Acre
Reajuste em planos de saúde: com 14% de inflação médica, consumidor pode pagar o preço
Nos planos de saúde empresariais — não regulamentados pela ANS — reajuste pode chegar a 25%, diz pesquisa
41 milhões de brasileiros que têm planos de saúde empresariais podem ter os valores da mensalidade reajustados em cerca de 25% este ano. Os números são da consultoria AON, que mediu os custos dos insumos médicos em 113 países em 2023 e o resultado desse levantamento mostra que a inflação médica no Brasil foi três vezes maior que a inflação oficial — aquela medida pelo IPCA. Se por um lado a inflação oficial ficou em 4,8%, a dos custos médicos chegou a 14,1%.
A pesquisa também mostra que estamos 4 p.p. acima da inflação médica mundial, que ficou em 10,1% em 2023. Preço que, inevitavelmente, vai chegar às faturas dos planos de saúde, como explica a advogada Nycolle Araújo Soares, especialista em Direito da Saúde.
“Quanto mais pessoas em tratamentos prolongados, quanto mais terapias são utilizadas, quanto mais tratamentos novos e mais caros são utilizados, mais você está usando o plano de saúde. Então quanto mais você utiliza o plano de saúde, maior será o aumento.”
O que impacta os preços?
O levantamento da AON consultoria mostra que casos de câncer; problemas cardiovasculares e hipertensão são os problemas de saúde que mais aumentam os custos das operadoras de planos de saúde, que segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), fecharam o terceiro trimestre de 2023 com resultado operacional negativo acumulado no ano de R$ 6,3 bilhões.
A pandemia de Covid-19 até hoje tem impacto nos preços cobrados, mas segundo a advogada Nycolle Araujo Soares, os planos de saúde atribuem o aumento a tratamentos incluídos nos últimos anos.
“Algumas terapias têm impactado muito no aumento dos planos, de modo geral, que é o caso das terapias que são utilizadas para pessoas no espectro autista. Então você tem um aumento do uso dessas terapias, num público mais jovem — e que são terapias de longuíssimo prazo.”
Sem regulamentação, mas com direitos garantidos
A ANS é o órgão que regulamenta os planos de saúde familiares e individuais — e eles já têm um teto estabelecido de reajuste de 9,63%. Mas os planos de saúde coletivos ou empresariais não têm limites de reajuste anual, ou seja, cada operadora tem liberdade para reajustar os valores como quiser.
Foi o que aconteceu com o empresário paulistano Daniel Donizete. O plano de saúde da família, que inclui esposa, duas filhas e os pais dele, com mais de 70 anos, foi reajustado em 22% — o que deixou o valor total ficou inviável de ser pago. Mas o que incomoda mesmo o empresário é não ter a quem recorrer.
“Essa falta de regulação que a ANS tem de fechar os olhos para os planos coletivos, de pessoa jurídica — é o que acaba inviabilizando todo mundo que cai nessa situação.”
Mas a advogada Arina Estela da Silva, especialista em planos de saúde, explica que não é bem assim. Existem regras que precisam estar claras nos contratos. E caso elas não sejam cumpridas, o consumidor pode recorrer à justiça.
“Em função dessa falta de cumprimento deste requisito e dessas falta de informação clara, os consumidores podem entrar com ações requerendo estas informações e questionando esses reajustes — com grande chances de êxito”, ressalta.
Em 2023, foram registrados na ANS 378.220 protocolos de consultas sobre portabilidade — 45.087 a mais do que os registrados em 2022. Destes, 40% buscavam opções mais baratas, enquanto 21% queriam uma melhor rede prestadora de serviços.
Cancelamento e reclamações
Outro motivo de ajuizar ações que cresceu nos últimos tempos é o cancelamento dos planos sem motivo justificado. Segundo Thayana Carrara, advogada especialista em direito da saúde, o plano envia uma notificação por escrito para o segurado simplesmente cancelando o contrato.
