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Acre

Revista Jurídica da Esjud abre prazo para recebimento de artigos científicos

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Periódico é uma publicação científica interdisciplinar destinada à produção do conhecimento científico

A Escola do Poder Judiciário (Esjud) tornou público novo Edital da Revista Jurídica do Órgão de Ensino (veja na íntegra). O prazo de submissão dos artigos segue até o dia 31 de julho deste ano.

Os textos deverão ser submetidos exclusivamente no formato eletrônico, no seguinte endereço: https://periodicos.tjac.jus.br/. Cada autor(a) poderá submeter, no máximo, três artigos para publicação.

Diretor da Esjud, o desembargador Elcio Mendes assinalou que a publicação está em sintonia com o fortalecimento do Judiciário Estadual, uma vez que “incentiva a produção do conhecimento científico, a conexão de saberes e atividade intelectual de magistradas(os), servidoras(es) da Instituição”.

O que é

A Revista Jurídica da Esjud é uma publicação científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela própria Escola, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Será publicada preferencialmente no formato eletrônico, no seguinte endereço: http://www.esjud.tjac.jus.br.

Não haverá pagamento ou remuneração aos autores dos trabalhos. O envio do material implicará a cessão dos direitos autorais à Escola para fins de publicação na revista.

O periódico contribui para a documentação e ao necessário viés memorialístico das atividades acadêmica e científica dos integrantes da Justiça Estadual, além da comunidade jurídica.

Os artigos e as regras

Os artigos deverão ser inéditos, assim considerados aqueles que nunca foram publicados em qualquer fonte de divulgação. Deverão ser apresentados em arquivo eletrônico, no formato Word, em língua portuguesa e possuir no mínimo 15 e no máximo 30 laudas, em folha A4, posição vertical.

O texto será redigido em fonte Times New Roman, corpo 12, alinhamento justificado, sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5, parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm. O título deverá estar em português e em inglês, com no máximo 15 palavras em maiúscula e em negrito. Outras informações mais técnicas poderão ser consultadas no Edital nº 90 (veja aqui).

A revisão gramatical e ortográfica do texto é de inteira responsabilidade dos autores do artigo, que deverão observar a Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB) vigente logo na primeira fase de submissão dos textos para a avaliação.

Os trabalhos que envolvam pesquisas com seres vivos devem ser aprovados pelo Comitê de Ética da instituição do autor, de acordo com as normas vigentes.

Autores

Serão admitidos artigos com, no máximo, 3 (três) autores/as. Em casos de dupla ou tripla autoria, todos os autores deverão atender integralmente às exigências descritas no edital, não existindo diferenciação entre eles.

Poderão submeter artigos os/as autores/as que possuam título de Especialista, Mestre/a ou Doutor/a. Graduandos/as poderão participar como coautores, condicionada, todavia, à autoria conjunta com mestre/a ou doutor/a.

São de responsabilidade do(s) autor(es) as ideias, opiniões e conceitos emitidos nos artigos publicados, de modo que serão inteiramente responsáveis por citações, referências e titularidade das obras referenciadas.

As informações dos autores, como nomes e endereços, serão de uso exclusivo para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizadas para outras finalidades ou para terceiros.

Submissão dos artigos

O(a) autor(a) deverá submeter o artigo, exclusivamente, por meio do sistema on-line Open Journal System (OJS), no endereço https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.

Eventuais dúvidas ou dificuldades sobre a utilização desse sistema poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected].

Ao enviarem os artigos, os(as) autores(as) deverão concordar com o termo de submissão de artigo à Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre e de autorização para publicação, cessão de direitos autorais e declaração de ineditismo, constante no sistema OJS, na página https://esjud.tjac.jus.br/periodicos/index.php/esjudtjac/index.

Avaliação

Todos os artigos submetidos serão avaliados pelo Conselho Editorial, que emitirá parecer quanto à admissibilidade de publicação do trabalho. O Conselho Editorial terá total liberdade quanto à apreciação, aprovação e seleção dos materiais a serem publicados no periódico.

