplicação das teorias da cognição à tomada de decisão. Eras da inteligência artificial. Fundamentos de neurociência. Interface cérebro-máquina. Neurodireito e tomada de decisão. Neurociência x neurodireito. limitações dos modelos de linguagem baseados em IA, como alucinações e imprecisões, propor estratégias para aprimorar a precisão da IA, incluindo verificação com fontes confiáveis e feedback constante e examinar experimentos relacionados que demonstram a aplicação dessas estratégias em casos judiciais. Formulação adequada de prompts para otimizar a comunicação com a IA, etc.
*Matéria publicada em 17 de maio na intranet.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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