Acre
Reajuste em planos de saúde: com 14% de inflação médica, consumidor pode pagar o preço
Nos planos de saúde empresariais — não regulamentados pela ANS — reajuste pode chegar a 25%, diz pesquisa
41 milhões de brasileiros que têm planos de saúde empresariais podem ter os valores da mensalidade reajustados em cerca de 25% este ano. Os números são da consultoria AON, que mediu os custos dos insumos médicos em 113 países em 2023 e o resultado desse levantamento mostra que a inflação médica no Brasil foi três vezes maior que a inflação oficial — aquela medida pelo IPCA. Se por um lado a inflação oficial ficou em 4,8%, a dos custos médicos chegou a 14,1%.
A pesquisa também mostra que estamos 4 p.p. acima da inflação médica mundial, que ficou em 10,1% em 2023. Preço que, inevitavelmente, vai chegar às faturas dos planos de saúde, como explica a advogada Nycolle Araújo Soares, especialista em Direito da Saúde.
“Quanto mais pessoas em tratamentos prolongados, quanto mais terapias são utilizadas, quanto mais tratamentos novos e mais caros são utilizados, mais você está usando o plano de saúde. Então quanto mais você utiliza o plano de saúde, maior será o aumento.”
O que impacta os preços?
O levantamento da AON consultoria mostra que casos de câncer; problemas cardiovasculares e hipertensão são os problemas de saúde que mais aumentam os custos das operadoras de planos de saúde, que segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), fecharam o terceiro trimestre de 2023 com resultado operacional negativo acumulado no ano de R$ 6,3 bilhões.
A pandemia de Covid-19 até hoje tem impacto nos preços cobrados, mas segundo a advogada Nycolle Araujo Soares, os planos de saúde atribuem o aumento a tratamentos incluídos nos últimos anos.
“Algumas terapias têm impactado muito no aumento dos planos, de modo geral, que é o caso das terapias que são utilizadas para pessoas no espectro autista. Então você tem um aumento do uso dessas terapias, num público mais jovem — e que são terapias de longuíssimo prazo.”
Sem regulamentação, mas com direitos garantidos
A ANS é o órgão que regulamenta os planos de saúde familiares e individuais — e eles já têm um teto estabelecido de reajuste de 9,63%. Mas os planos de saúde coletivos ou empresariais não têm limites de reajuste anual, ou seja, cada operadora tem liberdade para reajustar os valores como quiser.
Foi o que aconteceu com o empresário paulistano Daniel Donizete. O plano de saúde da família, que inclui esposa, duas filhas e os pais dele, com mais de 70 anos, foi reajustado em 22% — o que deixou o valor total ficou inviável de ser pago. Mas o que incomoda mesmo o empresário é não ter a quem recorrer.
“Essa falta de regulação que a ANS tem de fechar os olhos para os planos coletivos, de pessoa jurídica — é o que acaba inviabilizando todo mundo que cai nessa situação.”
Mas a advogada Arina Estela da Silva, especialista em planos de saúde, explica que não é bem assim. Existem regras que precisam estar claras nos contratos. E caso elas não sejam cumpridas, o consumidor pode recorrer à justiça.
“Em função dessa falta de cumprimento deste requisito e dessas falta de informação clara, os consumidores podem entrar com ações requerendo estas informações e questionando esses reajustes — com grande chances de êxito”, ressalta.
Em 2023, foram registrados na ANS 378.220 protocolos de consultas sobre portabilidade — 45.087 a mais do que os registrados em 2022. Destes, 40% buscavam opções mais baratas, enquanto 21% queriam uma melhor rede prestadora de serviços.
Cancelamento e reclamações
Outro motivo de ajuizar ações que cresceu nos últimos tempos é o cancelamento dos planos sem motivo justificado. Segundo Thayana Carrara, advogada especialista em direito da saúde, o plano envia uma notificação por escrito para o segurado simplesmente cancelando o contrato.
“Existe uma cláusula em todos os contratos que, de fato, permite o cancelamento do plano em até 60, mas isso não pode ser feito durante um tratamento. Mas os planos têm descumprido essa determinação e também as decisões judiciais.”
A advogada explica que a situação é mais comum entre os pacientes oncológicos, autistas, home care, que dependem de cuidados contínuos ou têm doenças de longo prazo. O último recurso que a advogada diz poder lançar mão é pedir a prisão do diretor da operadora. Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, até janeiro deste ano, são 15.929 processos dessa natureza tramitando em primeira instância.” E a tendência é aumentar, acrescenta a advogada.
Fonte: Brasil 61
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Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou Fábio Carmo de Lima, 35 anos, e Sebastião da Silva Gomes, 65, gravemente feridos na noite deste domingo (5), na Avenida Sobral, no bairro Aeroporto Velho, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Fábio, possivelmente sob efeito de álcool, seguia no sentido centro-bairro em uma motocicleta modelo YAMAHA/FZ25 FAZER, de cor preta e placa QLW-6283, quando foi surpreendido por Sebastião, que saía de um beco no final da Travessa Rádio Farol, no bairro Aeroporto Velho, conduzindo uma motocicleta modelo YAMAHA/FACTOR YBR125 K, de cor preta e placa MZS-9736, e ingressou na contramão na Avenida Sobral, resultando na colisão frontal entre os veículos.
