Geral
Raio-x do sistema prisional no Acre tem superlotação e desafios sociais explícitos
Foto: Whidy Melo/ac24horas
O sistema prisional do Acre enfrenta uma crise marcada por superlotação, déficit de vagas e desafios sociais profundos, conforme revela apuração exclusiva do ac24horas com dados recentes do Departamento de Execução Penal (DEEP) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC) referentes a julho de 2025 e do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado (MPAC) de 2024. Com um cenário de 8.385 apenados para 7.366 vagas disponíveis, o estado lida com um déficit de 1.303 vagas, agravando as condições de encarceramento e dificultando a ressocialização.
Os números do IAPEN/AC apontam que, das 7.366 vagas no sistema prisional, 4.133 são destinadas ao encarceramento e 3.160 ao monitoramento eletrônico. Atualmente, 5.388 pessoas estão em regime fechado, sendo 1.176 presas provisoriamente, ou seja, ainda sem julgamento definitivo e, portanto, consideradas inocentes até que se prove o contrário. Além disso, 2.997 apenados cumprem pena com monitoramento eletrônico.
A superlotação é evidente em várias unidades. A Unidade de Recolhimento Provisório em Rio Branco, por exemplo, abriga 1.757 presos, apesar de ter capacidade para apenas 759, enquanto a Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, tem 486 detentos para 280 vagas. A Unidade Penitenciária Masculina de Cruzeiro do Sul também enfrenta lotação extrema, com 823 presos para 512 vagas. Por outro lado, algumas unidades, como a Antônio Amaro, em Rio Branco, e a Unidade Penitenciária do Quinari, operam abaixo da capacidade, com 98 presos para 300 vagas e 499 para 796 vagas, respectivamente.
Perfil do apenado
O perfil dos apenados, traçado pelo Observatório de Análise Criminal do MPAC entre julho e dezembro de 2024, revela um recorte social preocupante. A maioria dos presos (28,36%) tem entre 25 e 29 anos, seguida por 19,8% na faixa de 30 a 34 anos e 19,54% entre 18 e 24 anos. Homens representam 93,57% da população carcerária, enquanto mulheres são 6,43%. Quanto à raça, 83,7% se declaram pardos, 7,43% pretos e 7,24% brancos.
A baixa escolaridade é outro ponto crítico: 49,09% dos apenados possuem apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 0,76% têm ensino superior completo. No que diz respeito ao estado civil, 60,4% são solteiros, 23,51% vivem em união estável e 12,12% são casados. O tráfico de drogas lidera como principal motivo de prisão, seguido por homicídio qualificado, roubo qualificado, roubo simples e homicídio simples.
Plano Pena Justa
Diante desse cenário, o governo do Acre lançou o plano Pena Justa, assinado pelo governador e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de combater a superlotação e melhorar as condições dos presídios.
Segundo Marcos Frank Costa, presidente do IAPEN/AC, o plano prevê estratégias inovadoras, “dentre elas destacamos a regressão cautelar ou progressão antecipada, onde os presos, a pessoa penada, ela é avaliada diante de alguns critérios que são estabelecidos no próprio plano e após autorização judicial essa pessoa se entrega a uma atividade laboral de forma monitorada”, disse ao ac24horas. Há também a previsão de estabelecimento de metas em diversos eixos, como a ampliação de vagas, melhoria das condições de infraestrutura e iniciativas de ressocialização, como a reinserção de apenados em atividades laborais monitoradas.
Comentários
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
Xapuri recebe 20 km de melhorias no Ramal Ribeiracre/Novo Catête. Foto: Ascom/Deracre
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
Comentários
Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
Comentários
Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.
Você precisa fazer login para comentar.