“Existe uma cláusula em todos os contratos que, de fato, permite o cancelamento do plano em até 60, mas isso não pode ser feito durante um tratamento. Mas os planos têm descumprido essa determinação e também as decisões judiciais.”
A advogada explica que a situação é mais comum entre os pacientes oncológicos, autistas, home care, que dependem de cuidados contínuos ou têm doenças de longo prazo. O último recurso que a advogada diz poder lançar mão é pedir a prisão do diretor da operadora. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, até janeiro deste ano, são 15.929 processos dessa natureza tramitando em primeira instância.” E a tendência é aumentar, acrescenta a advogada.
Fonte: Brasil 61
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Acre
Associação Família Azul deve suspender atendimentos e cobra apoio do poder público ao autismo; mais de 100 crianças ficarão sem acompanhamento
Dell Pinheiro
A falta de recursos financeiros levou a Associação Família Azul do Acre a suspender integralmente seus atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Heloneida da Gama, em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ela faz um apelo direto às autoridades e denuncia a ausência de apoio do poder público à causa do autismo no Estado.
Segundo Heloneida, o encerramento das atividades deixou mais de 100 crianças sem acompanhamento especializado, sem qualquer previsão de retomada. A dirigente afirma que, apesar da relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, não houve até o momento articulação concreta para garantir a continuidade dos serviços.
Durante o desabafo, a presidente questionou a destinação das emendas parlamentares dos deputados estaduais. De acordo com ela, cada parlamentar dispõe de aproximadamente R$ 4,5 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões obrigatoriamente direcionados à saúde e à Educação, enquanto o restante pode ser aplicado conforme a escolha de cada deputado.
Para Heloneida, pequenas parcelas desses recursos seriam suficientes para manter o atendimento de entidades que atuam diretamente com famílias atípicas. “O que custa combinar com outro deputado e dizer: cada um contribui com R$ 50 mil ou R$ 80 mil?”, questiona, ao destacar que valores considerados modestos dentro do orçamento parlamentar poderiam assegurar a continuidade de serviços essenciais.
A presidente também fez um apelo às famílias e aos eleitores, lembrando que 2026 será ano eleitoral. Ela orienta que a população cobre dos candidatos, durante a campanha, quais ações efetivas foram realizadas em favor do autismo e se houve destinação concreta de recursos para associações como a Família Azul.
Outro ponto levantado foi a fragilidade da rede pública de atendimento no Acre. Segundo Heloneida, atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardando a primeira consulta, além de outras 4 mil na fila da segunda avaliação. Ela também denuncia a escassez de psiquiatras, especialmente para o acompanhamento de adolescentes acima dos 17 anos, e a demora excessiva no diagnóstico, fatores que comprometem o tratamento precoce.
A dirigente destacou ainda o peso financeiro enfrentado pelas famílias e pela própria associação. Somente a folha de pagamento mensal da entidade gira em torno de R$ 20 mil, valor inviável de manter sem apoio institucional. Mesmo diante do fechamento dos atendimentos, segundo ela, nenhum deputado estadual se manifestou publicamente em defesa da associação.
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O ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morreu no final da tarde deste domingo (14), aos 63 anos, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital João Câncio Fernandes, onde realizava tratamento contra um câncer de pulmão. O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderam a ocorrência na unidade hospitalar.
Nilson Areal teve trajetória marcante na política acreana. Foi prefeito de Sena Madureira por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, período em que conduziu importantes ações administrativas no município. Além da atuação no Executivo municipal, também exerceu o cargo de deputado estadual.
O ex-prefeito deixa esposa, dois filhos e três netos. A morte causou grande comoção em Sena Madureira e entre lideranças políticas do Acre.
O governador Gladson Cameli divulgou uma nota de pesar, na qual lamentou a morte do amigo de longa data e destacou a contribuição de Nilson Areal para a vida pública e o desenvolvimento do município.
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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