Cotidiano
Projeto proíbe prisão de avós por dívidas de pensão aos netos
Caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.
“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”
Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.
Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.
“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.
“A utilização da prisão como meio executivo pode ser extremamente prejudicial ao idoso, não se coadunando de forma adequada à sua condição. É necessário, portanto, que os direitos sejam sopesados de forma diversa na hipótese de ser o idoso devedor de prestação alimentícia”, completa.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário.
Clique aqui e leia a íntegra do projeto.
Agência Câmara Notícias
Comentários
Cotidiano
PRF apreende mais de 13 mil maços de cigarros contrabandeados na Rodovia AC-40 e BR-364
Operações em Senador Guiomard interceptaram carregamentos ilegais em duas rodovias; motorista foi preso em flagrante

As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira, 5. Foto: cedida
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 13 mil maços de cigarros de origem estrangeira em duas operações realizadas na quinta-feira (1º), em Senador Guiomard, interior do Acre. As ocorrências, divulgadas nesta segunda-feira (5), resultaram na prisão de um condutor e no abandono de um veículo carregado com mercadorias ilegais.
Primeira apreensão: carro com cigarros e produtos sem nota fiscal
Por volta das 7h15, na Rodovia AC-40, agentes flagraram um veículo transportando cerca de 1.500 maços de cigarros, além de cosméticos e roupas sem documentação. Os produtos estavam escondidos, e o motorista foi preso em flagrante.
Segunda interceptação: motorista foge e abandona carga na BR-364
Já no km 82 da BR-364, por volta das 21h, outro condutor abandonou o carro ao perceber a fiscalização, deixando para trás 12 mil maços de cigarros contrabandeados. Os veículos e a mercadoria foram encaminhados para Rio Branco, onde as investigações prosseguem.
Comentários
Cotidiano
Homem é executado a tiros em frente a clube no centro de Guajará
Vítima foi executada a tiros em frente a ponto conhecido da cidade; polícia investiga autoria

Segundo testemunhas, um homem se aproximou da vítima e efetuou pelo menos dois disparos de arma de fogo. Foto : cedida
Um crime violento chocou a população de Guajará na madrugada desta segunda-feira (5). Carlos Souza da Costa, 32 anos, foi assassinado a tiros em frente ao Central Clube, um dos locais mais movimentados do Centro da cidade.
Segundo testemunhas, por volta das 2h da madrugada, um homem não identificado se aproximou da vítima e efetuou pelo menos dois disparos à queima-roupa. Carlos não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
• Local do crime: Rua principal, em frente ao Central Clube
• Última atualização: Suspeito permanece foragido
A Polícia Civil já iniciou as investigações sob o comando do delegado Adenilson Carlos. “Estamos analisando todas as pistas, incluindo imagens de câmeras de segurança e ouvindo testemunhas. Ainda não podemos adiantar motivações ou identificar o autor”, declarou o delegado.
É disse mais. “O caso está sendo tratado com prioridade. Estamos colhendo depoimentos e analisando imagens de câmeras de segurança nas imediações. Outras informações serão divulgadas conforme o andamento das diligências”, finalizou o delegado.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames. A polícia pede que qualquer informação sobre o caso seja repassada anonimamente pelo Disque-Denúncia.
Veja vídeo:
Comentários
Cotidiano
Raphinha diz que quase trocou Brasil pela Itália: “Passaporte não chegou”
Atacante da Seleção Brasileira revela que foi convocado para a Amarelinha após perder oportunidade de ser campeão da Eurocopa com a Azzurra

Raphinha comemora ao abrir o placar para o Brasil sobre a Venezuela • Reprodução/X Conmebol
Na briga pela Bola de Ouro e uma das principais esperanças da Seleção Brasileira na luta pela Copa do Mundo de 2026, Raphinha revelou que quase trocou o Brasil para jogar pela Itália.
Craque do Barcelona, o atacante, de 28 anos, disse que a expectativa é que ele integrasse a delegação que conquistou a Eurocopa de 2020.
“Eu estava perto de aceitar a convocação para a seleção italiana. Eu deveria ir para a Eurocopa, que eles venceram em 2020. Eu estava praticamente pronto para ir. Por sorte, meu passaporte não chegou”, declarou Raphinha em entrevista ao canal Isabela Pagliari.
“Naquela época, pessoas da seleção italiana me ligavam. O Jorginho me ligava constantemente. A comissão técnica tinha um projeto incrível para mim, algo que realmente me chamou a atenção. Ao mesmo tempo, lá no fundo, eu ainda tinha um pouco de esperança de poder vestir a camisa do Brasil. E, felizmente, meu passaporte italiano não chegou a tempo”, completou.
Não demorou muito para Raphinha ser convocado pela primeira vez na Seleção Brasileira, cerca de um mês depois do fim da Eurocopa 2020. Entretanto, por conta da pandemia de Covid, o jogador teve que esperar mais alguns meses para poder estrear pela Amarelinha.
Pelo Brasil, Raphinha acumula 33 partidas com o Brasil, com onze gols marcados e sete assistências distribuídas.
Fonte: CNN
Você precisa fazer login para comentar.