O resultado das avaliações será publicado no site da Escola do Poder Judiciário, no endereço eletrônico http://www.esjud.tjac.jus.br, em data oportuna.

Todos os autores com trabalhos publicados na Revista Jurídica receberão Certificado de Participação, com os dados da referida edição. A Esjud não se responsabilizará por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de conexões com a Internet no momento do envio dos artigos para avaliação.

 

 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Esjud abre inscrições para curso “Tomada de Decisão e Tecnologia”

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Objetivo é fornecer uma compreensão das descobertas e propostas das neurociências, como a interface cérebro-máquina e a inteligência artificial.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para o curso “Tomada de Decisão e Tecnologia”. O prazo segue até o dia 24 deste mês de maio, basta acessar o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/), em seguida Calendário de Inscrição ou clicar aqui.

A atividade será realizada de 10 a 28 de junho deste ano, sempre na modalidade EaD. Com carga-horária de 40 horas-aula, será disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola.  

São 40 vagas destinadas a magistrados(as) e assistentes/assessores(as) de Gabinete da Justiça Estadual. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Objetivo e importância da ação

O objetivo é fornecer uma compreensão abrangente das descobertas e propostas das neurociências, especialmente no que se refere às interfaces cérebro-máquina, combinadas com a inteligência artificial. Isso permitirá uma visão mais profunda dos desafios e oportunidades apresentados pelo neurodireito, incluindo questões como o direito ao livre-arbítrio, o direito à privacidade mental e a proteção contra vieses algorítmicos.

A compreensão do funcionamento do cérebro humano, de suas peculiaridades e dos efeitos delas na tomada de decisão são essenciais para quem tem por profissão “dizer o direito”. São primordiais para quem decide questões às vezes tão complexas e que exigem o pensamento analítico.

Formadores

Os facilitadores da ação educacional são dos mais renomados do Brasil, não apenas na área jurídica, mas também em Direitos Humanos, Filosofia, Psicologia, Neurociência, Estudos Interdisciplinares, Automação e Inteligência Artificial, etc.

Para conhecer todos os currículos dos formadores, confira aqui o Edital nº 93/2024.

Juiz de Direito Tiago Gagliano (TJPR);

Juiz de Direito Thiago de Oliveira (TJPI);

Rosivaldo Júnior (TJRN);

Jeremias de Melo (TJPB);

Esdras Benchimol (TJRR);

Leo Perazzo (professor da UFPR).

Ementa

Modelos e Teorias da Cognição: dualismo/monismo, fisicalismo, funcionalismo, behaviorismo, naturalismo biológico, eliminativismo, enativismo; Inteligência Artificial, Mente e Cognição: tendências, conflitos e mitos; Mente Estendida e conteúdos previamente endossados: Cognição 4E e Cognição Corporificada; Aplicações e Impactos da Inteligência Artificial no cenário da tomada de decisão; Desafios epistêmicos, jurídicos e éticos na aplicação das teorias da cognição à tomada de decisão. Eras da inteligência artificial. Fundamentos de neurociência. Interface cérebro-máquina. Neurodireito e tomada de decisão. Neurociência x neurodireito. limitações dos modelos de linguagem baseados em IA, como alucinações e imprecisões, propor estratégias para aprimorar a precisão da IA, incluindo verificação com fontes confiáveis e feedback constante e examinar experimentos relacionados que demonstram a aplicação dessas estratégias em casos judiciais. Formulação adequada de prompts para otimizar a comunicação com a IA, etc. 

*Matéria publicada em 17 de maio na intranet.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Festival de Som Automotivo anima aniversário de Assis Brasil

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Neste domingo (19), Assis Brasil comemorou fechou a semana de seu aniversário de 48 anos com um vibrante festival de som automotivo na praça Henoch Timóteo. O evento reuniu entusiastas de som automotivo de diversas cidades da região do Alto Acre, incluindo Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri.