No impacto, Fábio foi lançado a aproximadamente 10 metros de distância, sofrendo um corte significativo no rosto e uma fratura no pé esquerdo. Já Sebastião teve uma fratura exposta no fêmur esquerdo e uma fratura fechada no punho esquerdo.
Populares que passavam pelo local prestaram socorro às vítimas, enquanto o policiamento de trânsito foi acionado para controlar a situação. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias, uma de suporte básico e outra de suporte avançado, para prestar assistência.
Os paramédicos realizaram os primeiros socorros no local e encaminharam Sebastião ao pronto-socorro de Rio Branco em estado grave. Fábio, cujo estado de saúde foi classificado como estável, também foi levado para receber atendimento médico.
Militares do Batalhão de Trânsito estiveram presentes para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, as motocicletas envolvidas foram removidas por um guincho.
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Maria Madalena Bezerra Martins, 48 anos, ficou gravemente ferida e outro homem ainda não identificado ficou machucado após caírem de uma motocicleta na tarde deste domingo (5), no km 40 da Rodovia AC-90, mais conhecida como Transacreana, na zona rural de Rio Branco.
Testemunhas relataram que o casal trafegava no sentido zona rural/zona urbana quando um pneu estourou, causando o descontrole da moto e a queda das vítimas.
Maria Madalena sofreu uma fratura exposta na perna e um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) grave ao bater a cabeça violentamente no asfalto, perdendo a consciência. O outro ocupante da motocicleta também teve uma fratura na perna e escoriações pelo corpo.
Um motorista que passava pelo local prestou socorro e os levou até o pronto-socorro de Rio Branco. Uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) interceptou o veículo na frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada da Sobral, onde Maria Madalena precisou ser entubada.
Após estabilizar o quadro clínico dos feridos, ambos foram encaminhados às pressas ao pronto-socorro da capital. A motocicleta envolvida no acidente foi guardada por um morador local.
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A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD
Matheus Mello
Com um quase 1 ano e meio de gestão do 3 mandato do presidente Lula, praticamente todos os cargos do governo federal no Acre já estão ocupados.
Alguns são indicações que vieram do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) ou de políticos aliados, como o senador Sérgio Petecão, do PSD. Porém, todos foram nomeados pelo presidente Lula. A reportagem traz um panorama sobre a situação das chefias dos órgãos federais no Acre e quem os ocupa. Veja:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Apenas 8 meses depois que o presidente Lula havia tomado posse, que finalmente a escolha da engenheira Melissa Machado, escolhida para chefia o Ibama no Acre, foi oficializada.
Melissa Machado, superintendente do Ibama Acre, durante audiência pública na Aleac/Reprodução
Melissa havia chefiado o órgão interinamente, mas foi efetivada superintendente após decreto da ministra Marina Silva.
Incra
Em abril de 2023, Márcio Rodrigo Alecio foi nomeado superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Engenheiro Agrônomo, ele é filho de assentados.
Superintendente do Incra no Acre/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Polícia Rodoviária Federal
No mês passado o inspetor Hênzio da Silva Albuquerque assumiu interinamente a superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, após a saída da antecessora, Liége Vieira.
Inspetor Hênzio, da PRF no Acre/Foto: Reproduçaõ
Polícia Federal
Com uma carreira de mais de 20 anos na Polícia Federal, o delegado Carlos Rocha Sanches chefia a Superintendência da PF no Acre desde abril de 2023.
DNIT
Quem comanda a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre é o engenheiro Ricardo Araújo, que já foi vereador de Rio Branco.
Ricardo Araújo, superintendente do DNIT no Acre/Reprodução
Exército
O tenente-coronel Elmir Leandro Moreira é o atual comandante do Comando de Fronteiras do Exército no Acre.
Elmir Leandro Moreira/Foto: Neto Lucena
Ministério de Agricultura e Pecuária
O bacharel em Direito, Paulo Felipe Teixeira é o superintendente de Agricultura e Pecuária do Acre.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O ex-presidente do PT, Cesário Braga é o atual superintendente do Desenvolvimento Agrário no Acre.
Cesário Braga/Foto: Reprodução
CGU
O superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre é o auditor federal Osmar Nilo de Jesus Lima Bezerra Neto.
Osmar Nilo, CGU/AC/Foto: Reprodução
CONAB
Na Companhia Nacional do Abastecimento, a superintendente no Acre é administradora Alessandra Ferraz Cavalcante.
Alessandra Ferraz é superintendente da CONAB no Acre/Foto: OCB/Sescoop-AC
Correios
No Acre, os Correios é chefiado pelo superintendente Francisco Ithamar Santos de Souza.
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