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Raio-x do sistema prisional no Acre tem superlotação e desafios sociais explícitos
Foto: Whidy Melo/ac24horas
O sistema prisional do Acre enfrenta uma crise marcada por superlotação, déficit de vagas e desafios sociais profundos, conforme revela apuração exclusiva do ac24horas com dados recentes do Departamento de Execução Penal (DEEP) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC) referentes a julho de 2025 e do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado (MPAC) de 2024. Com um cenário de 8.385 apenados para 7.366 vagas disponíveis, o estado lida com um déficit de 1.303 vagas, agravando as condições de encarceramento e dificultando a ressocialização.
Os números do IAPEN/AC apontam que, das 7.366 vagas no sistema prisional, 4.133 são destinadas ao encarceramento e 3.160 ao monitoramento eletrônico. Atualmente, 5.388 pessoas estão em regime fechado, sendo 1.176 presas provisoriamente, ou seja, ainda sem julgamento definitivo e, portanto, consideradas inocentes até que se prove o contrário. Além disso, 2.997 apenados cumprem pena com monitoramento eletrônico.
A superlotação é evidente em várias unidades. A Unidade de Recolhimento Provisório em Rio Branco, por exemplo, abriga 1.757 presos, apesar de ter capacidade para apenas 759, enquanto a Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, tem 486 detentos para 280 vagas. A Unidade Penitenciária Masculina de Cruzeiro do Sul também enfrenta lotação extrema, com 823 presos para 512 vagas. Por outro lado, algumas unidades, como a Antônio Amaro, em Rio Branco, e a Unidade Penitenciária do Quinari, operam abaixo da capacidade, com 98 presos para 300 vagas e 499 para 796 vagas, respectivamente.
Perfil do apenado
O perfil dos apenados, traçado pelo Observatório de Análise Criminal do MPAC entre julho e dezembro de 2024, revela um recorte social preocupante. A maioria dos presos (28,36%) tem entre 25 e 29 anos, seguida por 19,8% na faixa de 30 a 34 anos e 19,54% entre 18 e 24 anos. Homens representam 93,57% da população carcerária, enquanto mulheres são 6,43%. Quanto à raça, 83,7% se declaram pardos, 7,43% pretos e 7,24% brancos.
A baixa escolaridade é outro ponto crítico: 49,09% dos apenados possuem apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto apenas 0,76% têm ensino superior completo. No que diz respeito ao estado civil, 60,4% são solteiros, 23,51% vivem em união estável e 12,12% são casados. O tráfico de drogas lidera como principal motivo de prisão, seguido por homicídio qualificado, roubo qualificado, roubo simples e homicídio simples.
Plano Pena Justa
Diante desse cenário, o governo do Acre lançou o plano Pena Justa, assinado pelo governador e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de combater a superlotação e melhorar as condições dos presídios.
Segundo Marcos Frank Costa, presidente do IAPEN/AC, o plano prevê estratégias inovadoras, “dentre elas destacamos a regressão cautelar ou progressão antecipada, onde os presos, a pessoa penada, ela é avaliada diante de alguns critérios que são estabelecidos no próprio plano e após autorização judicial essa pessoa se entrega a uma atividade laboral de forma monitorada”, disse ao ac24horas. Há também a previsão de estabelecimento de metas em diversos eixos, como a ampliação de vagas, melhoria das condições de infraestrutura e iniciativas de ressocialização, como a reinserção de apenados em atividades laborais monitoradas.
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Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) prenderam, na tarde da última terça-feira, 8, um homem pelos crimes de tráfico de drogas, desobediência e resistência à prisão, em Sena Madureira. A ocorrência foi atendida pela equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO).
A guarnição recebeu informações de que um suspeito faria o transporte de entorpecentes em uma motocicleta. Após diligências, a equipe localizou o indivíduo e deu ordem de parada. O suspeito, no entanto, desobedeceu e tentou fugir, abandonando uma sacola com pasta base de cocaína, distribuída em 30 pacotes.
A fuga continuou até o Rio Yaco, onde o homem tentou escapar a nado, mas foi capturado e preso em flagrante pelos policiais militares e uma agente da Polícia Civil que também integrava a operação.
O homem confessou ter recebido o entorpecente de outro indivíduo, e receberia R$ 50 pelo transporte da droga. O criminoso que o contratou é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa na região.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, apreendeu entorpecentes durante patrulhamento realizado na manhã desta sexta-feira, 9, no bairro Cristo Libertador, em Sena Madureira.
A equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva realizava rondas pela Rua Professor Pedro Eugênio quando avistou um homem transitando em via pública. Os militares já tinham conhecimento de que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.
Ao receber ordem de parada, o suspeito desobedeceu e empreendeu fuga, pulando quintais e tomando rumo desconhecido. Durante a evasão, os policiais visualizaram o momento em que ele dispensou uma sacola.
A sacola foi localizada e, em seu interior, foram encontrados aproximadamente 758 gramas de maconha, além de sete trouxinhas de substância esbranquiçada semelhante à cocaína. Todo o material foi apreendido. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o suspeito, porém, até o encerramento da ocorrência, ele não foi encontrado.
Diante dos fatos, os entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.
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Antônio José Souza dos Santos, de 35 anos, conhecido como “Gegê”, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (10), nas proximidades do Porto do Zé Pato, na região central do município de Sena Madureira, no interior do Acre.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações de faca na região abdominal, sofrendo ferimentos de extrema gravidade que deixaram as vísceras expostas. Populares que presenciaram a agressão prestaram os primeiros socorros e conduziram Gegê ao Hospital João Câncio Fernandes.
Após avaliação médica, devido à gravidade do quadro clínico, foi determinada a transferência imediata da vítima para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde gravíssimo.
Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e iniciaram diligências logo após a ocorrência. O suspeito foi localizado, preso em flagrante e encaminhado à Delegacia-Geral de Polícia Civil de Sena Madureira, onde foram adotados os procedimentos legais.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a motivação e as circunstâncias do crime.
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