Semana cultural em Assis Brasil atrai governador

Durante a semana de celebrações, a cidade recebeu a visita do governador Gladson Cameli na sexta-feira, que anunciou importantes investimentos para Assis Brasil. Entre as promessas estão a construção de casas populares e a entrega de obras, totalizando um investimento de três milhões de reais.

Carnavassis aquece economia local

Além do festival de som automotivo, o fim de semana foi marcado pelo Carnavassis, o tradicional carnaval fora de época que atrai milhões de turistas e impulsiona a economia local. A programação do evento contou com o apoio do Sebrae, e o prefeito Jerry Correia esteve presente para prestigiar as atividades.

Confira os destaques do evento automotivo

O festival de som automotivo foi um dos grandes destaques das comemorações, trazendo emoção e entretenimento para os participantes e público presente. Veja os registros do evento que agitou Assis Brasil.

Fotos de Gilvan Castro

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Acre

Motorista desconfia da qualidade de combustível de posto em Rio Branco e aciona PM e Procon

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Ao tentar voltar para a residência, e ter percorrido 2 km com a gasolina que tinha acabado de colocar, o carro perdeu a potência e acendeu a lâmpada de injeção eletrônica no painel e começou a apresentar um barulho suspeito.

Foto: Procon faz fiscalização do etanol I Whidy Melo/ac24horas

Ithamar de Souza

O conferente de mercadoria Olímpio Honorato de Andrade, de 48 anos, chamou a polícia militar neste último sábado (18), para resolver um impasse no posto de combustível Auto Posto Cidade 24H, no bairro 7 BEC, em Rio Branco.

De acordo com ele, no início da noite passou no posto e abasteceu R$ 100 de etanol em seu Toyota Corola, mas depois de andar menos de 2km o veículo passou a perder potência, acendeu a lâmpada de injeção eletrônica e funciona com um barulho suspeito.

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Desconfiando da qualidade do combustível, o homem retornou ao posto para pedir um teste de qualidade do combustível, amparado pela Resolução da ANP nº 9/2007. Segundo Honorato, os frentistas do estabelecimento se recusaram a fazer os testes argumentando que só o gerente poderia fazê-los.

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Por telefone, segundo o cliente, o gerente do posto teria dito a ele que o mesmo deveria levar seu carro até a concessionária, e caso o laudo afirmasse que o defeito foi provocado pelo abastecimento, o posto de combustível faria o teste como contra-prova. “Ele disse que só o meu carro deu problema, e então eu disse ‘então eu fui o sortudo’”, conta Olímpio.

Depois que canais de imprensa chegaram até o posto para dar publicidade à história, o gerente do posto também chegou ao local e ameaçou processar profissionais de imprensa que fizessem imagens suas. Fez a captação do combustível na bomba e foi para o interior da administração do posto. “Eu não vou entrar lá, se eles querem fazer o teste escondido da imprensa é porque tem coisa”, afirmou Olímpio.

A Polícia Militar foi ao local mas apenas acompanhou o desenrolar dos fatos, que ganhou novo capítulo depois que a diretora técnica do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), Camila Lima, foi ao local e os exames feitos indicaram que tanto o etanol quanto a gasolina vendida no posto estão em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP. Foi identificado também pelos testes realizados que a bomba de gasolina do posto estava dando vazão a mais no tanque dos veículos, o que na verdade beneficia o consumidor.

Segundo informações de Olímpio, ele parou para abastecer o carro dele, modelo Toyota Corolla, e colocou cerca de R$ 100 reais de etanol.

Mesmo após saber da conformidade do combustível vendido no posto, Olímpio Honorato ainda acredita que os problemas apresentados em seu veículo possa estar relacionado ao etanol abastecido. “Ele tirou agora e deu tudo certo, mas quem me garante que na hora que eu abasteci estava incorreto? Vou levar meu carro na oficina e pedir um laudo”, concluiu.

Segundo o motorista, os frentistas do estabelecimento se recusaram a realizar os testes argumentando que só o gerente tem a autorização de fazer.

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